22/08/2025 22:26

Remetidos os Autos - Remessa Externa - FNSURBA -> TJSC
18/08/2025 13:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
28/07/2025 02:32

Publicado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 50
25/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 50
25/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5114380-91.2024.8.24.0930/SCRELATOR: Marco Augusto Ghisi MachadoRÉU: BANCO MERCANTIL DO BRASIL SAADVOGADO(A): RODRIGO SOUZA LEAO COELHO (OAB MG097649)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 47 - 22/07/2025 - APELAÇÃO
24/07/2025 03:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 50
24/07/2025 03:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
23/07/2025 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
22/07/2025 10:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 47 Justiça gratuita: Deferida
22/07/2025 10:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
01/07/2025 03:31

Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. aos Eventos: 43, 44
30/06/2025 02:40

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. aos Eventos: 43, 44
30/06/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5114380-91.2024.8.24.0930/SCAUTOR: ISIDORO LANZNASTERADVOGADO(A): ROMULO GUILHERME FONTANA KOENIG (OAB RS095538)ADVOGADO(A): CASSIO AUGUSTO FERRARINI (OAB RS095421)RÉU: BANCO MERCANTIL DO BRASIL SAADVOGADO(A): RODRIGO SOUZA LEAO COELHO (OAB MG097649)SENTENÇAANTE O EXPOSTO, julgo parcialmente procedentes os pedidos para: - revisar a taxa de juros remuneratórios nos contratos objetos da lide, que passarão a observar o montante de uma vez e meia a taxa média de juros divulgada pelo Banco Central para o período de cada contratação, conforme tabela constante na fundamentação; - descaracterizar a mora; - determinar a repetição simples de eventual indébito, com correção monetária e juros calculados da seguinte forma: (a) desde a data do pagamento até 29/08/2024, correção monetária pelo INPC, e a partir de 30/08/2024 pelo IPCA (art. 389, parágrafo único, do Código Civil); (b) desde a citação até 29/08/2024, juros de 1% ao mês, e a partir de 30/08/2024 pela taxa legal de juros (art. 406, § 1º, do Código Civil).

Os valores apurados deverão ser compensados/descontados de eventual saldo devedor em aberto e, caso quitado o contrato, restituídos em parcela única.
28/06/2025 09:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/06/2025 09:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/06/2025 09:07

Julgado procedente em parte o pedido
13/06/2025 02:41

Conclusos para julgamento
12/06/2025 14:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
09/06/2025 19:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
06/06/2025 17:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
06/06/2025 02:49

Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. aos Eventos: 32, 33
05/06/2025 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. aos Eventos: 32, 33
04/06/2025 02:06

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/06/2025 - Refer. aos Eventos: 32, 33
04/06/2025 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
03/06/2025 23:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 31
03/06/2025 23:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 31
03/06/2025 23:05

Juntada de Certidão - Certifica-se que, após o lançamento de evento de envio de intimação ao DJEN, por razões técnicas, não houve o adequado lançamento de eventos de disponibilização e publicação correspondentes, prejudicando as informações de acompanham
03/06/2025 20:41

Publicado no DJEN - no dia 22/05/2025 - Refer. aos Eventos: 27, 28
03/06/2025 19:51

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/05/2025 - Refer. aos Eventos: 27, 28
21/05/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5114380-91.2024.8.24.0930/SC AUTOR: ISIDORO LANZNASTERADVOGADO(A): ROMULO GUILHERME FONTANA KOENIG (OAB RS095538)ADVOGADO(A): CASSIO AUGUSTO FERRARINI (OAB RS095421)RÉU: BANCO MERCANTIL DO BRASIL SAADVOGADO(A): RODRIGO SOUZA LEAO COELHO (OAB MG097649) ATO ORDINATÓRIO A parte ativa fica intimada para se manifestar sobre a contestação/impugnação e/ou documentos, no prazo de 15 dias, bem como, no mesmo prazo, oferecer resposta à eventual reconvenção, consoante arts. 343, § 1º, e 350 do CPC. OBSERVAÇÃO: Sr.(a) Advogado(a) contribua para a celeridade da tramitação do processo. Ao peticionar, nomeie os documentos corretamente, possibilitando o direcionamento automático para localizadores específicos do sistema.

Caso contrário (documentos nomeados simplesmente como “PETIÇÃO”), haverá a necessidade de triagem manual dos documentos, acarretando menor celeridade.
20/05/2025 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2025 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2025 16:41

Ato ordinatório praticado
20/05/2025 16:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA. Justiça gratuita: Não requerida.
20/05/2025 13:28

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - *64.***.*74-50
20/05/2025 13:28

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 21 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'
16/05/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
15/05/2025 13:24

Juntada de Petição
11/04/2025 04:03

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 19 - Ciência no Domicílio Eletrônico
02/04/2025 16:38

Expedida/certificada a citação eletrônica
31/03/2025 19:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ISIDORO LANZNASTER. Justiça gratuita: Deferida.
28/03/2025 13:50

Determinada a citação
13/03/2025 02:15

Conclusos para despacho
13/03/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
28/02/2025 10:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12
17/01/2025 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/01/2025 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/01/2025 17:39

Despacho
03/12/2024 12:45

Conclusos para decisão
02/12/2024 13:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
10/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
31/10/2024 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/10/2024 14:09

Decisão interlocutória
23/10/2024 09:43

Conclusos para decisão
23/10/2024 09:41

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
23/10/2024 09:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ISIDORO LANZNASTER. Justiça gratuita: Requerida.
23/10/2024 09:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/10/2024

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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