TJSC - 5007460-03.2022.8.24.0045
1ª instância - Primeira Vara Criminal da Comarca de Palhoca
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
29/04/2025 01:26
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 223
-
22/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 223
-
15/04/2025 10:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 224
-
15/04/2025 10:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 224
-
12/04/2025 19:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/04/2025 19:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/04/2025 19:43
Decisão interlocutória
-
28/03/2025 12:54
Juntada de Petição
-
10/03/2025 10:52
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 242,68
-
10/03/2025 10:52
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 2.427,08
-
10/03/2025 10:52
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 2.427,08
-
06/03/2025 19:15
Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Angélica Fassini em 06/03/2025 19:14:01
-
06/03/2025 19:15
Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Angélica Fassini em 06/03/2025 19:13:58
-
06/03/2025 19:15
Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Angélica Fassini em 06/03/2025 19:14:00
-
04/03/2025 16:32
Conclusos para decisão
-
04/03/2025 16:31
Juntada de Certidão
-
04/03/2025 16:30
Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
-
04/03/2025 16:30
Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
-
04/03/2025 16:30
Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
-
04/03/2025 16:16
Juntada - Extrato Subconta - 2204528276<br> Tipo de Extrato: RESUMO
-
04/03/2025 16:16
Juntada - Extrato Subconta - 2204528220<br> Tipo de Extrato: RESUMO
-
04/03/2025 16:16
Juntada - Extrato Subconta - 2204528211<br> Tipo de Extrato: RESUMO
-
04/03/2025 16:06
Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC060938
-
04/03/2025 16:06
Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - RS120195
-
12/02/2025 02:47
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 198
-
03/02/2025 17:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 190
-
25/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 198
-
17/01/2025 17:06
Juntada de Petição
-
15/01/2025 18:19
Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> PAC01CR
-
15/01/2025 18:15
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 05/03/2025. Parte ARTHUR MATTOS DA SILVA, Guia 9567766, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno
-
15/01/2025 18:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/01/2025 18:15
Juntada - Guia Gerada - Rateio de 100%. ARTHUR MATTOS DA SILVA - Guia 9567766 - R$ 912,58
-
15/01/2025 18:15
Custas Satisfeitas - Parte: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA
-
15/01/2025 17:34
Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - PAC01CR -> DCJE
-
22/12/2024 11:45
Juntado(a)
-
22/12/2024 11:37
Juntado(a)
-
22/12/2024 11:30
Juntado(a)
-
02/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 190
-
22/11/2024 21:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/11/2024 21:06
Expedição de ofício
-
29/10/2024 18:37
Cancelada a movimentação processual - (Evento 187 - Conclusos para julgamento - 29/10/2024 17:31:32)
-
29/10/2024 17:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 184
-
29/10/2024 17:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 184
-
29/10/2024 09:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/10/2024 09:18
Ato ordinatório praticado
-
29/10/2024 09:17
Juntado(a)
-
06/03/2024 19:01
Juntado(a)
-
23/02/2024 18:24
Alterada a parte - retificação - Situação da parte ARTHUR MATTOS DA SILVA - CONDENADO
-
23/02/2024 18:23
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
-
23/02/2024 17:27
Expedição de Guia Recolhimento
-
21/02/2024 16:21
Expedição de Registro no Rol de Culpados
-
21/02/2024 16:14
Transitado em Julgado - Data: 06/02/2024
-
21/02/2024 16:06
Juntado(a)
-
16/02/2024 13:02
Recebidos os autos - TJSC -> PAC01CR Número: 50074600320228240045
-
15/02/2024 14:19
Remetidos os Autos - Diligência Cumprida - PAC01CR -> TJSC
-
15/02/2024 14:03
Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50074600320228240045/TJSC referente ao evento 84
-
29/09/2023 12:09
Recebidos os autos para Diligências - TJSC Número: 50074600320228240045
-
27/04/2023 11:18
Alterada a parte - retificação - Situação da parte ARTHUR MATTOS DA SILVA - CONDENADO - PRESO
-
13/04/2023 18:36
Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 50074600320228240045/TJSC
-
29/11/2022 12:48
Remetidos os Autos - Remessa Externa - PAC01CR -> TJSC
-
29/11/2022 12:41
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
-
29/11/2022 12:05
Expedição de Guia Recolhimento
-
27/11/2022 17:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 159
-
22/11/2022 18:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 160
-
19/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 159
-
18/11/2022 19:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 160
-
18/11/2022 10:52
Juntada de Certidão
-
09/11/2022 19:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/11/2022 19:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/11/2022 19:08
Recebido o recurso de Apelação
-
09/11/2022 14:51
Conclusos para decisão
-
09/11/2022 14:51
Juntada de Certidão
-
08/11/2022 17:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 144
-
03/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144
-
26/10/2022 21:44
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 150<br>Data do cumprimento: 25/10/2022
