TJSC - 5024493-44.2022.8.24.0000

14/07/2025 14:57

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD

14/07/2025 08:45

Redistribuído por sorteio, em razão de embargos de divergência, ao Ministro RAUL ARAÚJO - CORTE ESPECIAL

07/07/2025 08:30

Classe Processual alterada para EAREsp (Classe anterior: AREsp 2676591)

07/07/2025 07:57

Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

04/07/2025 17:11

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 621868/2025

04/07/2025 16:53

Protocolizada Petição 621868/2025 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 04/07/2025

12/06/2025 00:45

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/06/2025 Petição Nº 319576/2025 - EDcl no AgInt no

11/06/2025 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/06/2025 16:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0319576 - EDcl no AgInt no AREsp 2676591 - Publicação prevista para 12/06/2025

09/06/2025 23:59

Embargos de Declaração de ANA CLAUDIA DE SOUZA GOULART, ANA LUIZA SOUZA GOULART, LUCIANA SOUZA GOULART, LUIZ GONZAGA GOULART JUNIOR e LUIZ GONZAGA GOULART Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00319576/2025 - EDcl no AgInt no

16/05/2025 00:56

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/05/2025

15/05/2025 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/05/2025 14:34

Incluído em pauta para 03/06/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00319576/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2676591/SC

29/04/2025 16:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator)

28/04/2025 14:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 15/04/2025 e término em 25/04/2025, para RUTH MARIZA VIEIRA RODRIGUES apresentar resposta à petição n. 319576/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 561.

28/04/2025 14:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 15/04/2025 e término em 25/04/2025, para ANDRE LUIZ RODRIGUES apresentar resposta à petição n. 319576/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 561.

25/04/2025 19:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 363005/2025

25/04/2025 19:11

Protocolizada Petição 363005/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 25/04/2025

14/04/2025 00:54

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 14/04/2025 Petição Nº 319576/2025 -

11/04/2025 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/04/2025 17:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 319576/2025. Publicação prevista para 14/04/2025)

10/04/2025 16:51

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 319576/2025

10/04/2025 16:39

Protocolizada Petição 319576/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 10/04/2025

03/04/2025 00:30

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 03/04/2025 Petição Nº 1064189/2024 - AgInt

02/04/2025 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

01/04/2025 19:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1064189 - AgInt no AREsp 2676591 - Publicação prevista para 03/04/2025

31/03/2025 23:59

Conhecido o recurso de ANA CLAUDIA DE SOUZA GOULART, ANA LUIZA SOUZA GOULART, LUCIANA SOUZA GOULART, LUIZ GONZAGA GOULART JUNIOR e LUIZ GONZAGA GOULART e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01064189/2024 - AgInt no AREsp 267

21/03/2025 22:47

Juntada de Certidão : inscrição para sustentação oral pela parte PROCAVE SERRA INVESTIMENTOS SPE LTDA. Áudio/vídeo disponível para visualização na CPE a partir de 25/03/2025.

21/03/2025 20:07

Juntada de Certidão : inscrição para sustentação oral pela parte ANA CLAUDIA DE SOUZA GOULART e outro(a)s. Áudio/vídeo disponível para visualização na CPE a partir de 25/03/2025.

20/03/2025 16:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000039-2025-AJC-3T)

20/03/2025 16:07

Juntada de Certidão : Certifico, considerando a petição nº 231959/2025 que é possível a realização de sustentação oral em sessão virtual, mediante inscrição no site do Superior Tribunal de Justiça, por meio de formulário próprio (https://sustentacaooral.w

19/03/2025 19:01

Juntada de Petição de PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA nº 231959/2025

19/03/2025 18:29

Protocolizada Petição 231959/2025 (RtPaut - PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA) em 19/03/2025

17/03/2025 00:42

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 17/03/2025

14/03/2025 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/03/2025 15:08

Incluído em pauta para 25/03/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01064189/2024 - AgInt no AREsp 2676591/SC

12/02/2025 08:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator)

07/02/2025 14:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 05/12/2024 e término em 06/02/2025, para RUTH MARIZA VIEIRA RODRIGUES apresentar resposta à petição n. 1064189/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 512.

07/02/2025 14:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 05/12/2024 e término em 06/02/2025, para ANDRE LUIZ RODRIGUES apresentar resposta à petição n. 1064189/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 512.

06/02/2025 19:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 84963/2025

06/02/2025 19:22

Protocolizada Petição 84963/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 06/02/2025

04/12/2024 11:24

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 04/12/2024 Petição Nº 1064189/2024 -

03/12/2024 18:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/12/2024 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/12/2024 15:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1064189/2024. Publicação prevista para 04/12/2024)

02/12/2024 14:41

Juntada de Petição de agravo interno nº 1064189/2024

02/12/2024 14:21

Protocolizada Petição 1064189/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 02/12/2024

07/11/2024 05:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/11/2024

06/11/2024 18:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

06/11/2024 11:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/11/2024

06/11/2024 11:10

Conheço do agravo de ANA CLAUDIA DE SOUZA GOULART, ANA LUIZA SOUZA GOULART, LUCIANA SOUZA GOULART, LUIZ GONZAGA GOULART e LUIZ GONZAGA GOULART JUNIOR para não conhecer do Recurso Especial

09/08/2024 18:13

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD

09/08/2024 17:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA

09/08/2024 15:50

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

09/08/2024 15:21

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J

02/07/2024 15:01

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 561600/2024

02/07/2024 14:43

Protocolizada Petição 561600/2024 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 02/07/2024

26/06/2024 15:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

26/06/2024 15:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

25/06/2024 12:37

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA