TJSC - 5010047-90.2025.8.24.0045

26/06/2025 12:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 2.359,94

24/06/2025 00:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

17/06/2025 01:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92

31/05/2025 23:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

26/05/2025 02:59

Publicado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 91, 92

23/05/2025 02:19

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/05/2025 - Refer. aos Eventos: 91, 92

23/05/2025 00:00

Intimação

22/05/2025 18:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

22/05/2025 18:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

22/05/2025 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/05/2025 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/05/2025 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/05/2025 16:30

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

16/05/2025 17:41

Decisão interlocutória

16/05/2025 14:02

Conclusos para decisão

16/05/2025 14:02

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (PACJC01 para PAC01FP01)

16/05/2025 14:02

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

16/05/2025 14:02

Alterado o assunto processual

14/05/2025 19:23

Distribuído por sorteio

14/05/2025 19:18

Serventuário - Ato ordinatório praticado - Declinada Competência - (aguardando distribuição) p/ TJ-SC - Movimentado por: GILMAR PRACZ - SERVIDOR DE SECRETARIA (VARA)

14/05/2025 13:50

Petição - SUBSTABELECIMENTO SEM RESERVA - (C059022 - MARIANO MOREIRA JUNIOR para SP142534 - SONIA MARIA BERTONCINI) - Movimentado por: MARIANO MOREIRA JUNIOR - PROCURADOR

12/05/2025 15:27

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Remetidos os Autos ao JEF de Origem - SCFLPTR03C -> SCFLP04 - Movimentado por: THYANE ITAMARO - DIRETOR DE SECRETARIA SUBST.

12/05/2025 15:27

Trânsito em julgado - Transitado em Julgado - Movimentado por: THYANE ITAMARO - DIRETOR DE SECRETARIA SUBST.

07/05/2025 01:08

Decurso de Prazo - Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71 - Movimentado por: SISTEMA DE FECHAMENTO DE PRAZOS -

06/05/2025 22:42

Petição - CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO - Refer. ao Evento: 72 - Movimentado por: ANDRE LUIS MORAES DO NASCIMENTO - PROCURADOR

10/04/2025 18:14

Juntada - Juntada de certidão - suspensão do prazo - 10/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA TRF4 Nº 350/2025 - Movimentado por: SISTEMA DE PROCESSO ELETRÔNICO -

08/04/2025 19:05

Petição - CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO - Refer. ao Evento: 70 - Movimentado por: JACQUES ANTUNES SOARES - ADVOGADO

08/04/2025 09:42

Petição - CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO - Refer. ao Evento: 69 - Movimentado por: MICHELLE FEUSER - ADVOGADO

07/04/2025 23:59

Juntado(a) - Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69, 71 e 72 - Movimentado por: SISTEMA DE PROCESSO ELETRÔNICO -

31/03/2025 07:28

Juntado(a) - Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70 - Movimentado por: JACQUES ANTUNES SOARES - ADVOGADO

28/03/2025 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - Refer. ao Evento 68 - Movimentado por: THYANE ITAMARO - DIRETOR DE SECRETARIA SUBST. - Prazo:15 dias - Status: FECHADO - Parte: MUNICÍPIO DE PALHOÇA/

28/03/2025 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - Refer. ao Evento 68 - Movimentado por: THYANE ITAMARO - DIRETOR DE SECRETARIA SUBST. - Prazo:15 dias - Status: FECHADO - Parte: CAIXA ECONÔMICA FEDER

28/03/2025 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - Refer. ao Evento 68 - Movimentado por: THYANE ITAMARO - DIRETOR DE SECRETARIA SUBST. - Prazo:15 dias - Status: FECHADO - Parte: MRV ENGENHARIA E PART

28/03/2025 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - Refer. ao Evento 68 - Movimentado por: THYANE ITAMARO - DIRETOR DE SECRETARIA SUBST. - Prazo:15 dias - Status: FECHADO - Parte: LORRAINE KELEN RODRIG

28/03/2025 16:25

Juntada - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão - Movimentado por: THYANE ITAMARO - DIRETOR DE SECRETARIA SUBST.

27/03/2025 15:18

Juntado(a) - Deliberado em Sessão - declinada a competência - por unanimidade - Movimentado por: THYANE ITAMARO - DIRETOR DE SECRETARIA SUBST. - Responsável: GILSON JACOBSEN

11/03/2025 02:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/03/2025<br>Período da sessão: <b>20/03/2025 00:00 a 27/03/2025 14:00</b> - Movimentado por: SISTEMA DE DIÁRIO ELETRÔNICO - SISTEMA EPROC

10/03/2025 11:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b> - Movimentado por: THYANE ITAMARO - DIRETOR DE SECRETARIA SUBST.

