03/09/2025 18:27

Juntada de Petição
01/09/2025 03:16

Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. aos Eventos: 70, 71
29/08/2025 16:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
29/08/2025 16:57

Juntada de Certidão
29/08/2025 02:32

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. aos Eventos: 70, 71
29/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005177-72.2024.8.24.0033/SCRELATOR: Marcia Krischke MatzenbacherAUTOR: MARTIELE MAGALHAES DE LOURENCOADVOGADO(A): CAROLINE HARTMANN (OAB RS049023)RÉU: GAMECELL ELETRONICOS COMERCIO DE INFORMATICA LTDAADVOGADO(A): THOMAS ANTONY WITTE (OAB SC063025)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 69 - 28/08/2025 - Despacho
28/08/2025 19:11

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/08/2025 - Refer. aos Eventos: 70, 71
28/08/2025 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/08/2025 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/08/2025 18:54

Despacho
28/08/2025 17:08

Conclusos para despacho
28/08/2025 17:08

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) leigo(a) - Local INSTRUÇÃO E JULGAMENTO - 28/08/2025 16:15. Refer. Evento 53
26/06/2025 19:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
04/06/2025 02:38

Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 62
03/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 62
03/06/2025 01:46

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
02/06/2025 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2025 12:52

Ato ordinatório praticado
02/06/2025 11:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
02/06/2025 09:54

Juntada de Petição
26/05/2025 02:58

Publicado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 55, 56
23/05/2025 02:19

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/05/2025 - Refer. aos Eventos: 55, 56
23/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005177-72.2024.8.24.0033/SC AUTOR: MARTIELE MAGALHAES DE LOURENCOADVOGADO(A): CAROLINE HARTMANN (OAB RS049023)RÉU: GAMECELL ELETRONICOS COMERCIO DE INFORMATICA LTDAADVOGADO(A): THOMAS ANTONY WITTE (OAB SC063025) DESPACHO/DECISÃO 1.

Designo audiência mista/híbrida de instrução e julgamento para o dia 28/08/2025 às 16:15, com a presença de alguns sujeitos processuais na sede física deste Juizado Especial Cível (Fórum universitário), e outros virtualmente (por videoconferência), por meio do sistema Microsoft Teams, plataforma oficial para o gerenciamento, realização e gravação de audiências e sessões no Poder Judiciário de Santa Catarina. 2.

Defiro as provas requeridas, como o depoimento pessoal das partes, sob pena de confissão, e a inquirição de testemunhas, pelo que as partes deverão observar o prescrito nos arts. 450 e seguintes do CPC. 3. Por ausência de previsão legal, ressalto que não cabe à parte Requerente ou à parte Requerida pleitear seu próprio depoimento pessoal, mas sim à parte interessada postular o depoimento da parte adversa, ou ao juiz determiná-lo de ofício. 4.

Declaro preclusa a oportunidade de produção de prova testemunhal pelas partes que eventualmente não as tenha arrolado no prazo assinalado na decisão saneadora. 5.

Em relação à prova documental, cabe destacar que compete à parte instruir a petição inicial (art. 320 do CPC), ou a resposta (art. 336, CPC), com os documentos destinados a provar suas alegações, sendo lícito, em qualquer tempo, juntar aos autos documentos novos, desde que destinados a fazer prova de fatos ocorridos depois dos articulados, ou para contrapô-los aos que foram produzidos nos autos (art. 435 do CPC). 6.

Para participar do ato no formato virtual, a parte deverá se certificar, com antecedência, acerca da possibilidade de acesso ao sistema virtual, assim como de suas testemunhas, bastando disporem de computador, notebook, tablet ou smartphone, com câmera, microfone e saída de som, assim como, conexão estável (preferencialmente Wi-Fi). 7.

O ACESSO À SALA VIRTUAL SE DARÁ ATRAVÉS DO LINK A SEGUIR: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_ZGNmNTFlYTEtMzZiNS00NmI5LTg5MDktZTM0MzI4YzVjNDI2%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22400b79f8-9f13-47c7-923f-4b1695bf3b29%22%2c%22Oid%22%3a%22a7e12257-f194-4817-b245-23e8493afd1e%22%7d 8. Já para participar do ato na modalidade presencial (diretamente do Juizado Especial Cível da comarca - Fórum Universitário), a pessoa deverá comparecer com antecedência mínima de 10 (dez) minutos, munida de documento de identificação com foto (CNH ou RG). 9.

Advirto que o comparecimento pessoal das partes é obrigatório (presencial ou virtualmente), sob pena de extinção e condenação em custas, na ausência da parte autora (art. 51, I, da Lei 9.099/95), e de revelia, na ausência da parte Ré (art. 20, da Lei 9.099/95). 10.

Cientifiquem-se as partes, igualmente, de que se sujeitam, caso requerido seu depoimento pessoal pela parte adversa, à sanção descrita no art. 385, §1º, do CPC, se verificada a hipótese de incidência da norma. 11.

Os causídicos ficam incumbidos de orientar as partes e, principalmente, as testemunhas sobre o acesso remoto, e para ficarem à disposição do juízo no horário da audiência. 12.

