TJSC - 0301047-31.2019.8.24.0064
1ª instância - Terceira Vara Civel da Comarca de Sao Jose
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/07/2025 20:40
Baixa Definitiva
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12/07/2025 04:09
Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> SOO03CV
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12/07/2025 04:08
Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: MB CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA FALIDO
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12/07/2025 04:08
Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: MAICK MEDEIROS ZAGO
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09/07/2025 15:53
Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - SOO03CV -> DCJE
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08/07/2025 20:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 188
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01/07/2025 02:32
Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. aos Eventos: 187, 188
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30/06/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. aos Eventos: 187, 188
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30/06/2025 00:00
Intimação
Procedimento Comum Cível Nº 0301047-31.2019.8.24.0064/SC AUTOR: MAICK MEDEIROS ZAGOADVOGADO(A): MATHEUS MACARIO SANTOS (OAB SC041109)RÉU: MB CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA FALIDO (Massa Falida/Insolvente)ADVOGADO(A): ALBERTO HENRIQUE DUARTE JUNIOR (OAB SC027976)ADVOGADO(A): FELIPE DA SILVA FERRARI (OAB SC014804)ADVOGADO(A): AGENOR DE LIMA BENTO (OAB SC034164) ATO ORDINATÓRIO As partes ficam intimadas para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestarem-se sobre o retorno dos autos da segunda instância. -
27/06/2025 11:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 187
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27/06/2025 11:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 187
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27/06/2025 06:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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27/06/2025 06:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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27/06/2025 06:53
Ato ordinatório praticado
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26/06/2025 13:17
Transitado em Julgado
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25/06/2025 17:01
Recebidos os autos - TJSC -> SOO03CV Número: 03010473120198240064/TJSC
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31/10/2024 16:55
Remetidos os Autos - Remessa Externa - SOO03CV -> TJSC
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31/10/2024 16:55
Alterado o assunto processual - De: Responsabilidade civil - Para: Indenização por dano material
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31/10/2024 16:52
Alterado o assunto processual - De: Erro de Procedimento - Para: Responsabilidade civil
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31/10/2024 13:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 178
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31/10/2024 13:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 178
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31/10/2024 12:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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31/10/2024 12:13
Ato ordinatório praticado
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30/10/2024 19:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 174
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30/10/2024 19:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 174
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30/10/2024 18:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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30/10/2024 18:21
Ato ordinatório praticado
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30/10/2024 18:16
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 171 Justiça gratuita: Deferida
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30/10/2024 18:16
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 166 e 164
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30/10/2024 18:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 164
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30/10/2024 18:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 166
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29/10/2024 10:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 165
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29/10/2024 10:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 165
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28/10/2024 18:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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28/10/2024 18:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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28/10/2024 18:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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28/10/2024 18:09
Julgado procedente o pedido
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12/06/2024 01:29
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 159
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04/06/2024 19:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 159
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31/05/2024 11:09
Conclusos para julgamento
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31/05/2024 11:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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27/05/2024 15:40
Juntado(a)
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24/05/2024 11:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 153
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24/05/2024 11:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 153
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21/05/2024 16:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 152
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21/05/2024 16:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 152
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21/05/2024 12:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/05/2024 12:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/05/2024 11:50
Juntada de Petição
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20/05/2024 20:39
Juntada de Petição
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06/05/2024 14:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 145
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06/05/2024 14:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145
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06/05/2024 14:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 144
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06/05/2024 14:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144
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06/05/2024 12:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/05/2024 12:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/05/2024 10:57
Juntada de Petição
-
04/05/2024 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 140
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11/04/2024 14:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140
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09/04/2024 17:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/04/2024 17:05
Ato ordinatório praticado
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09/04/2024 17:04
Cancelada a movimentação processual - (Evento 135 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 09/04/2024 17:02:54)
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09/04/2024 17:04
Cancelada a movimentação processual - (Evento 136 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 09/04/2024 17:02:54)
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09/04/2024 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 132
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13/03/2024 19:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132
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12/03/2024 13:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/03/2024 08:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129
-
12/03/2024 08:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129
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11/03/2024 12:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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08/03/2024 17:21
Remetidos os Autos - SOODIST -> SOO03CV
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08/03/2024 16:51
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: AGENOR DE LIMA BENTO. Justiça gratuita: Não requerida.