-
25/10/2022 22:55
Comunicação eletrônica recebida - baixado - Habeas Corpus Criminal Número: 50501525520228240000/TJSC
-
24/10/2022 13:44
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 150<br>Oficial: DAIANE SOUZA
-
24/10/2022 13:19
Expedição de Mandado - Prioridade - FNSCLCEMAN
-
24/10/2022 13:15
Juntado(a)
-
24/10/2022 11:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 145
-
24/10/2022 11:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145
-
24/10/2022 10:48
Expedição de ofício
-
24/10/2022 10:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/10/2022 10:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/10/2022 10:25
Julgado procedente o pedido - Condenatória
-
20/10/2022 17:47
Juntado(a)
-
17/10/2022 12:32
Conclusos para julgamento
-
17/10/2022 12:09
Juntada de Petição
-
17/10/2022 12:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 134
-
08/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134
-
05/10/2022 01:15
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 124
-
29/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124
-
29/09/2022 15:48
Comunicação eletrônica recebida - julgado - Habeas Corpus Criminal Número: 50501525520228240000/TJSC
-
28/09/2022 15:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/09/2022 15:25
Ato ordinatório praticado
-
28/09/2022 14:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125
-
28/09/2022 14:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125
-
21/09/2022 18:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116
-
20/09/2022 18:17
Juntado - Áudio/Vídeo da Audiência
-
20/09/2022 18:12
Juntado - Áudio/Vídeo da Audiência
-
20/09/2022 18:05
Juntado - Áudio/Vídeo da Audiência
-
20/09/2022 17:52
Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiências 1º Vara Criminal - 19/09/2022 16:00. Refer. Evento 65
-
19/09/2022 19:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/09/2022 19:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/09/2022 19:11
Decisão interlocutória
-
19/09/2022 14:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119
-
19/09/2022 12:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
-
19/09/2022 09:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
-
16/09/2022 18:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
16/09/2022 18:15
Ato ordinatório praticado
-
16/09/2022 17:12
Juntada de Petição
-
16/09/2022 17:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/09/2022 17:07
Ato ordinatório praticado
-
16/09/2022 14:58
Conclusos para decisão
-
16/09/2022 14:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
-
16/09/2022 14:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
-
15/09/2022 16:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
-
15/09/2022 13:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
-
14/09/2022 19:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
14/09/2022 19:03
Ato ordinatório praticado
-
14/09/2022 17:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
-
14/09/2022 17:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
-
14/09/2022 17:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/09/2022 17:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/09/2022 17:12
Decisão interlocutória
-
06/09/2022 15:05
Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Habeas Corpus Criminal Número: 50501525520228240000/TJSC
-
02/09/2022 16:42
Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Habeas Corpus Criminal Número: 50501525520228240000/TJSC
-
31/08/2022 10:45
Conclusos para decisão
-
30/08/2022 16:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
-
30/08/2022 16:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
-
26/08/2022 13:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/08/2022 12:45
Juntada de Petição
-
24/08/2022 20:01
Juntada de Petição
-
24/08/2022 19:45
Juntada de Petição
-
10/08/2022 15:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
-
10/08/2022 15:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
-
08/08/2022 18:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
-
08/08/2022 15:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
08/08/2022 13:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
-
08/08/2022 13:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
-
08/08/2022 11:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
08/08/2022 11:18
Ato ordinatório praticado
-
05/08/2022 14:06
Juntado(a)
-
04/08/2022 17:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
-
04/08/2022 16:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
-
04/08/2022 16:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
-
04/08/2022 14:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/08/2022 14:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/08/2022 14:22
Decisão interlocutória
-
02/08/2022 08:56
Conclusos para decisão
-
25/07/2022 11:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
-
24/07/2022 23:42
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 71<br>Data do cumprimento: 22/07/2022
-
23/07/2022 01:18
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
-
21/07/2022 12:28
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 71<br>Oficial: LEANDRO AMBROS GALLON
-
21/07/2022 09:21
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
-
21/07/2022 09:21
Ato ordinatório praticado
-
21/07/2022 09:20
Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN
-
21/07/2022 09:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
-
