TJSC - 5002448-12.2025.8.24.0139
1ª instância - Primeira Vara da Comarca de Pomerode
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
06/09/2025 17:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
-
27/08/2025 17:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/08/2025 17:25
Despacho
-
12/08/2025 04:08
Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 11001312, Subguia 5759004
-
12/08/2025 04:08
Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 90 - Link para pagamento - 29/07/2025 18:25:54)
-
29/07/2025 18:25
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOSE DE OLIVEIRA. Justiça gratuita: Parcialmente Deferida.
-
29/07/2025 18:25
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: KAMILLE CRISTINA DA ROCHA OLIVEIRA SANTOS. Justiça gratuita: Parcialmente Deferida.
-
29/07/2025 18:25
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: IZABEL CRISTINA DA ROCHA. Justiça gratuita: Parcialmente Deferida.
-
29/07/2025 18:25
Juntada - Guia Gerada - ISABELLY SOPHIA DA ROCHA ROMEIRO - Guia 11001312 - R$ 39,50
-
29/07/2025 18:25
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ISABELLY SOPHIA DA ROCHA ROMEIRO. Justiça gratuita: Parcialmente Deferida.
-
28/07/2025 15:35
Conclusos para decisão
-
28/07/2025 14:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
-
17/07/2025 03:21
Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. aos Eventos: 74, 75, 76, 77, 78
-
16/07/2025 18:11
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 74, 75, 76 e 77
-
16/07/2025 18:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
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16/07/2025 18:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
-
16/07/2025 18:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
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16/07/2025 18:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
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16/07/2025 02:38
Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. aos Eventos: 74, 75, 76, 77, 78
-
15/07/2025 19:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/07/2025 19:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/07/2025 19:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/07/2025 19:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/07/2025 19:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/07/2025 19:55
Despacho
-
10/07/2025 16:08
Conclusos para decisão
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10/07/2025 16:05
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 63, 64, 65 e 66
-
05/07/2025 01:14
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 50, 51, 52 e 53
-
30/06/2025 02:47
Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. aos Eventos: 63, 64, 65, 66
-
27/06/2025 02:10
Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. aos Eventos: 63, 64, 65, 66
-
27/06/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5002448-12.2025.8.24.0139/SCRELATOR: IRACI SATOMI KURAOKA SCHIOCCHETAUTOR: IZABEL CRISTINA DA ROCHAADVOGADO(A): IGOR JOSÉ CASOTTI (OAB MS024363)AUTOR: ISABELLY SOPHIA DA ROCHA ROMEIRO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): IGOR JOSÉ CASOTTI (OAB MS024363)AUTOR: KAMILLE CRISTINA DA ROCHA OLIVEIRA SANTOSADVOGADO(A): IGOR JOSÉ CASOTTI (OAB MS024363)AUTOR: JOSE DE OLIVEIRAADVOGADO(A): IGOR JOSÉ CASOTTI (OAB MS024363)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 62 - 26/06/2025 - CONTESTAÇÃO -
26/06/2025 14:02
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/06/2025 - Refer. aos Eventos: 63, 64, 65, 66
-
26/06/2025 13:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/06/2025 13:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/06/2025 13:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/06/2025 13:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/06/2025 13:43
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 28 e 55
-
23/06/2025 15:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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16/06/2025 15:31
Juntada de Certidão
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16/06/2025 15:20
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: GREICE DA ROCHA OLIVEIRA. Justiça gratuita: Não requerida.
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13/06/2025 02:52
Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 55
-
12/06/2025 02:49
Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. aos Eventos: 50, 51, 52, 53
-
12/06/2025 02:15
Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 55
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12/06/2025 00:00
Intimação
Procedimento Comum Cível Nº 5002448-12.2025.8.24.0139/SC RÉU: VIACAO GARCIA LTDAADVOGADO(A): JONAS DIAS ANDRADE NEVES (OAB PR099058)ADVOGADO(A): LUCAS LOLATA DE AZEVEDO (OAB PR106355)ADVOGADO(A): SANDRA SOLEDAD ESTELLÉ ESCOBAR (OAB PR040412) DESPACHO/DECISÃO Recebo a emenda da inicial (evento 43, PET1).
