25/06/2024 12:30

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5024493442022824000020240625123030
25/06/2024 12:20

Juntada de Certidão
25/06/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 142, 146 e 147
15/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 142, 146 e 147
05/06/2024 11:18

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 140, 141, 143, 144 e 145
05/06/2024 11:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145
05/06/2024 11:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144
05/06/2024 11:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143
05/06/2024 11:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141
05/06/2024 11:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140
05/06/2024 10:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/06/2024 10:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/06/2024 10:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/06/2024 10:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/06/2024 10:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/06/2024 10:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/06/2024 10:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/06/2024 10:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/06/2024 17:00

Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES3 -> DRTS
04/06/2024 17:00

Recurso Especial - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STJ
03/06/2024 16:36

Conclusos para decisão com Agravo - DRTS -> VPRES3
31/05/2024 23:05

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 131 e 133
31/05/2024 19:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132
09/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 131, 132 e 133
29/04/2024 08:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
29/04/2024 08:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
29/04/2024 08:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
25/04/2024 16:40

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 115, 116, 118, 119 e 120
22/04/2024 19:14

Juntada de Petição
22/04/2024 19:14

Juntada de Petição
22/04/2024 19:14

Juntada de Petição
22/04/2024 19:14

Juntada de Petição
22/04/2024 19:14

Juntada de Petição
12/04/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 117, 121 e 122
04/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 115, 116, 117, 118, 119, 120, 121 e 122
25/03/2024 11:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/03/2024 11:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/03/2024 11:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/03/2024 11:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/03/2024 11:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/03/2024 11:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/03/2024 11:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/03/2024 11:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/03/2024 15:38

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES3 -> DRTS
22/03/2024 15:38

Recurso Especial não admitido
06/03/2024 17:33

Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES3
06/03/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 94 e 96
06/03/2024 00:00

Juntada de Petição
05/03/2024 19:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
21/02/2024 20:07

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 101, 103, 104, 102 e 105
18/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 101, 102, 103, 104 e 105
09/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 94, 95 e 96
08/02/2024 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/02/2024 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/02/2024 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/02/2024 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/02/2024 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/02/2024 12:09

Remessa Interna para Revisão - VPRES3 -> DRTS
08/02/2024 12:09

Despacho
06/02/2024 04:00

Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 490730, Subguia 95500
30/01/2024 16:58

Conclusos para decisão/despacho - DRTS -> VPRES3
30/01/2024 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
30/01/2024 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
30/01/2024 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
30/01/2024 15:52

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS
27/01/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 77, 81 e 82
26/01/2024 01:01

Juntada de Certidão - prorrogado prazo (art. 7º, I e II Resolução Conjunta GP/CGJ N. 5/2018-TJSC)
25/01/2024 20:48

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 75, 78, 76, 79 e 80
23/01/2024 15:55

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 490730, Subguia 95500
23/01/2024 15:55

Juntada - Guia Gerada - ANA CLAUDIA DE SOUZA GOULART - Guia 490730 - R$ 233,96
10/01/2024 09:00

Juntada - Registro de pagamento - Guia 486805, Subguia 94608 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 233,96
09/01/2024 11:56

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 486805, Subguia 94608
09/01/2024 11:56

Juntada - Guia Gerada - ANA CLAUDIA DE SOUZA GOULART - Guia 486805 - R$ 233,96
20/12/2023 16:03

Juntada de Petição
01/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75, 76, 77, 78, 79, 80, 81 e 82
21/11/2023 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/11/2023 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/11/2023 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/11/2023 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/11/2023 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/11/2023 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/11/2023 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/11/2023 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/11/2023 15:07

Remetidos os Autos com acórdão - GCIV0504 -> DRI
20/11/2023 15:07

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
10/10/2023 14:27

Juntada de Petição
10/10/2023 14:27

Juntada de Petição
10/10/2023 14:27

Juntada de Petição
10/10/2023 14:27

Juntada de Petição
10/10/2023 14:27

Juntada de Petição
05/10/2023 15:50

Conclusos para decisão/despacho - DRI -> GCIV0504
05/10/2023 10:43

Remetidos os Autos com acórdão - GCIV0504 -> DRI
05/10/2023 10:43

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
05/10/2023 09:54

Informação sobre pesquisa de óbitos - CAMP
04/10/2023 16:08

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
27/09/2023 16:22

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária Física
27/09/2023 14:35