21/07/2022 09:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/07/2022 09:19
Ato ordinatório praticado
-
21/07/2022 09:11
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
-
14/07/2022 15:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
-
13/07/2022 14:16
Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiências 1º Vara Criminal - 19/09/2022 16:00
-
10/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
-
09/07/2022 10:54
Juntada de Petição
-
08/07/2022 16:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
-
07/07/2022 15:51
Juntado(a)
-
06/07/2022 17:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
-
06/07/2022 17:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
-
01/07/2022 10:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
-
01/07/2022 10:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
-
01/07/2022 08:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
-
30/06/2022 19:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/06/2022 19:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/06/2022 19:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/06/2022 19:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/06/2022 19:33
Despacho
-
06/06/2022 13:22
Conclusos para decisão
-
03/06/2022 19:37
Juntado(a)
-
03/06/2022 17:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
-
03/06/2022 17:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
-
03/06/2022 13:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/06/2022 16:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
-
02/06/2022 16:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
-
01/06/2022 14:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/05/2022 16:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
31/05/2022 16:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
31/05/2022 16:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
31/05/2022 15:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
-
31/05/2022 15:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
-
31/05/2022 13:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/05/2022 16:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
29/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
29/05/2022 15:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
28/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 23
-
23/05/2022 14:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
22/05/2022 10:36
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 11<br>Data do cumprimento: 20/05/2022
-
20/05/2022 15:18
Juntada de Certidão
-
19/05/2022 16:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/05/2022 16:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/05/2022 14:47
Juntado(a)
-
18/05/2022 17:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
18/05/2022 17:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
18/05/2022 16:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
18/05/2022 16:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/05/2022 16:44
Ato ordinatório praticado
-
18/05/2022 16:42
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
-
18/05/2022 16:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/05/2022 16:38
Ato ordinatório praticado
-
18/05/2022 16:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/05/2022 16:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/05/2022 16:30
Ato ordinatório praticado
-
18/05/2022 16:28
Juntado(a)
-
18/05/2022 16:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
-
18/05/2022 15:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
-
18/05/2022 14:51
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 11<br>Oficial: SILVIO LEONCIO DA COSTA
-
18/05/2022 14:45
Expedição de Mandado - Prioridade - FNSCLCEMAN
-
18/05/2022 14:41
Juntado(a)
-
18/05/2022 13:51
Expedição de ofício
-
18/05/2022 13:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/05/2022 13:43
Determinada a intimação
-
17/05/2022 19:00
Juntado(a)
-
13/05/2022 16:40
Juntada de peças digitalizadas
-
13/05/2022 14:21
Juntada de peças digitalizadas
-
12/05/2022 17:44
Conclusos para decisão
-
12/05/2022 17:37
Alterada a parte - retificação - Situação da parte ARTHUR MATTOS DA SILVA - DENUNCIADO - PRESO POR ESTE
-
12/05/2022 15:50
Distribuído por dependência - Número: 50067378120228240045/SC
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/05/2022
Ultima Atualização
29/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
INFORMAÇÃO EM HABEAS CORPUS • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5048090-42.2022.8.24.0000
Jandira Marcon Nunes
Instituto de Previdencia do Estado de SA...
Advogado: Gustavo de Lima Tenguan
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 20/08/2023 17:35
Processo nº 4027085-83.2019.8.24.0000
Banco do Brasil S.A.
Hub Trading Comercio e Importacao LTDA
Advogado: Cristiano de Amarante
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 07/06/2020 00:00
Processo nº 5025924-84.2020.8.24.0000
Pedro Rocha
Banco do Brasil S.A.
Advogado: Gustavo Rodrigo Goes Nicoladeli
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 03/09/2024 17:53
Processo nº 5025867-66.2020.8.24.0000
Wilson Basto Cicareli
Municipio de Balneario Camboriu/Sc
Advogado: Diego Montibeler
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 27/02/2025 16:10
Processo nº 5007460-03.2022.8.24.0045
Arthur Mattos da Silva
Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...
Advogado: Fernando da Silva Comin
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 29/11/2022 12:48