TJSC - 5030033-39.2023.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/10/2023 16:01
Baixa Definitiva
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29/09/2023 14:05
Remetidos os Autos para fins administrativos - DPJ -> DRI
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29/09/2023 14:05
Custas Satisfeitas - Parte: MUNICÍPIO DE JOINVILLE
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29/09/2023 14:05
Custas Satisfeitas - Parte: PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO - MUNICÍPIO DE JOINVILLE - JOINVILLE
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29/09/2023 14:05
Custas Satisfeitas - Parte: CONSTRUTORA AZULMAX LTDA
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29/09/2023 14:04
Juntada - Guia Cancelada - CONSTRUTORA AZULMAX LTDA - Guia 372359 - R$ 281,06
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26/09/2023 21:56
Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DPJ
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26/09/2023 21:56
Transitado em Julgado
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26/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
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04/09/2023 17:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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15/08/2023 11:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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12/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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11/08/2023 14:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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11/08/2023 08:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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02/08/2023 13:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/08/2023 13:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/08/2023 13:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/08/2023 16:24
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0301 -> DRI
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01/08/2023 16:24
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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01/08/2023 14:07
Julgamento do Agravo Improvido - por unanimidade
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17/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/07/2023<br>Data da sessão: <b>01/08/2023 09:00:00</b>
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17/07/2023 00:00
Intimação
3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 01 de agosto de 2023, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Pedido de Efeito Suspensivo à Apelação Nº 5030033-39.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 56) RELATOR: Desembargador JAIME RAMOS REQUERENTE: CONSTRUTORA AZULMAX LTDA ADVOGADO(A): ANA PAULA DE SOUZA BRITO (OAB SC052420) ADVOGADO(A): RAPHAEL GALVANI (OAB SC019540) ADVOGADO(A): LETICIA FERNANDES DA SILVA (OAB SC058060) REQUERIDO: PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO - MUNICÍPIO DE JOINVILLE - JOINVILLE REQUERIDO: MUNICÍPIO DE JOINVILLE PROCURADOR(A): FERNANDA GUIMARAES RITZMANN VIEIRA PROCURADOR(A): CHRISTIANE SCHRAMM GUISSO MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 14 de julho de 2023.
Desembargador JÚLIO CÉSAR KNOLL Presidente -
14/07/2023 15:50
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 17/07/2023
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14/07/2023 15:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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14/07/2023 15:42
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>01/08/2023 09:00</b><br>Sequencial: 56
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27/06/2023 18:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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05/06/2023 15:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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04/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10
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01/06/2023 18:48
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMPUB3 -> GPUB0301
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01/06/2023 10:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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01/06/2023 10:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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25/05/2023 11:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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25/05/2023 11:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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25/05/2023 11:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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25/05/2023 01:01
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0301 -> CAMPUB3
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25/05/2023 01:01
Não Concedida a tutela provisória
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22/05/2023 10:34
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GPUB0301
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22/05/2023 10:33
Juntada de Certidão
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22/05/2023 10:29
Classe Processual alterada - DE: Tutela Antecipada Antecedente PARA: Pedido de Efeito Suspensivo à Apelação
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21/05/2023 19:00
Remessa Interna para Revisão - GPUB0301 -> DCDP
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19/05/2023 17:07
Juntada - Guia Gerada - CONSTRUTORA AZULMAX LTDA - Guia 372359 - R$ 281,06
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19/05/2023 17:07
Distribuído por prevenção - Número: 50144666520238240000/TJSC
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/05/2023
Ultima Atualização
02/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
Documentação • Arquivo
Documentação • Arquivo
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