26/06/2025 02:33

Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. aos Eventos: 20, 21, 22
25/06/2025 17:01

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SOO03CV0
25/06/2025 17:01

Devolvidos os autos - (de GEEA0302 para GCIV0601) - Motivo: Retorno do Auxílio
25/06/2025 17:00

Transitado em Julgado
25/06/2025 13:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
25/06/2025 13:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
25/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. aos Eventos: 20, 21, 22
25/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO Nº 0301047-31.2019.8.24.0064/SC (originário: processo nº 03010473120198240064/SC)RELATOR: GIANCARLO BREMER NONESAPELANTE: MB CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA FALIDO (Massa Falida/Insolvente) (RÉU)ADVOGADO(A): ALBERTO HENRIQUE DUARTE JUNIOR (OAB SC027976)ADVOGADO(A): FELIPE DA SILVA FERRARI (OAB SC014804)ADVOGADO(A): AGENOR DE LIMA BENTO (OAB SC034164)APELADO: MAICK MEDEIROS ZAGO (AUTOR)ADVOGADO(A): MATHEUS MACARIO SANTOS (OAB SC041109)INTERESSADO: AGENOR DE LIMA BENTO (INTERESSADO)ADVOGADO(A): AGENOR DE LIMA BENTOATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 18 - 24/06/2025 - Juntada de Relatório/Voto/AcórdãoEvento 17 - 17/06/2025 - Conhecido o recurso e não-provido
24/06/2025 20:16

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 20 e 22
24/06/2025 20:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
24/06/2025 20:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
24/06/2025 19:18

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/06/2025 - Refer. aos Eventos: 20, 21, 22
24/06/2025 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/06/2025 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/06/2025 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/06/2025 14:58

Remetidos os Autos com acórdão - GEEA0302S -> DRI
24/06/2025 14:58

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
17/06/2025 14:28

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
02/06/2025 02:02

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/06/2025 Data da sessão: 17/06/2025 14:00
02/06/2025 00:00

Intimação

3ª Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 17 de junho de 2025, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0301047-31.2019.8.24.0064/SC (Pauta: 9) RELATOR: Desembargador Substituto GIANCARLO BREMER NONES APELANTE: MB CONSTRUCOES E INCORPORACOES EM RECUPERACAO JUDICIAL LTDA (Massa Falida/Insolvente) (RÉU) ADVOGADO(A): ALBERTO HENRIQUE DUARTE JUNIOR (OAB SC027976) ADVOGADO(A): FELIPE DA SILVA FERRARI (OAB SC014804) ADVOGADO(A): AGENOR DE LIMA BENTO (OAB SC034164) APELADO: MAICK MEDEIROS ZAGO (AUTOR) ADVOGADO(A): MATHEUS MACARIO SANTOS (OAB SC041109) INTERESSADO: AGENOR DE LIMA BENTO (INTERESSADO) ADVOGADO(A): AGENOR DE LIMA BENTO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 30 de maio de 2025.

Desembargador MARCOS FEY PROBST Presidente
30/05/2025 15:23

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 02/06/2025
30/05/2025 15:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
30/05/2025 15:23

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 17/06/2025 14:00 Sequencial: 9
05/12/2024 14:50

Redistribuição para Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos - (de GCIV0601 para GEEA0302) - Motivo: Resolução GP. n. 73/2024
05/12/2024 14:31

Juntada de Certidão
29/11/2024 16:28

Remessa para redistribuição 3ª CEEA - GCIV0601 -> DCDP
19/11/2024 16:52

Alterado o assunto processual - De: Indenização por Dano Material - Para: Compra e venda
01/11/2024 16:18

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCIV0601
01/11/2024 16:17

Juntada de Certidão
01/11/2024 16:07

Alterado o assunto processual - De: Indenização por dano material - Para: Indenização por Dano Material
31/10/2024 17:27

Remessa Interna para Revisão - GCIV0601 -> DCDP
31/10/2024 16:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MB CONSTRUCOES E INCORPORACOES EM RECUPERACAO JUDICIAL LTDA. Justiça gratuita: Deferida.
31/10/2024 16:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MAICK MEDEIROS ZAGO. Justiça gratuita: Deferida.
31/10/2024 16:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
31/10/2024 16:55

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/06/2025

Ultima Atualização
24/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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