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08/03/2024 15:36
Remetidos os Autos - SOO03CV -> SOODIST
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15/02/2024 01:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 118
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09/02/2024 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 112
-
05/02/2024 16:18
Juntada de Petição
-
22/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
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18/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
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12/12/2023 12:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117
-
12/12/2023 12:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
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12/12/2023 12:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/12/2023 12:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/12/2023 20:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110
-
11/12/2023 11:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
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10/12/2023 22:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111
-
10/12/2023 22:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
-
08/12/2023 18:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/12/2023 18:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/12/2023 18:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/12/2023 18:57
Decisão interlocutória
-
04/12/2023 17:33
Conclusos para decisão
-
08/11/2023 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101
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07/11/2023 19:59
Juntada de Petição
-
07/11/2023 14:53
Juntada de Petição
-
15/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
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02/10/2023 19:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
-
02/10/2023 19:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
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02/10/2023 18:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/10/2023 18:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/10/2023 21:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
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18/09/2023 07:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
-
11/09/2023 13:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/09/2023 13:32
Ato ordinatório praticado
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11/09/2023 13:31
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MB CONSTRUCOES E INCORPORACOES EM RECUPERACAO JUDICIAL LTDA. Justiça gratuita: Deferida.
-
09/09/2023 01:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85
-
06/09/2023 15:15
Juntada de Petição
-
28/08/2023 21:16
Juntada de Petição
-
25/08/2023 01:17
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88
-
17/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
-
17/08/2023 21:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
-
15/08/2023 18:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/08/2023 15:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
-
07/08/2023 15:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
-
07/08/2023 14:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/08/2023 14:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/08/2023 14:46
Decisão Interlocutória de Mérito
-
13/06/2022 11:24
Conclusos para decisão
-
06/05/2022 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
-
09/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
-
30/03/2022 19:58
Juntada de Petição
-
30/03/2022 19:58
Juntada de Petição
-
30/03/2022 14:52
Juntada de Petição
-
30/03/2022 14:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
-
30/03/2022 14:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
-
30/03/2022 09:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/03/2022 09:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/03/2022 09:54
Decisão interlocutória
-
29/03/2022 19:30
Conclusos para decisão - Retificação de Conclusão
-
29/03/2022 16:34
Juntado(a)
-
01/09/2021 14:25
Conclusos para julgamento
-
21/06/2021 13:33
Juntada de Certidão
-
20/05/2021 18:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
-
29/04/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
-
19/04/2021 17:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
-
19/04/2021 17:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
-
19/04/2021 17:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/04/2021 17:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/04/2021 17:33
Decisão interlocutória
-
07/01/2021 12:37
Conclusos para decisão/despacho
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22/10/2020 15:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
-
02/10/2020 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
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22/09/2020 16:16
Remessa Interna - SOODIST -> SOO03CV
-
22/09/2020 16:15
Juntado(a)
-
22/09/2020 13:31
Remessa Interna - SOO03CV -> SOODIST
-
22/09/2020 13:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
-
22/09/2020 13:29
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 51
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22/09/2020 08:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
22/09/2020 08:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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22/09/2020 08:34
Decisão interlocutória
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08/09/2020 21:59
Juntada - Peças Digitalizadas
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11/05/2020 16:40
Juntada de Petição
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15/04/2020 12:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
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15/04/2020 12:25
Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 42
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01/04/2020 12:17
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
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13/02/2020 11:09
Juntada de Petição
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12/02/2020 18:01
Juntada de Petição
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31/01/2020 17:06
Expedição de ofício - 1 carta
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31/01/2020 15:25
Juntada de Petição
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31/01/2020 12:20
Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 37
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22/01/2020 12:59
Juntada de Petição
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22/01/2020 12:41
Juntada de Ofício cumprido
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15/01/2020 13:08
Expedição de ofício - 1 carta
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09/01/2020 14:34
Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Citação - Rito Ordinário - Inversão do onus da prova - Autoenvelopável - ARMP
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18/12/2019 14:03
Informações - Nº Protocolo: WSJE.19.10151868-2 Tipo da Petição: Informações Data: 18/12/2019 13:51
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17/12/2019 17:14
Recebidos os autos
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17/12/2019 17:14
Juntada de Informações - SAJ - Genérico - Informações
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17/12/2019 09:14
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :1007/2019 Data da Publicação: 17/12/2019 Número do Diário: 3211
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16/12/2019 12:33
Recebido pelo Distribuidor - SAJ
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14/12/2019 20:30
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 1007/2019 Teor do ato: 1. Indefiro o pedido de suspensão do feito, tendo em vista que a presente demanda está em fase de conhecimento e reclama quantia ilíquida, devendo permanecer em regular tramitaç
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14/12/2019 11:23
Decisão interlocutória - SAJ - 1. Indefiro o pedido de suspensão do feito, tendo em vista que a presente demanda está em fase de conhecimento e reclama quantia ilíquida, devendo permanecer em regular tramitação até eventual constituição definitiva de créd
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02/04/2019 16:32
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0205/2019 Data da Publicação: 02/04/2019 Número do Diário: 3031 Página:
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29/03/2019 18:23
Conclusos para despacho
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29/03/2019 15:55
Juntada de Petição - Nº Protocolo: WSJE.19.10031961-9 Tipo da Petição: Petição Data: 29/03/2019 15:01
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29/03/2019 15:46
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0205/2019 Teor do ato: Cientifique-se a parte autora acerca do ofício e documentos de fls. 140-155, ciente de que deverá requerer o que entender de direito em 15 (quinze) dias.Após, voltem para nova a
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28/03/2019 19:07
Mero expediente - SAJ - Cientifique-se a parte autora acerca do ofício e documentos de fls. 140-155, ciente de que deverá requerer o que entender de direito em 15 (quinze) dias.Após, voltem para nova análise.
