10/06/2025 18:14

Baixa Definitiva
10/06/2025 01:52

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 129
06/06/2025 12:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130
06/06/2025 02:41

Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. aos Eventos: 129, 130
05/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. aos Eventos: 129, 130
04/06/2025 18:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131
04/06/2025 18:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131
04/06/2025 10:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128
04/06/2025 10:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128
04/06/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 118
04/06/2025 01:15

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/06/2025 - Refer. aos Eventos: 129, 130
03/06/2025 22:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 127
03/06/2025 22:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 127
03/06/2025 22:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 127
03/06/2025 22:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 127
03/06/2025 22:42

Juntada de Certidão - Certifica-se que, após o lançamento de evento de envio de intimação ao DJEN, por razões técnicas, não houve o adequado lançamento de eventos de disponibilização e publicação correspondentes, prejudicando as informações de acompanham
03/06/2025 20:15

Publicado no DJEN - no dia 21/05/2025 - Refer. aos Eventos: 117, 118
03/06/2025 19:27

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/05/2025 - Refer. aos Eventos: 117, 118
23/05/2025 18:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117
23/05/2025 18:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
20/05/2025 17:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
20/05/2025 10:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119
20/05/2025 10:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
20/05/2025 00:00

Intimação

Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5005756-07.2024.8.24.0005/SC RÉU: SAMID BRUNO DOS SANTOSADVOGADO(A): ANTONIO CARLOS CAVALHEIRO JUNIOR (OAB RS014591)RÉU: LUIZ EDUARDO CENE DA SILVAADVOGADO(A): GISELE DE FATIMA MAYESKI (OAB SC057997) DESPACHO/DECISÃO (a) O feito encontra-se julgado por sentença definitiva, motivo pelo qual a manifestação de "desistência" de advogados - os quais, em verdade, foram nomeados -, firmada pelo réu (evento 113), não produz qualquer efeito. (b) Por sua vez, o requerimento de remição deve ser dirigido ao juízo de execução da pena privativa de liberdade aplicada.

Dessarte, quanto ao denunciado Luiz Eduardo Cene da Silva, oficie-se ao juízo de execução da pena corporal para ciência do requerimento formulado de próprio punho pelo apenado (evento 113). (c) Rumou ao feito cópia da sentença de extinção da pena de multa aplicada aos sentenciados Samid Bruno dos Santos e Luiz Eduardo Cene da Silva, por força de indulto (eventos 11 e 112).

Com efeito, sobrevindo notícia de extinção da pena privativa de liberdade/restritiva de direitos aplicada, lance-se a informação de extinção da punibilidade no INFODIP e rol de culpados. (d) Tudo cumprido, arquive-se.
19/05/2025 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/05/2025 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/05/2025 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/05/2025 17:15

Despacho
13/05/2025 12:48

Conclusos para despacho
13/05/2025 12:47

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
12/05/2025 15:21

Juntada de Petição
20/02/2025 09:52

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5014037-95.2024.8.24.0022/SC - ref. ao(s) evento(s): 11, 15, 16
19/02/2025 15:02

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5014034-43.2024.8.24.0022/SC - ref. ao(s) evento(s): 12, 19, 20
10/07/2024 14:54

Baixa Definitiva
06/07/2024 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97
04/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
01/07/2024 10:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
01/07/2024 10:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
24/06/2024 14:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
24/06/2024 14:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
24/06/2024 13:35

Juntado(a)
24/06/2024 13:27

Juntado(a)
24/06/2024 13:26

Juntada de Certidão
24/06/2024 13:23

Juntado(a)
24/06/2024 13:21

Juntada de Certidão
24/06/2024 12:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2024 12:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2024 12:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2024 12:03

Ato ordinatório praticado
21/06/2024 14:17

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - BCUCONT -> BCU02CR
21/06/2024 14:16

Custas Satisfeitas - Rateio de 50%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: SAMID BRUNO DOS SANTOS
21/06/2024 14:16

Custas Satisfeitas - Rateio de 50%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: LUIZ EDUARDO CENE DA SILVA
21/06/2024 14:16

Custas Satisfeitas - Parte: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA
20/06/2024 18:17

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - BCU02CR -> BCUCONT
20/06/2024 18:17

Alterada a parte - retificação - Situação da parte SAMID BRUNO DOS SANTOS - CONDENADO
20/06/2024 18:16

Alterada a parte - retificação - Situação da parte LUIZ EDUARDO CENE DA SILVA - CONDENADO
20/06/2024 18:09