A intimação das testemunhas acerca do dia, horário, modalidade e local da audiência é responsabilidade exclusiva dos advogados que as arrolaram, tanto daquelas que comparecerão presencialmente, como das que participarão telepresencialmente. 13.

Não serão ouvidas testemunhas não arroladas ou arroladas intempestivamente e, eventual substituição, será somente deferida nos casos expressos no art. 451 do CPC, devidamente comprovados. 14.

Ressalto que a microempresa e a empresa de pequeno porte, quando Autoras, devem ser representadas pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente, conforme preconiza o Enunciado 141 do FONAJE. 15.

Sobrevindo petição conjunta de acordo (firmada pelas partes e seus procuradores ou somente pelos advogados, com poderes para transigir), seguida de pedido de cancelamento da audiência, providencie o Cartório o respectivo cancelamento na pauta do sistema Eproc, encaminhando os autos conclusos para deliberação, na sequência. 16.

Em tempo, ressalto que a matéria preliminar eventualmente suscitada na contestação será objeto de apreciação por ocasião do julgamento. 17.

Intimem-se por qualquer meio válido de comunicação.

Requisitem-se, se necessário for.
22/05/2025 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
22/05/2025 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
22/05/2025 16:15

Decisão interlocutória
22/05/2025 13:37

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local INSTRUÇÃO E JULGAMENTO - 28/08/2025 16:15
14/04/2025 12:31

Conclusos para despacho
26/03/2025 18:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
20/03/2025 11:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
02/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48
20/02/2025 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2025 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2025 12:31

Ato ordinatório praticado
20/02/2025 12:30

Cancelada a movimentação processual - (Evento 41 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 20/02/2025 12:29:32)
20/02/2025 12:29

Cancelada a movimentação processual - (Evento 42 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 20/02/2025 12:29:35)
20/02/2025 12:29

Cancelada a movimentação processual - (Evento 40 - Ato ordinatório praticado - 20/02/2025 12:29:30)
11/02/2025 10:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
06/02/2025 11:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
28/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36
18/12/2024 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2024 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2024 15:44

Despacho
17/12/2024 13:05

Conclusos para despacho
29/11/2024 18:12

Juntada de Petição
19/11/2024 09:12

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de ESTCEJ01 para IAI01JC01)
19/11/2024 08:46

Audiência de conciliação - realizada sem conciliação - Local contraturno - SALA 12 - 19/11/2024 08:30. Refer. Evento 16
19/11/2024 08:45

Expedido/Extraído/Lavrado - Termo
18/11/2024 18:14

Juntada de Petição
18/11/2024 17:31

Juntada de Petição - GAMECELL ELETRONICOS COMERCIO DE INFORMATICA LTDA (SC063025 - THOMAS ANTONY WITTE)
06/11/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
23/10/2024 15:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 28/10/2024
16/10/2024 00:22

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 20
11/10/2024 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
09/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
29/09/2024 20:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/09/2024 20:39

Expedição de ofício - 1 carta
26/09/2024 12:54

Ato ordinatório praticado
22/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
12/09/2024 07:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
12/09/2024 07:52

Audiência de conciliação - designada - Local contraturno - SALA 12 - 19/11/2024 08:30
05/06/2024 14:08

Juntada de Certidão
21/05/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
13/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
06/05/2024 09:05

Redistribuído por sorteio - CEJUSC - (IAI01JC01 para ESTCEJ01)
03/05/2024 19:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/05/2024 19:01

Despacho
16/04/2024 16:44

Conclusos para despacho
22/03/2024 12:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
19/03/2024 18:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
18/03/2024 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/03/2024 17:37

Despacho
05/03/2024 12:17

Conclusos para despacho
05/03/2024 12:17

Classe Processual alterada - DE: Petição Cível PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
01/03/2024 18:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARTIELE MAGALHAES DE LOURENCO. Justiça gratuita: Requerida.
01/03/2024 18:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/11/2024

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5001315-29.2024.8.24.0022

Debora Macedo Ortiz

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Procuradoria Regional Federal da 4 Regia...

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 24/01/2024 18:46

Exibir Processo

Processo nº 5068408-64.2025.8.24.0930

Lauro Gottschalk

Banco Itau Consignado S.A.

Advogado: Renata Goncalves

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 03/06/2025 17:56

Exibir Processo

Processo nº 5019055-22.2022.8.24.0005

Associacao Gestora do Fundo Nacional de ...

New Vision Cursos Profissionalizantes e ...

Advogado: Juliano Mandelli Moreira

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 21/10/2022 11:07

Exibir Processo

Processo nº 5001526-32.2024.8.24.0033

Heliete Elzira Correa Bittencourt

Health Safe Industria e Comercio de Equi...

Advogado: Dafne Niki Soucouroglou Cabral

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 09/09/2024 12:00

Exibir Processo

Processo nº 0300670-43.2016.8.24.0039

Cerealista Martendal LTDA/

Marcio de Oliveira Pinheiro

Advogado: Carlos Andre Vieira

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 02/02/2016 16:39

Exibir Processo