10/03/2025 11:13

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Período da sessão: <b>20/03/2025 00:00 a 27/03/2025 14:00</b><br>Sequencial: 1034 - Movimentado por: THYANE ITAMARO - DIRETOR DE SECRETA

26/02/2025 01:23

Petição - SUBSTABELECIMENTO SEM RESERVA - (C110241 - TIAGO LEITE SILVINO para SP142534 - SONIA MARIA BERTONCINI) - Movimentado por: TIAGO LEITE SILVINO - GERENTE PROCURADORIA

18/11/2024 17:03

Petição - PETIÇÃO - Movimentado por: JACQUES ANTUNES SOARES - ADVOGADO

05/11/2024 15:00

Conclusão - Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - Movimentado por: ISABELA YOSHITANI DA LUZ - DIRETOR DE SECRETARIA SUBST. - Responsável: GILSON JACOBSEN

05/11/2024 14:45

Distribuidor - Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: SCFLPTR03C - Movimentado por: CLAUDIO PERLIN - DIRETOR DE SECRETARIA SUBST.

05/11/2024 01:03

Decurso de Prazo - Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 46 e 49 - Movimentado por: SISTEMA DE FECHAMENTO DE PRAZOS -

04/11/2024 22:30

Petição - CONTRARRAZÕES - Refer. ao Evento: 50 - Movimentado por: ANDRE LUIS MORAES DO NASCIMENTO - PROCURADOR

26/10/2024 09:32

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA <br>R$2.335,16 em 25/10/2024 (ID 05000

24/10/2024 10:22

Petição - CONTRARRAZÕES - Refer. ao Evento: 44 - Movimentado por: MICHELLE FEUSER - ADVOGADO

21/10/2024 18:03

Petição - CONTRARRAZÕES - Refer. aos Eventos: 45 e 48 - Movimentado por: JACQUES ANTUNES SOARES - ADVOGADO

17/10/2024 23:59

Juntado(a) - Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44, 46, 49 e 50 - Movimentado por: SISTEMA DE PROCESSO ELETRÔNICO -

08/10/2024 07:37

Juntado(a) - Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48 - Movimentado por: JACQUES ANTUNES SOARES - ADVOGADO

08/10/2024 07:37

Juntado(a) - Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45 - Movimentado por: JACQUES ANTUNES SOARES - ADVOGADO

08/10/2024 01:05

Decurso de Prazo - Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37 - Movimentado por: SISTEMA DE FECHAMENTO DE PRAZOS -

07/10/2024 23:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões - Refer. ao Evento 47 - Movimentado por: [ AUTOMATIZAÇÃO ] - - Prazo:10 dias - Status: FECHADO - Parte: MUNICÍPIO DE PALHOÇA/SC (RÉU)

07/10/2024 23:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões - Refer. ao Evento 47 - Movimentado por: [ AUTOMATIZAÇÃO ] - - Prazo:10 dias - Status: FECHADO - Parte: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU)

07/10/2024 23:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões - Refer. ao Evento 47 - Movimentado por: [ AUTOMATIZAÇÃO ] - - Prazo:10 dias - Status: FECHADO - Parte: MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA (RÉU)

07/10/2024 23:12

Petição - RECURSO INOMINADO - Refer. ao Evento: 36 - Movimentado por: MICHELLE FEUSER - ADVOGADO

07/10/2024 22:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões - Refer. ao Evento 43 - Movimentado por: [ AUTOMATIZAÇÃO ] - - Prazo:10 dias - Status: FECHADO - Parte: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU)

07/10/2024 22:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões - Refer. ao Evento 43 - Movimentado por: [ AUTOMATIZAÇÃO ] - - Prazo:10 dias - Status: FECHADO - Parte: MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA (RÉU)

07/10/2024 22:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões - Refer. ao Evento 43 - Movimentado por: [ AUTOMATIZAÇÃO ] - - Prazo:10 dias - Status: FECHADO - Parte: LORRAINE KELEN RODRIGUES (AUTOR)

07/10/2024 22:37

Petição - RECURSO INOMINADO - Refer. ao Evento: 39 - Movimentado por: ANDRE LUIS MORAES DO NASCIMENTO - PROCURADOR