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26/03/2019 16:32
Conclusos para despacho
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26/03/2019 16:31
Juntada de Ofício
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26/03/2019 16:31
Juntada de Ofício
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18/03/2019 14:16
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0159/2019 Data da Publicação: 18/03/2019 Número do Diário: 3020 Página:
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14/03/2019 13:07
Conclusos para despacho
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14/03/2019 12:43
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0159/2019 Teor do ato: Fica intimado o autor, para manifestar-se sobre o não cumprimento do AR, no prazo de 5 (cinco) dias. Advogados(s): Matheus Macário dos Santos (OAB 41109/SC)
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14/03/2019 12:35
Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o autor, para manifestar-se sobre o não cumprimento do AR, no prazo de 5 (cinco) dias.
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14/03/2019 12:26
Juntada de Petição - Nº Protocolo: WSJE.19.10024784-7 Tipo da Petição: Petição Data: 14/03/2019 12:06
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13/03/2019 18:16
Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR
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13/03/2019 18:15
Juntada
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13/03/2019 18:15
Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR985284415TJ Situação : Mudou-se Modelo : Digital - Ofício - Citação - Rito Ordinário - Inversão do onus da prova - Autoenvelopável - ARMP Destinatário : Mima Engenharia e Construções Lt
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08/03/2019 14:43
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0126/2019 Data da Publicação: 08/03/2019 Número do Diário: 3014 Página:
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06/03/2019 17:50
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0126/2019 Teor do ato: I - Ante o documento apresentado (fl. 126), DEFIRO o benefício da justiça gratuita em favor da parte autora.II - Em face da inexistência nesta comarca de centro de conciliação e
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01/03/2019 18:16
Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Citação - Rito Ordinário - Inversão do onus da prova - Autoenvelopável - ARMP
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28/02/2019 18:17
Decisão interlocutória - SAJ - I - Ante o documento apresentado (fl. 126), DEFIRO o benefício da justiça gratuita em favor da parte autora.II - Em face da inexistência nesta comarca de centro de conciliação e mediação (CPC, art. 165), deixo de aplicar o d
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21/02/2019 12:50
Conclusos para despacho
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21/02/2019 12:25
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0084/2019 Data da Publicação: 20/02/2019 Número do Diário: 3004 Página:
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20/02/2019 12:46
Apresentação de documentos - Nº Protocolo: WSJE.19.10014338-3 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 19/02/2019 14:42
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18/02/2019 17:16
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0084/2019 Teor do ato: Embora presumidamente verdadeira a alegação de hipossuficência deduzida por pessoa natural (CPC art. 99, § 3º), é facultado ao Juiz, ao reputar não preenchidos os pressupostos n
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15/02/2019 14:26
Mero expediente - SAJ - Embora presumidamente verdadeira a alegação de hipossuficência deduzida por pessoa natural (CPC art. 99, § 3º), é facultado ao Juiz, ao reputar não preenchidos os pressupostos necessários à concessão da gratuidade judiciária, deter
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08/02/2019 16:25
Conclusos para despacho
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08/02/2019 15:46
Distribuído por sorteio(SAJ)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/02/2019
Ultima Atualização
27/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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