25/08/2025 16:16

Remetidos os Autos - Remessa Externa - FNSURBA -> TJSC
22/08/2025 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
21/08/2025 13:39

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 39 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'
20/08/2025 15:40

Juntada de Petição
08/08/2025 17:47

Alterado o assunto processual - De: Práticas Abusivas (Direito Bancário) - Para: Dever de Informação (Direito Bancário)
31/07/2025 14:42

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 36
16/07/2025 16:58

Expedição de ofício - 1 carta
16/07/2025 14:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LOURDES LUCKMANN. Justiça gratuita: Deferida.
15/07/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
24/06/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
24/06/2025 00:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
17/06/2025 02:51

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 27
16/06/2025 02:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 27
16/06/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5119740-07.2024.8.24.0930/SC AUTOR: LOURDES LUCKMANNADVOGADO(A): ALFREDO PATRICK MONTEIRO (OAB SC044038) DESPACHO/DECISÃO Mantenho a sentença pelos seus próprios fundamentos, deixando de exercer o juízo de retratação (arts. 331 do CPC e 485, 7º, do CPC).

Cite-se ou intime-se, conforme o caso, a parte recorrida para apresentação de contrarrazões dentro do prazo de 15 dias (ou de 30 dias em se tratando de advogado de pessoa jurídica de direito público, membro do Ministério Público e defensor público ou pro bono), somente se ainda não constarem dos autos, conforme art. 1.010, § 1º, do CPC.

Acaso seja interposto recurso adesivo, intime-se a outra parte para manifestação em igual prazo, consoante art. 1.010, § 2º, do CPC.

Após, remetam-se os autos à instância superior, conforme art. 1.010, § 3º, do CPC.
13/06/2025 15:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
13/06/2025 15:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
13/06/2025 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/06/2025 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/06/2025 14:55

Despacho
06/06/2025 14:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 22 Justiça gratuita: Requerida
06/06/2025 14:05

Conclusos para decisão
06/06/2025 14:05

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 13 e 18
06/06/2025 02:50

Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 18
05/06/2025 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 18
04/06/2025 02:08

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 18
03/06/2025 23:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 17
03/06/2025 23:06

Juntada de Certidão - Certifica-se que, após o lançamento de evento de envio de intimação ao DJEN, por razões técnicas, não houve o adequado lançamento de eventos de disponibilização e publicação correspondentes, prejudicando as informações de acompanham
03/06/2025 20:42

Publicado no DJEN - no dia 22/05/2025 - Refer. ao Evento: 13
03/06/2025 19:52

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/05/2025 - Refer. ao Evento: 13
30/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
21/05/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5119740-07.2024.8.24.0930/SCAUTOR: LOURDES LUCKMANNADVOGADO(A): ALFREDO PATRICK MONTEIRO (OAB SC044038)SENTENÇADo exposto, extingo o presente processo sem resolução do mérito, com lastro no art. 485, I, do CPC.

Condeno a parte ativa ao pagamento das despesas processuais pendentes, conforme arts. 86 e 87 do CPC.

Porque apresentou(aram) indicativo(s) de insuficiência de recursos para estar(em) em juízo, consoante interpretação dos arts. 5°, LXXIV, da CRFB, 98 a 102 do CPC e 1º da Lei 1.060/1950, defiro a Gratuidade da Justiça (GJ) para a parte ativa, salvo em relação às diligências dos oficiais de justiça, consoante art. 98, §5º, do CPC. A exigibilidade das despesas processuais e dos honorários advocatícios está suspensa com relação à(s) parte(s) ativa, durante o prazo extintivo de 5 (cinco) anos, em face da concessão dos benefícios da Gratuidade da Justiça, nos termos dos arts. 98 a 102 do CPC e da Lei 1.060/1950.

Sem honorários advocatícios, pois ausente defesa técnica.

Transitada em julgado, proceda-se ao arquivamento dos autos.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
20/05/2025 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/05/2025 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/05/2025 16:44

Indeferida a petição inicial
19/05/2025 16:09

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
20/03/2025 02:17

Conclusos para despacho
19/03/2025 17:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
23/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
13/02/2025 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/02/2025 16:57

Decisão interlocutória
31/10/2024 17:49

Conclusos para decisão
31/10/2024 17:43

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
31/10/2024 17:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LOURDES LUCKMANN. Justiça gratuita: Requerida.
31/10/2024 17:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/10/2024

Ultima Atualização
13/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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