01/10/2024 01:08

Decurso de Prazo - Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38 - Movimentado por: SISTEMA DE FECHAMENTO DE PRAZOS -

23/09/2024 23:59

Juntado(a) - Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36, 37 e 39 - Movimentado por: SISTEMA DE PROCESSO ELETRÔNICO -

16/09/2024 07:31

Juntado(a) - Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38 - Movimentado por: JACQUES ANTUNES SOARES - ADVOGADO

13/09/2024 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - Refer. ao Evento 35 - Movimentado por: Eduardo Kahler Ribeiro - MAGISTRADO - Prazo:10 dias - Status: FECHADO - Parte: MUNICÍPIO DE PALHOÇA/SC (RÉU)

13/09/2024 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - Refer. ao Evento 35 - Movimentado por: Eduardo Kahler Ribeiro - MAGISTRADO - Prazo:10 dias - Status: FECHADO - Parte: MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA

13/09/2024 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - Refer. ao Evento 35 - Movimentado por: Eduardo Kahler Ribeiro - MAGISTRADO - Prazo:10 dias - Status: FECHADO - Parte: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉ

13/09/2024 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - Refer. ao Evento 35 - Movimentado por: Eduardo Kahler Ribeiro - MAGISTRADO - Prazo:10 dias - Status: FECHADO - Parte: LORRAINE KELEN RODRIGUES (AUTOR)

13/09/2024 15:25

Procedência em Parte - Julgado procedente em parte o pedido - Movimentado por: Eduardo Kahler Ribeiro - MAGISTRADO - Responsável: EDUARDO KAHLER RIBEIRO

28/06/2024 16:00

Conclusão - Conclusos para julgamento - Movimentado por: CLAUDIO PERLIN - SUPERVISOR - Responsável: EDUARDO KAHLER RIBEIRO

19/06/2024 01:09

Decurso de Prazo - Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25 - Movimentado por: SISTEMA DE FECHAMENTO DE PRAZOS -

18/06/2024 23:14

Petição - PETIÇÃO - Refer. ao Evento: 26 - Movimentado por: ANDRE LUIS MORAES DO NASCIMENTO - PROCURADOR

18/06/2024 18:35

Petição - PETIÇÃO - Refer. ao Evento: 24 - Movimentado por: JACQUES ANTUNES SOARES - ADVOGADO

14/06/2024 19:52

Juntada - Juntada de certidão - suspensão do prazo - 14/06/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA N. 467/2024 - DF/SJSC - Movimentado por: DANIEL BATISTA PEREIRA - ADMINISTRADOR DO SISTEMA

13/06/2024 15:48

Petição - PETIÇÃO - Refer. ao Evento: 23 - Movimentado por: MICHELLE FEUSER - ADVOGADO

02/06/2024 23:59

Juntado(a) - Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23, 25 e 26 - Movimentado por: SISTEMA DE PROCESSO ELETRÔNICO -

24/05/2024 07:26

Juntado(a) - Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24 - Movimentado por: JACQUES ANTUNES SOARES - ADVOGADO

23/05/2024 08:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 21 e ao Evento 22 - Movimentado por: CLAUDIO PERLIN - SERVIDOR DE SECRETARIA (VARA) - Prazo:10 dias - Status: FECHADO - Parte: MUNICÍPIO DE PAL

23/05/2024 08:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 21 e ao Evento 22 - Movimentado por: CLAUDIO PERLIN - SERVIDOR DE SECRETARIA (VARA) - Prazo:10 dias - Status: FECHADO - Parte: CAIXA ECONÔMICA

23/05/2024 08:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 21 e ao Evento 22 - Movimentado por: CLAUDIO PERLIN - SERVIDOR DE SECRETARIA (VARA) - Prazo:10 dias - Status: FECHADO - Parte: MRV ENGENHARIA E

23/05/2024 08:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 21 e ao Evento 22 - Movimentado por: CLAUDIO PERLIN - SERVIDOR DE SECRETARIA (VARA) - Prazo:10 dias - Status: FECHADO - Parte: LORRAINE KELEN R

23/05/2024 08:43

Juntada - Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5005525-85.2022.4.04.7200/SC - ref. ao(s) evento(s): 114, 130, 146 - Movimentado por: CLAUDIO PERLIN - SERVIDOR DE SECRETARIA (VARA)