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
11/09/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/09/2023 Data da sessão: 26/09/2023 14:00:00
11/09/2023 00:00

Intimação

5ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 26 de setembro de 2023, terça-feira, às 14 horas, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme artigos 163 a 169 do regimento interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Agravo de Instrumento Nº 5024493-44.2022.8.24.0000/SC (Pauta: 24) RELATORA: Desembargadora CLÁUDIA LAMBERT DE FARIA AGRAVANTE: ANA CLAUDIA DE SOUZA GOULART (Inventariante) ADVOGADO(A): ALEXANDRE SALUM PINTO DA LUZ (OAB SC036321) ADVOGADO(A): SANDRA SPAUTZ GRANEMANN (OAB SC015776) AGRAVANTE: LUCIANA SOUZA GOULART ADVOGADO(A): ALEXANDRE SALUM PINTO DA LUZ (OAB SC036321) ADVOGADO(A): SANDRA SPAUTZ GRANEMANN (OAB SC015776) AGRAVANTE: LUIZ GONZAGA GOULART (Espólio) ADVOGADO(A): ALEXANDRE SALUM PINTO DA LUZ (OAB SC036321) ADVOGADO(A): SANDRA SPAUTZ GRANEMANN (OAB SC015776) AGRAVANTE: ANA LUIZA SOUZA GOULART ADVOGADO(A): ALEXANDRE SALUM PINTO DA LUZ (OAB SC036321) ADVOGADO(A): SANDRA SPAUTZ GRANEMANN (OAB SC015776) AGRAVANTE: LUIZ GONZAGA GOULART JUNIOR ADVOGADO(A): ALEXANDRE SALUM PINTO DA LUZ (OAB SC036321) ADVOGADO(A): SANDRA SPAUTZ GRANEMANN (OAB SC015776) AGRAVADO: ANDRE LUIZ RODRIGUES ADVOGADO(A): KETLIN JULLY MENINE EVALDT (OAB SC063929) AGRAVADO: PROCAVE SERRA INVESTIMENTOS SPE LTDA ADVOGADO(A): EUGÊNIO HUGEN PAGANI (OAB SC004038) ADVOGADO(A): Giovana Moraes Pagani Comaru (OAB SC030399) ADVOGADO(A): GUSTAVO MORAES PAGANI (OAB SC042403) ADVOGADO(A): CESAR AUGUSTO MIMOSO RUIZ ABREU (OAB SC004125) ADVOGADO(A): SILVIA DOMINGUES SANTOS (OAB SC010990) ADVOGADO(A): BRUNO CESAR FRAPORTI VIGINESKI (OAB SC046861) ADVOGADO(A): HUMBERTO LEONARDO WAISZCZYK OSORIO (OAB SC043084) ADVOGADO(A): RUI PEDRO PINA CABRAL SILVA (OAB SC052778) AGRAVADO: RUTH MARIZA VIEIRA RODRIGUES ADVOGADO(A): KETLIN JULLY MENINE EVALDT (OAB SC063929) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 08 de setembro de 2023.

Desembargador LUIZ CÉZAR MEDEIROS Presidente
08/09/2023 15:23

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 11/09/2023
08/09/2023 15:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária Física
08/09/2023 15:21

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Física Data da sessão: 26/09/2023 14:00 Sequencial: 24
28/08/2023 12:43

Retirado de pauta
14/08/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/08/2023 Data da sessão: 29/08/2023 14:00:00
14/08/2023 00:00

