01/09/2025 18:13

Remetidos os Autos - Remessa Externa - FNSURBA -> TJSC
27/08/2025 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
12/08/2025 13:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
05/08/2025 03:00

Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. aos Eventos: 46, 47
04/08/2025 02:20

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. aos Eventos: 46, 47
01/08/2025 15:06

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/08/2025 - Refer. aos Eventos: 46, 47
01/08/2025 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
01/08/2025 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
31/07/2025 20:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 44 (30/07/2025 16:56:14). Guia: 10951026 Situação: Baixado.
31/07/2025 20:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
30/07/2025 16:56

Juntada - Registro de pagamento - Guia 10951026, Subguia 5730010 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 685,36
23/07/2025 11:44

Link para pagamento - Guia: 10951026, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=5730010&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>5730010</a>
23/07/2025 11:44

Juntada - Guia Gerada - FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Guia 10951026 - R$ 685,36
22/07/2025 15:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 39 Justiça gratuita: Deferida
22/07/2025 15:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
14/07/2025 03:01

Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. aos Eventos: 35, 36
11/07/2025 02:23

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. aos Eventos: 35, 36
11/07/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5076638-32.2024.8.24.0930/SCAUTOR: JUCELI FREITASADVOGADO(A): STEPHANY SAGAZ PEREIRA (OAB SC035218)RÉU: FACTA FINANCEIRA S.A.

CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOADVOGADO(A): PAULO EDUARDO SILVA RAMOS (OAB RS054014)SENTENÇAANTE O EXPOSTO, julgo parcialmente procedentes os pedidos para: - Revisar a taxa de juros remuneratórios no , que passarão a observar a taxa média de juros divulgada pelo Banco Central para o período de cada contratação, com o acréscimo de 50%, conforme tabela constante na fundamentação; - Descaracterizar a mora. - Determinar a repetição simples de eventual indébito, corrigido monetariamente pelo INPC desde a data do pagamento, com juros simples de 1% ao mês a contar da citação, ambos até 30.8.2024.

A partir dessa data, o índice de correção monetária e o percentual de juros devem observar o que determina a Lei 14.905/2024.

Os valores apurados deverão ser compensados/descontados de eventual saldo devedor em aberto e, caso quitado o contrato, restituídos em parcela única.
10/07/2025 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/07/2025 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/07/2025 16:44

Julgado procedente em parte o pedido
01/07/2025 17:34

Conclusos para julgamento
18/06/2025 12:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
28/05/2025 13:51

Publicado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 28
27/05/2025 02:21

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 28
27/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5076638-32.2024.8.24.0930/SCRELATOR: LAUDENIR FERNANDO PETRONCINIAUTOR: JUCELI FREITASADVOGADO(A): STEPHANY SAGAZ PEREIRA (OAB SC035218)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 27 - 08/04/2025 - PETIÇÃO Evento 24 - 27/02/2025 - Convertido o Julgamento em Diligência
26/05/2025 19:26

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 28
26/05/2025 19:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2025 09:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
09/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
27/02/2025 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/02/2025 18:48

Convertido o Julgamento em Diligência
26/02/2025 09:09

Conclusos para julgamento
25/02/2025 14:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
08/02/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
06/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
27/01/2025 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/01/2025 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/01/2025 16:27

Ato ordinatório praticado
27/01/2025 16:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. Justiça gratuita: Não requerida.
27/01/2025 15:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
11/12/2024 12:45

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 13
05/11/2024 08:34

Expedição de Carta de Citação pelo Correio - 1 carta
08/10/2024 23:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JUCELI FREITAS. Justiça gratuita: Deferida.
19/09/2024 16:12

Determinada a citação
27/08/2024 02:22

Conclusos para decisão
26/08/2024 13:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
23/08/2024 16:36

Juntada de Petição - FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (RS054014 - PAULO EDUARDO SILVA RAMOS)
15/08/2024 18:16

Juntada de Petição - FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (RS054014 - PAULO EDUARDO SILVA RAMOS)
10/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
31/07/2024 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/07/2024 17:30

Decisão interlocutória
29/07/2024 13:31

Conclusos para decisão
27/07/2024 11:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JUCELI FREITAS. Justiça gratuita: Requerida.
27/07/2024 11:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/07/2024

Ultima Atualização
01/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Anexo • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5072923-79.2024.8.24.0930

Luiz Carlos da Silva Carvalho

Crefisa SA Credito Financiamento e Inves...

Advogado: Marcelo Mammana Madureira

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 19/07/2024 14:31

Exibir Processo

Processo nº 5052557-82.2025.8.24.0930

Janete dos Santos Franco

Banco Agibank S.A

Advogado: Romulo Guilherme Fontana Koenig

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 11/07/2025 13:54

Exibir Processo

Processo nº 0302496-41.2018.8.24.0005

Banco Bradesco Financiamentos S.A.

Aline Aparecida Benetti Ruzon

Advogado: Frederico Dunice Pereira Brito

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 12/09/2021 18:52

Exibir Processo

Processo nº 5001471-03.2025.8.24.0080

Josiele Fernanda Cordasso

Municipio de Faxinal dos Guedes/Sc

Advogado: Geison Jean Pastre

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 12/03/2025 18:27

Exibir Processo

Processo nº 5020402-80.2024.8.24.0018

Mariovaldo Antonio Coito

Josias Rodrigues

Advogado: Luiz Henrique Metz Mazetto

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 24/03/2025 15:47

Exibir Processo