TJSC - 5011362-12.2021.8.24.0008
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/09/2023 10:31
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - BNU01FP0
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04/09/2023 10:30
Transitado em Julgado
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04/09/2023 10:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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28/08/2023 22:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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13/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
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03/08/2023 09:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/08/2023 09:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/08/2023 11:40
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0304 -> DRI
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02/08/2023 11:40
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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01/08/2023 14:07
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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17/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/07/2023<br>Data da sessão: <b>01/08/2023 09:00:00</b>
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17/07/2023 00:00
Intimação
3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 01 de agosto de 2023, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5011362-12.2021.8.24.0008/SC (Pauta: 76) RELATOR: Desembargador JÚLIO CÉSAR KNOLL APELANTE: ELDERSON BRITO RIBEIRO (AUTOR) ADVOGADO(A): JOAO FRANCISCO ZANOTELLI APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): PROCURADORIA FEDERAL DE SANTA CATARINA MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 14 de julho de 2023.
Desembargador JÚLIO CÉSAR KNOLL Presidente -
14/07/2023 15:50
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 17/07/2023
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14/07/2023 15:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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14/07/2023 15:42
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>01/08/2023 09:00</b><br>Sequencial: 76
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14/06/2023 13:29
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GPUB0304
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13/06/2023 15:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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01/06/2023 17:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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20/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
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10/05/2023 17:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/05/2023 17:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/05/2023 13:19
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0304 -> DRI
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10/05/2023 13:19
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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09/05/2023 12:21
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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24/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/04/2023<br>Data da sessão: <b>09/05/2023 09:00:00</b>
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20/04/2023 16:56
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 24/04/2023
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20/04/2023 16:55
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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20/04/2023 16:55
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>09/05/2023 09:00</b><br>Sequencial: 79
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08/03/2023 15:27
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GPUB0304
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08/03/2023 15:27
Juntada de Certidão
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08/03/2023 12:26
Remessa Interna para Revisão - GPUB0304 -> DCDP
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08/03/2023 12:26
Ato ordinatório praticado
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07/03/2023 20:38
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ELDERSON BRITO RIBEIRO. Justiça gratuita: Deferida.
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07/03/2023 20:38
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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07/03/2023 20:38
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/03/2023
Ultima Atualização
02/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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