28/08/2025 03:16

Publicado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. aos Eventos: 36, 37
27/08/2025 02:35

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. aos Eventos: 36, 37
27/08/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5011579-63.2025.8.24.0930/SCAUTOR: MARIA MAGDALENA FRAGA RODRIGUESADVOGADO(A): MAURILIO MEREGE DA COSTA (OAB PR075010)ADVOGADO(A): CARLOS HENRIQUE RODRIGUES PINTO (OAB PR092044)RÉU: BANCO BMG S.AADVOGADO(A): JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI (OAB SC015909)SENTENÇAANTE O EXPOSTO, resolvo o mérito do presente feito e julgo improcedentes os pedidos, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil. Por conseguinte, fica revogada eventual tutela de urgência concedida à parte autora.

Condeno a parte autora ao pagamento das custas e dos honorários, estes fixados em 10% do valor atualizado da causa, cuja exigibilidade suspendo por força da Justiça Gratuita.
26/08/2025 19:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/08/2025 19:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/08/2025 19:05

Julgado improcedente o pedido
13/06/2025 03:03

Conclusos para julgamento
12/06/2025 10:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
10/06/2025 01:57

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
09/06/2025 14:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
06/06/2025 02:54

Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. aos Eventos: 25, 26
05/06/2025 02:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. aos Eventos: 25, 26
04/06/2025 02:32

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/06/2025 - Refer. aos Eventos: 25, 26
04/06/2025 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
03/06/2025 23:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 24
03/06/2025 23:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 24
03/06/2025 23:18

Juntada de Certidão - Certifica-se que, após o lançamento de evento de envio de intimação ao DJEN, por razões técnicas, não houve o adequado lançamento de eventos de disponibilização e publicação correspondentes, prejudicando as informações de acompanham
03/06/2025 20:41

Publicado no DJEN - no dia 22/05/2025 - Refer. aos Eventos: 20, 21
03/06/2025 19:51

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/05/2025 - Refer. aos Eventos: 20, 21
21/05/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5011579-63.2025.8.24.0930/SC AUTOR: MARIA MAGDALENA FRAGA RODRIGUESADVOGADO(A): MAURILIO MEREGE DA COSTA (OAB PR075010)ADVOGADO(A): CARLOS HENRIQUE RODRIGUES PINTO (OAB PR092044)RÉU: BANCO BMG S.AADVOGADO(A): JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI (OAB SC015909) ATO ORDINATÓRIO A parte ativa fica intimada para se manifestar sobre a contestação/impugnação e/ou documentos, no prazo de 15 dias, bem como, no mesmo prazo, oferecer resposta à eventual reconvenção, consoante arts. 343, § 1º, e 350 do CPC. OBSERVAÇÃO: Sr.(a) Advogado(a) contribua para a celeridade da tramitação do processo. Ao peticionar, nomeie os documentos corretamente, possibilitando o direcionamento automático para localizadores específicos do sistema.

Caso contrário (documentos nomeados simplesmente como “PETIÇÃO”), haverá a necessidade de triagem manual dos documentos, acarretando menor celeridade.
20/05/2025 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2025 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2025 16:41

Ato ordinatório praticado
20/05/2025 16:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: BANCO BMG S.A. Justiça gratuita: Não requerida.
20/05/2025 16:37

Alterado o assunto processual - De: Reserva de Margem Consignável (RMC) - Para: Cláusulas Abusivas (Direito Bancário)
20/05/2025 13:38

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - *80.***.*01-06
20/05/2025 13:38

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 13 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'
17/05/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
08/05/2025 16:06

Juntada de Petição
30/04/2025 14:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
12/04/2025 01:10

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9 - Ciência no Domicílio Eletrônico
06/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
02/04/2025 16:00

Expedida/certificada a citação eletrônica
31/03/2025 19:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARIA MAGDALENA FRAGA RODRIGUES. Justiça gratuita: Deferida.
27/03/2025 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/03/2025 14:23

Concedida a gratuidade da justiça - Complementar ao evento nº 5
27/03/2025 14:23

Não Concedida a tutela provisória
27/01/2025 11:18

Conclusos para decisão
27/01/2025 11:16

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
27/01/2025 11:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARIA MAGDALENA FRAGA RODRIGUES. Justiça gratuita: Requerida.
27/01/2025 11:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/01/2025

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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