22/05/2024 20:35

Magistrado - Decisão interlocutória - Movimentado por: Eduardo Kahler Ribeiro - MAGISTRADO - Responsável: EDUARDO KAHLER RIBEIRO

17/05/2024 15:54

Conclusão - Conclusos para decisão/despacho - Movimentado por: JOAO VITOR FRANCO MUNIZ - SERVIDOR DE SECRETARIA (VARA) - Responsável: EDUARDO KAHLER RIBEIRO

08/05/2024 14:43

Petição - SUBSTABELECIMENTO SEM RESERVA - (CEPVA104356 - LIGIA PESSOA MOREIRA RIOS para PR019652 - JOAO ALBERTO GRACA) - Movimentado por: LIGIA PESSOA MOREIRA RIOS - GERENTE PROCURADORIA

29/04/2024 15:13

Petição - RÉPLICA - Refer. ao Evento: 16 - Movimentado por: MICHELLE FEUSER - ADVOGADO

29/04/2024 15:13

Juntado(a) - Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16 - Movimentado por: MICHELLE FEUSER - ADVOGADO

29/04/2024 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 12, ao Evento 14 e ao Evento 15 - Movimentado por: HELOISA GUNTHER DE SOUZA - ESTAGIÁRIO - Prazo:5 dias - Status: FECHADO - Parte: LORRAINE KE

23/04/2024 12:47

Petição - CONTESTAÇÃO - Refer. ao Evento: 5 - Movimentado por: FABRÍCIO MENDES DOS SANTOS - PROCURADOR

21/04/2024 23:36

Petição - CONTESTAÇÃO - Refer. ao Evento: 6 - Movimentado por: ANDRE LUIS MORAES DO NASCIMENTO - PROCURADOR

10/04/2024 17:18

Petição - PETIÇÃO - Refer. ao Evento: 10 - Movimentado por: JACQUES ANTUNES SOARES - ADVOGADO

10/04/2024 17:16

Petição - CONTESTAÇÃO - Movimentado por: JACQUES ANTUNES SOARES - ADVOGADO

09/04/2024 10:10

Petição - PROCURAÇÃO - MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA (RS075751 - JACQUES ANTUNES SOARES) - Movimentado por: JACQUES ANTUNES SOARES - ADVOGADO

25/03/2024 21:02

Juntada - Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 8 - Movimentado por: SISTEMA VPOST - Correios - SISTEMA EPROC - Prazo:30 dias - Status: FECHADO - Parte: MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA (RÉU)

07/03/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6 - Movimentado por: SISTEMA DE PROCESSO ELETRÔNICO -

05/03/2024 13:17

Expedição de documento - Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta - Movimentado por: JULIANO AYRES DA ROCHA - DIRETOR DE SECRETARIA

28/02/2024 16:38

Petição - SUBSTABELECIMENTO SEM RESERVA - (C110241 - TIAGO LEITE SILVINO para SC9683 - FABRÍCIO MENDES DOS SANTOS) - Movimentado por: TIAGO LEITE SILVINO - GERENTE PROCURADORIA

26/02/2024 11:23

Expedida/certificada a citação eletrônica - Expedida/certificada a citação eletrônica - Refer. ao Evento 4 - Movimentado por: Eduardo Kahler Ribeiro - MAGISTRADO - Prazo:30 dias - Status: FECHADO - Parte: MUNICÍPIO DE PALHOÇA/SC (RÉU)

26/02/2024 11:23

Expedida/certificada a citação eletrônica - Expedida/certificada a citação eletrônica - Refer. ao Evento 4 - Movimentado por: Eduardo Kahler Ribeiro - MAGISTRADO - Prazo:30 dias - Status: FECHADO - Parte: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU)

26/02/2024 11:23

Despacho - Determinada a citação - Movimentado por: Eduardo Kahler Ribeiro - MAGISTRADO - Responsável: EDUARDO KAHLER RIBEIRO

30/01/2024 15:15

Conclusão - Conclusos para decisão/despacho - Movimentado por: CLAUDIO PERLIN - DIRETOR DE SECRETARIA SUBST. - Responsável: EDUARDO KAHLER RIBEIRO

29/01/2024 20:19

Juntada - Juntada de certidão - Movimentado por: MICHELLE FEUSER - ADVOGADO

29/01/2024 20:19

Distribuidor - Distribuído por sorteio - Movimentado por: MICHELLE FEUSER - ADVOGADO