Comunicação eletrônica recebida - distribuído
20/06/2024 18:07

Comunicação eletrônica recebida - distribuído
20/06/2024 17:51

Expedição de Guia Recolhimento
20/06/2024 17:50

Expedição de Guia Recolhimento
17/06/2024 13:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SAMID BRUNO DOS SANTOS. Justiça gratuita: Deferida.
17/06/2024 13:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LUIZ EDUARDO CENE DA SILVA. Justiça gratuita: Deferida.
17/06/2024 13:28

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
17/06/2024 12:40

Expedição de Registro no Rol de Culpados
17/06/2024 12:36

Juntado(a)
17/06/2024 12:23

Transitado em Julgado
15/06/2024 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
14/06/2024 22:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
07/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62 e 63
03/06/2024 16:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
03/06/2024 16:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
29/05/2024 17:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
29/05/2024 17:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
29/05/2024 12:56

Alterada a parte - retificação - Situação da parte SAMID BRUNO DOS SANTOS - CONDENADO - PRESO
29/05/2024 12:56

Alterada a parte - retificação - Situação da parte SAMID BRUNO DOS SANTOS - CONDENADO
29/05/2024 12:55

Alterada a parte - retificação - Situação da parte LUIZ EDUARDO CENE DA SILVA - CONDENADO - PRESO
29/05/2024 12:55

Alterada a parte - retificação - Situação da parte LUIZ EDUARDO CENE DA SILVA - CONDENADO
29/05/2024 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE
29/05/2024 12:53

Expedição de ofício
28/05/2024 20:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/05/2024 20:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/05/2024 20:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/05/2024 20:57

Julgado procedente o pedido - Condenatória
28/05/2024 19:18

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiências da 2ª Vara Criminal - 28/05/2024 16:00. Refer. Evento 28
28/05/2024 18:48

Conclusos para julgamento
28/05/2024 12:34

Juntada de Petição
23/05/2024 15:57

Juntada de peças digitalizadas
23/05/2024 15:57

Juntada de peças digitalizadas
17/05/2024 14:39

Juntado(a)
26/04/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
22/04/2024 15:03

Juntada de Petição
20/04/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
18/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
13/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
12/04/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
09/04/2024 14:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
09/04/2024 14:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
09/04/2024 13:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
09/04/2024 13:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
09/04/2024 12:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
09/04/2024 12:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
09/04/2024 10:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE
09/04/2024 10:06

Expedição de ofício
09/04/2024 10:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE
09/04/2024 10:04

Expedição de ofício
09/04/2024 10:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
09/04/2024 10:01

Expedição de ofício
09/04/2024 08:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
09/04/2024 08:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
08/04/2024 19:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
08/04/2024 19:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
08/04/2024 19:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
08/04/2024 19:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
08/04/2024 19:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
08/04/2024 19:31

Decisão interlocutória
08/04/2024 18:02

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiências da 2ª Vara Criminal - 28/05/2024 16:00
08/04/2024 16:42

Conclusos para despacho
08/04/2024 13:53

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 18 e 21
08/04/2024 13:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
07/04/2024 14:09

Juntada de Petição
03/04/2024 17:56

Juntada de peças digitalizadas
03/04/2024 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
03/04/2024 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
03/04/2024 17:11

Nomeado defensor dativo
01/04/2024 14:22

Conclusos para despacho
01/04/2024 14:12

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 13<br>Data do cumprimento: 28/03/2024
01/04/2024 14:08

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 14<br>Data do cumprimento: 28/03/2024
27/03/2024 15:44

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 13<br>Oficial: DANIEL DE LIMA CAEIRO
27/03/2024 15:44

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 14<br>Oficial: DANIEL DE LIMA CAEIRO (por substituição em 27/03/2024 18:51:22)
27/03/2024 15:15

Expedição de Mandado - IAICEMAN
27/03/2024 15:14

Expedição de Mandado - IAICEMAN
27/03/2024 11:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
27/03/2024 11:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
26/03/2024 19:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
26/03/2024 19:43

Recebida a denúncia
26/03/2024 15:16

Remetidos os Autos - BCUDIST -> BCU02CR
26/03/2024 15:16

Juntada de Certidão
26/03/2024 11:16

Conclusos para decisão
26/03/2024 11:16

Remetidos os Autos - BCU02CR -> BCUDIST
26/03/2024 11:16

Ato ordinatório praticado
26/03/2024 11:11

Alterada a parte - retificação - Situação da parte SAMID BRUNO DOS SANTOS - DENUNCIADO - PRESO POR ESTE
26/03/2024 11:10

Alterada a parte - retificação - Situação da parte LUIZ EDUARDO CENE DA SILVA - DENUNCIADO - PRESO POR ESTE
26/03/2024 11:00

Distribuído por dependência - Número: 50044673920248240005/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/03/2024

Ultima Atualização
10/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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