TJSC - 5000370-95.2024.8.24.0166
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda C Mara Criminal - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/09/2025 00:00
Intimação
2ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 30 de setembro de 2025, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Criminal Nº 5000370-95.2024.8.24.0166/SC (Pauta: 18) RELATOR: Desembargador NORIVAL ACÁCIO ENGEL APELANTE: SIMOES AGUIAR NUNES (ACUSADO) ADVOGADO(A): EFSTATHIOS NICOLAOS ANASTASIADIS (OAB SC032538) APELANTE: ACOCRIL INDUSTRIA E COMERCIO DE PECAS LTDA (ACUSADO) ADVOGADO(A): EFSTATHIOS NICOLAOS ANASTASIADIS (OAB SC032538) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 12 de setembro de 2025.
Desembargador NORIVAL ACÁCIO ENGEL Presidente -
05/09/2025 15:15
Conclusos para decisão/despacho - CAMCRI2 -> GCRI0204
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05/09/2025 15:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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05/09/2025 15:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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05/09/2025 15:15
Retirada de pauta - <b>Sessão Virtual - Resolução CNJ 591/24</b><br>Período da sessão: 09/09/2025 00:00 a 16/09/2025 08:59<br>Sequencial: 76<br>
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05/09/2025 14:22
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0204 -> CAMCRI2
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05/09/2025 14:22
Despacho
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05/09/2025 11:22
Juntada de Petição
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04/09/2025 09:54
Juntada de Petição
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25/08/2025 02:03
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/08/2025<br>Período da sessão: <b>09/09/2025 00:00 a 16/09/2025 08:59</b>
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22/08/2025 18:42
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 25/08/2025
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22/08/2025 18:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual - Resolução CNJ 591/24</b>
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22/08/2025 18:40
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual - Resolução CNJ 591/24</b><br>Período da sessão: <b>09/09/2025 00:00 a 16/09/2025 08:59</b><br>Sequencial: 76
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18/08/2025 16:38
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI2 -> GCRI0204
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18/08/2025 16:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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01/08/2025 17:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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22/07/2025 17:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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22/07/2025 17:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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12/07/2025 11:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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02/07/2025 11:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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02/07/2025 11:16
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 10 e 9
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24/06/2025 02:31
Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. aos Eventos: 9, 10
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23/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. aos Eventos: 9, 10
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23/06/2025 00:00
Intimação
Apelação Criminal Nº 5000370-95.2024.8.24.0166/SC APELANTE: SIMOES AGUIAR NUNES (ACUSADO)ADVOGADO(A): EFSTATHIOS NICOLAOS ANASTASIADIS (OAB SC032538)APELANTE: ACOCRIL INDUSTRIA E COMERCIO DE PECAS LTDA (ACUSADO)ADVOGADO(A): EFSTATHIOS NICOLAOS ANASTASIADIS (OAB SC032538) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte apelante para apresentar as razões recursais na forma do parágrafo 4º do artigo 600 do Código de Processo Penal. -
20/06/2025 16:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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20/06/2025 16:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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20/06/2025 16:12
Ato ordinatório praticado
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20/06/2025 15:58
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI2
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20/06/2025 15:58
Juntada de Certidão
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20/06/2025 15:57
Alterada a parte - retificação - Situação da parte MUNICÍPIO DE FORQUILHINHA/SC - EXCLUÍDA
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20/06/2025 15:57
Alterada a parte - retificação - Situação da parte INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DE SANTA CATARINA - EXCLUÍDA
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18/06/2025 17:52
Remessa Interna para Revisão - GCRI0204 -> DCDP
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18/06/2025 17:52
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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18/06/2025 17:51
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/06/2025
Ultima Atualização
05/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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