TJSC - 5034207-91.2023.8.24.0000

21/09/2023 15:10

Baixa Definitiva

21/09/2023 14:58

Remetidos os Autos para fins administrativos - DPJ -> DRI

21/09/2023 14:58

Custas Satisfeitas - Parte: PEDRO ALBEIRICE DA ROCHA

21/09/2023 14:58

Custas Satisfeitas - Parte: ESTADO DE SANTA CATARINA

18/09/2023 09:53

Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DPJ

18/09/2023 09:42

Transitado em Julgado - Data: 16/09/2023

16/09/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

03/08/2023 18:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

03/08/2023 07:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/08/2023 11:40

Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0304 -> DRI

02/08/2023 11:40

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

01/08/2023 14:07

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

25/07/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

17/07/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/07/2023<br>Data da sessão: <b>01/08/2023 09:00:00</b>

17/07/2023 00:00

Intimação

14/07/2023 15:50

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 17/07/2023

14/07/2023 15:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

14/07/2023 15:42

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>01/08/2023 09:00</b><br>Sequencial: 58

04/07/2023 14:04

Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMPUB3 -> GPUB0304

04/07/2023 13:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

04/07/2023 13:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

29/06/2023 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

29/06/2023 12:20

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 10

12/06/2023 20:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

12/06/2023 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/06/2023 13:11

Expedição de ofício - 1 carta

12/06/2023 12:33

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0304 -> CAMPUB3

12/06/2023 12:33

Despacho

07/06/2023 17:18

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GPUB0304

07/06/2023 17:17

Juntada de Certidão

07/06/2023 17:17

Alterado o assunto processual

07/06/2023 15:18

Remessa Interna para Revisão - GPUB0304 -> DCDP

07/06/2023 15:18

Ato ordinatório praticado

07/06/2023 15:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Parte isenta

07/06/2023 15:11

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 56 do processo originário.