Intimação

5ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 29 de agosto de 2023, terça-feira, às 14 horas, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme artigos 163 a 169 do regimento interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Agravo de Instrumento Nº 5024493-44.2022.8.24.0000/SC (Pauta: 19) RELATORA: Desembargadora CLÁUDIA LAMBERT DE FARIA AGRAVANTE: ANA CLAUDIA DE SOUZA GOULART (Inventariante) ADVOGADO(A): ALEXANDRE SALUM PINTO DA LUZ (OAB SC036321) ADVOGADO(A): SANDRA SPAUTZ GRANEMANN (OAB SC015776) AGRAVANTE: LUCIANA SOUZA GOULART ADVOGADO(A): ALEXANDRE SALUM PINTO DA LUZ (OAB SC036321) ADVOGADO(A): SANDRA SPAUTZ GRANEMANN (OAB SC015776) AGRAVANTE: LUIZ GONZAGA GOULART (Espólio) ADVOGADO(A): ALEXANDRE SALUM PINTO DA LUZ (OAB SC036321) ADVOGADO(A): SANDRA SPAUTZ GRANEMANN (OAB SC015776) AGRAVANTE: ANA LUIZA SOUZA GOULART ADVOGADO(A): ALEXANDRE SALUM PINTO DA LUZ (OAB SC036321) ADVOGADO(A): SANDRA SPAUTZ GRANEMANN (OAB SC015776) AGRAVANTE: LUIZ GONZAGA GOULART JUNIOR ADVOGADO(A): ALEXANDRE SALUM PINTO DA LUZ (OAB SC036321) ADVOGADO(A): SANDRA SPAUTZ GRANEMANN (OAB SC015776) AGRAVADO: ANDRE LUIZ RODRIGUES ADVOGADO(A): KETLIN JULLY MENINE EVALDT (OAB SC063929) AGRAVADO: PROCAVE SERRA INVESTIMENTOS SPE LTDA ADVOGADO(A): EUGÊNIO HUGEN PAGANI (OAB SC004038) ADVOGADO(A): Giovana Moraes Pagani Comaru (OAB SC030399) ADVOGADO(A): GUSTAVO MORAES PAGANI (OAB SC042403) ADVOGADO(A): CESAR AUGUSTO MIMOSO RUIZ ABREU (OAB SC004125) ADVOGADO(A): SILVIA DOMINGUES SANTOS (OAB SC010990) ADVOGADO(A): BRUNO CESAR FRAPORTI VIGINESKI (OAB SC046861) ADVOGADO(A): HUMBERTO LEONARDO WAISZCZYK OSORIO (OAB SC043084) ADVOGADO(A): RUI PEDRO PINA CABRAL SILVA (OAB SC052778) AGRAVADO: RUTH MARIZA VIEIRA RODRIGUES ADVOGADO(A): KETLIN JULLY MENINE EVALDT (OAB SC063929) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 11 de agosto de 2023.

Desembargador LUIZ CÉZAR MEDEIROS Presidente
11/08/2023 17:08

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 14/08/2023
11/08/2023 17:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária Física
11/08/2023 17:06

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Física Data da sessão: 29/08/2023 14:00 Sequencial: 19
07/08/2023 12:49

Retirado de pauta
04/08/2023 20:36

Juntada de Petição
31/07/2023 14:22

Juntada de Petição
24/07/2023 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/07/2023 Data da sessão: 08/08/2023 14:01:00
24/07/2023 00:00