Promova-se as retificações no cadastro de partes.
No mais, com fulcro no princípio da cooperação, cientifique-se a ré de que não há audiência de conciliação designada, devendo prevalecer o disposto no art. 335, III, do CPC. -
11/06/2025 15:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/06/2025 02:11
Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. aos Eventos: 50, 51, 52, 53
-
11/06/2025 00:00
Intimação
Procedimento Comum Cível Nº 5002448-12.2025.8.24.0139/SC AUTOR: IZABEL CRISTINA DA ROCHAADVOGADO(A): IGOR JOSÉ CASOTTI (OAB MS024363)AUTOR: ISABELLY SOPHIA DA ROCHA ROMEIROADVOGADO(A): IGOR JOSÉ CASOTTI (OAB MS024363)AUTOR: KAMILLE CRISTINA DA ROCHA OLIVEIRA SANTOSADVOGADO(A): IGOR JOSÉ CASOTTI (OAB MS024363)AUTOR: JOSE DE OLIVEIRAADVOGADO(A): IGOR JOSÉ CASOTTI (OAB MS024363) DESPACHO/DECISÃO Recebo a emenda da inicial (evento 43, PET1).
Promova-se as retificações no cadastro de partes.
No mais, com fulcro no princípio da cooperação, cientifique-se a ré de que não há audiência de conciliação designada, devendo prevalecer o disposto no art. 335, III, do CPC. -
10/06/2025 14:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/06/2025 14:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/06/2025 14:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/06/2025 14:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/06/2025 14:12
Despacho
-
06/06/2025 03:04
Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. aos Eventos: 34, 35, 36, 37
-
05/06/2025 16:32
Conclusos para despacho
-
05/06/2025 11:58
Juntada de Petição - VIACAO GARCIA LTDA (PR106355 - LUCAS LOLATA DE AZEVEDO / PR099058 - JONAS DIAS ANDRADE NEVES / PR040412 - SANDRA SOLEDAD ESTELLÉ ESCOBAR)
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05/06/2025 11:45
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 28 - Ciência no Domicílio Eletrônico
-
05/06/2025 02:18
Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. aos Eventos: 34, 35, 36, 37
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04/06/2025 11:01
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 34, 35, 36 e 37
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04/06/2025 11:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
-
04/06/2025 11:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
-
04/06/2025 11:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
-
04/06/2025 11:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
04/06/2025 03:39
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/06/2025 - Refer. aos Eventos: 34, 35, 36, 37
-
03/06/2025 23:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 33
-
03/06/2025 23:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 33
-
03/06/2025 23:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 33
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03/06/2025 23:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 33
-
03/06/2025 23:47
Juntada de Certidão - Certifica-se que, após o lançamento de evento de envio de intimação ao DJEN, por razões técnicas, não houve o adequado lançamento de eventos de disponibilização e publicação correspondentes, prejudicando as informações de acompanham
-
03/06/2025 20:42
Publicado no DJEN - no dia 22/05/2025 - Refer. aos Eventos: 15, 16, 17, 18
-
03/06/2025 20:41
Publicado no DJEN - no dia 22/05/2025 - Refer. aos Eventos: 15, 16, 17, 18
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03/06/2025 19:52
Disponibilizado no DJEN - no dia 21/05/2025 - Refer. aos Eventos: 15, 16, 17, 18
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03/06/2025 19:51
Disponibilizado no DJEN - no dia 21/05/2025 - Refer. aos Eventos: 15, 16, 17, 18
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02/06/2025 14:51
Expedida/certificada a citação eletrônica
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02/06/2025 14:51
Despacho
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30/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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28/05/2025 15:29
Conclusos para despacho
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27/05/2025 18:48
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 15, 16, 17 e 18
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27/05/2025 18:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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27/05/2025 18:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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27/05/2025 18:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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27/05/2025 18:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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21/05/2025 00:00
Intimação
Procedimento Comum Cível Nº 5002448-12.2025.8.24.0139/SC AUTOR: IZABEL CRISTINA DA ROCHAADVOGADO(A): IGOR JOSÉ CASOTTI (OAB MS024363)AUTOR: ISABELLY SOPHIA DA ROCHA ROMEIROADVOGADO(A): IGOR JOSÉ CASOTTI (OAB MS024363)AUTOR: KAMILLE CRISTINA DA ROCHA OLIVEIRA SANTOSADVOGADO(A): IGOR JOSÉ CASOTTI (OAB MS024363)AUTOR: JOSE DE OLIVEIRAADVOGADO(A): IGOR JOSÉ CASOTTI (OAB MS024363) DESPACHO/DECISÃO 1.
