TJSC - 5000213-59.2023.8.24.0166

20/09/2023 08:10

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FQAUN0

20/09/2023 07:44

Transitado em Julgado

20/09/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 14 e 15

16/09/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

27/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15

24/08/2023 08:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

17/08/2023 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/08/2023 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/08/2023 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/08/2023 16:56

Remetidos os Autos com acórdão - GCIV0102 -> DRI

17/08/2023 16:56

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

17/08/2023 15:47

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

31/07/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/07/2023<br>Data da sessão: <b>17/08/2023 14:00:00</b>

31/07/2023 00:00

Intimação

28/07/2023 12:06

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 31/07/2023

28/07/2023 12:04

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>17/08/2023 14:00</b><br>Sequencial: 168

28/07/2023 12:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

20/07/2023 08:50

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCIV0102

20/07/2023 08:50

Juntada de Certidão

19/07/2023 11:05

Remessa Interna para Revisão - GCIV0102 -> DCDP

18/07/2023 19:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MIGUEL ANGELO MACEDO. Justiça gratuita: Deferida.

18/07/2023 19:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação (05/06/2023). Guia: 5709252 Situação: Baixado.

18/07/2023 19:58

Distribuído por prevenção - Número: 50027131420238240000/TJSC