Intimação

5ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c artigo 142-L do regimento interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na SESSÃO VIRTUAL do dia 8 de agosto de 2023, terça-feira, às 14h01min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5024493-44.2022.8.24.0000/SC (Pauta: 121) RELATORA: Desembargadora CLÁUDIA LAMBERT DE FARIA AGRAVANTE: ANA CLAUDIA DE SOUZA GOULART (Inventariante) ADVOGADO(A): ALEXANDRE SALUM PINTO DA LUZ (OAB SC036321) ADVOGADO(A): SANDRA SPAUTZ GRANEMANN (OAB SC015776) AGRAVANTE: LUCIANA SOUZA GOULART ADVOGADO(A): ALEXANDRE SALUM PINTO DA LUZ (OAB SC036321) ADVOGADO(A): SANDRA SPAUTZ GRANEMANN (OAB SC015776) AGRAVANTE: LUIZ GONZAGA GOULART (Espólio) ADVOGADO(A): ALEXANDRE SALUM PINTO DA LUZ (OAB SC036321) ADVOGADO(A): SANDRA SPAUTZ GRANEMANN (OAB SC015776) AGRAVANTE: ANA LUIZA SOUZA GOULART ADVOGADO(A): ALEXANDRE SALUM PINTO DA LUZ (OAB SC036321) ADVOGADO(A): SANDRA SPAUTZ GRANEMANN (OAB SC015776) AGRAVANTE: LUIZ GONZAGA GOULART JUNIOR ADVOGADO(A): ALEXANDRE SALUM PINTO DA LUZ (OAB SC036321) ADVOGADO(A): SANDRA SPAUTZ GRANEMANN (OAB SC015776) AGRAVADO: ANDRE LUIZ RODRIGUES ADVOGADO(A): KETLIN JULLY MENINE EVALDT (OAB SC063929) AGRAVADO: PROCAVE SERRA INVESTIMENTOS SPE LTDA ADVOGADO(A): EUGÊNIO HUGEN PAGANI (OAB SC004038) ADVOGADO(A): Giovana Moraes Pagani Comaru (OAB SC030399) ADVOGADO(A): GUSTAVO MORAES PAGANI (OAB SC042403) AGRAVADO: RUTH MARIZA VIEIRA RODRIGUES ADVOGADO(A): KETLIN JULLY MENINE EVALDT (OAB SC063929) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 21 de julho de 2023.

Desembargador LUIZ CÉZAR MEDEIROS Presidente
21/07/2023 16:15

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 24/07/2023
21/07/2023 16:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
21/07/2023 16:01

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 08/08/2023 14:01 Sequencial: 121
05/07/2023 14:58

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCIV0504
05/07/2023 14:57

Juntada de Certidão
05/07/2023 13:51

Remessa Interna para Revisão - GCIV0504 -> DCDP
21/07/2022 14:07

Juntada de Petição
30/06/2022 15:09

Conclusos para decisão com Contrarrazões - CAMCIV5 -> GCIV0504
30/06/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 34 e 35
29/06/2022 23:54

Juntado(a)
28/06/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
24/06/2022 10:08

Juntada de Petição
07/06/2022 12:20

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 32
07/06/2022 12:20

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 30
03/06/2022 12:21

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 31
25/05/2022 17:59

Expedição de ofício - 1 carta
25/05/2022 17:58

Expedição de ofício - 1 carta
25/05/2022 17:58

Expedição de ofício - 1 carta
24/05/2022 16:16

Juntada - Registro de pagamento - Guia 208828, Subguia 49459 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 70,86
23/05/2022 14:32

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 12, 13, 14 e 15
23/05/2022 14:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
23/05/2022 14:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
23/05/2022 14:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
23/05/2022 14:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
23/05/2022 11:44

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 7, 9, 8 e 10
23/05/2022 11:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
23/05/2022 11:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
23/05/2022 11:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
23/05/2022 11:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
23/05/2022 11:41

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 208828, Subguia 49459
23/05/2022 11:40

Juntada - Guia Gerada - ANA CLAUDIA DE SOUZA GOULART - Guia 208828 - R$ 70,86
23/05/2022 11:39

Juntada - Guia Gerada - ANA CLAUDIA DE SOUZA GOULART - Guia 208827 - R$ 23,84
20/05/2022 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
20/05/2022 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
20/05/2022 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
20/05/2022 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
20/05/2022 12:16

Ato ordinatório praticado
20/05/2022 12:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/05/2022 12:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/05/2022 12:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/05/2022 12:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/05/2022 11:05

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCIV0504 -> CAMCIV5
20/05/2022 11:05

Concedida a tutela provisória
04/05/2022 16:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição do Agravo (03/05/2022). Guia: 3442099 Situação: Baixado.
04/05/2022 09:26

Juntada de Petição
03/05/2022 18:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Agravo. Guia: 3442099 Situação: Em aberto.
03/05/2022 18:33

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 11 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/01/2024

Ultima Atualização
04/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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