Em que pese a argumentação da parte autora, vale destacar que a presunção de hipossuficiência declarada é relativa, podendo ser afastada se verificada sua inconsistência frente à realidade. Com efeito: AGRAVO DE INSTRUMENTO.
AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS.
JUSTIÇA GRATUITA.
INDEFERIMENTO PELO JUÍZO A QUO.
PRÉVIA DETERMINAÇÃO À PARTE PARA COMPROVAÇÃO DA ALEGADA IMPOSSIBILIDADE DE SUPORTAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS.
HIPOSSUFICIÊNCIA NÃO COMPROVADA.
RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.
I - A mera declaração de pobreza é munida de presunção juris tantum, sendo necessária a existência nos autos de prova em contrário para o indeferimento do benefício. É imprescindível a juntada de documentos que comprovem a condição de hipossuficiente, além da declaração de pobreza, devendo ser indeferido o pedido da benesse se não ficar suficientemente demonstrada a impossibilidade de arcar com o pagamento das despesas processuais.
II - Se, possibilitada a comprovação da alegada hipossuficiência financeira, a Requerente não se desincumbir de provar suas alegações, deve ser indeferida a justiça gratuita. (TJSC, AI n. 40157434620178240000, rel.
Des.
Rodolfo Cezar Ribeiro Da Silva Tridapalli, j. 14/12/2017, 4ª Câmara de Direito Civil) Veja-se que a parte não trouxe aos autos qualquer demonstrativo de rendimentos, relação de bens móveis e imóveis que possui, declaração de imposto de renda, etc, verberando somente que é hipossuficiente.
Assim, intime-se a parte autora para que comprove sua condição de hipossuficiente, juntando aos autos, no prazo de 15 (quinze) dias: a) documentos comprobatórios de sua condição financeira familiar (esposo(a), filhos, etc, com quem coabite); b) certidão emitida pelo Registro de Imóveis e órgão de trânsito competente contendo descrição do bens móveis e imóveis de sua propriedade; c) documento comprobatório da renda global percebida mensalmente ou cópia da última declaração de imposto de renda, OU recolha o valor das custas iniciais, ciente de que a inércia implicará na extinção do feito. 2.
Após, voltem conclusos para o localizador "Gab Iniciais". -
20/05/2025 16:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
20/05/2025 16:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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20/05/2025 16:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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20/05/2025 16:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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20/05/2025 16:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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20/05/2025 16:48
Despacho
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19/05/2025 18:44
Conclusos para despacho
-
12/05/2025 13:48
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOSE DE OLIVEIRA. Justiça gratuita: Requerida.
-
12/05/2025 13:48
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: KAMILLE CRISTINA DA ROCHA OLIVEIRA SANTOS. Justiça gratuita: Requerida.
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12/05/2025 13:48
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: IZABEL CRISTINA DA ROCHA. Justiça gratuita: Requerida.
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12/05/2025 13:48
Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 4 - Juntada - Guia Gerada - 12/05/2025 11:18:53)
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12/05/2025 13:48
Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 10375196, Subguia 5407515
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12/05/2025 13:48
Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 5 - Link para pagamento - 12/05/2025 11:18:54)
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12/05/2025 13:48
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ISABELLY SOPHIA DA ROCHA ROMEIRO. Justiça gratuita: Requerida.
-
12/05/2025 11:17
Redistribuído por auxílio de equalização entre as Comarcas - Projeto de Jurisdição Ampliada (Res. TJ n. 15/2021) - (de PEL0101 para POD0101)
-
12/05/2025 11:17
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
12/05/2025 11:17
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/05/2025
Ultima Atualização
27/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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