TJSC - 5000815-87.2023.8.24.0089

04/09/2025 16:40

Baixa Definitiva

05/06/2025 15:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

02/06/2025 02:51

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 41

30/05/2025 02:20

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 41

30/05/2025 00:00

Intimação

29/05/2025 15:42

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 41

29/05/2025 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/05/2025 15:23

Expedição de Alvará

02/05/2025 17:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ALICIO MANOEL CALDEIRA. Justiça gratuita: Não requerida.

02/05/2025 17:44

Transitado em Julgado - Data: 17/02/2025

17/02/2025 14:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

26/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

16/01/2025 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

16/01/2025 17:20

Julgado procedente o pedido

16/01/2025 16:55

Conclusos para julgamento

16/01/2025 16:54

Cancelada a movimentação processual - (Evento 30 - Conclusos para despacho - 11/10/2024 17:21:58)

12/10/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

11/10/2024 17:21

Juntada de Certidão

06/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

27/05/2024 19:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/05/2024 14:13

Decisão interlocutória

11/12/2023 09:24

Conclusos para despacho

05/12/2023 18:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

13/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

03/11/2023 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/11/2023 14:11

Determinada a intimação

15/09/2023 14:08

Conclusos para despacho

24/07/2023 10:53

Redistribuição por Transferência de Acervo - (de PEN02UN01 para PEN01UN01) - Resolução TJ N. 18 de 5 de julho de 2023

18/07/2023 16:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

05/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

26/05/2023 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/05/2023 14:34

Decisão interlocutória

24/05/2023 18:15

Conclusos para despacho

24/05/2023 16:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: EVALDO ALICIO CALDEIRA. Justiça gratuita: Deferida.

24/05/2023 16:03

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA - EXCLUÍDA

16/05/2023 14:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

23/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

13/04/2023 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/04/2023 16:16

Despacho

13/04/2023 15:26

Classe Processual alterada - DE: Alvará Judicial - Lei 6858/80 PARA: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA

24/03/2023 18:43

Conclusos para despacho

21/03/2023 17:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

21/03/2023 17:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

14/03/2023 19:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

14/03/2023 13:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: EVALDO ALICIO CALDEIRA. Justiça gratuita: Requerida.

14/03/2023 13:23

Distribuído por sorteio