16/06/2025 10:23

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração
16/06/2025 10:23

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 53 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
14/06/2025 23:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
09/06/2025 00:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
03/06/2025 14:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
03/06/2025 02:48

Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 47
02/06/2025 02:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 47
02/06/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5012225-08.2024.8.24.0090/SCRECORRIDO: RAQUEL DONINI BORGES (AUTOR)ADVOGADO(A): STYPHANY FERREIRA RABELO (OAB SC050600)DESPACHO/DECISÃODiante do exposto, NEGO PROVIMENTO ao Recurso Inominado.

Sem custas, diante da isenção legal da Fazenda Pública.

Condeno a parte recorrente ao pagamento de honorários advocatícios, estes fixados em 10% do valor da condenação, nos termos do artigo 55 da Lei n. 9.099/95.

Intimem-se.

Certificado o trânsito em julgado, devolvam-se os autos à origem.
30/05/2025 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/05/2025 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/05/2025 14:52

Terminativa - Conhecido o recurso e não provido
22/10/2024 13:56

Conclusos para decisão
22/10/2024 01:33

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 35 e 36
21/10/2024 04:02

Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 8959132, Subguia 4592176
21/10/2024 04:02

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 39 - Link para pagamento - 07/10/2024 11:55:07)
17/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
17/10/2024 00:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
07/10/2024 11:55

Juntada - Guia Gerada - RAQUEL DONINI BORGES - Guia 8959132 - R$ 296,16
07/10/2024 11:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RAQUEL DONINI BORGES. Justiça gratuita: Indeferida.
07/10/2024 09:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/10/2024 09:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/10/2024 09:17

Gratuidade da justiça não concedida
20/09/2024 16:45

Conclusos para decisão com Petição
20/09/2024 14:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
13/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
03/09/2024 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/09/2024 14:43

Determinada a intimação
09/08/2024 12:46

Conclusos para decisão
09/08/2024 12:46

Juntada de Certidão
09/08/2024 12:36

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 19 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO INOMINADO'
09/08/2024 11:21

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS204
09/08/2024 11:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RAQUEL DONINI BORGES. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
02/08/2024 15:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
19/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
09/07/2024 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2024 14:38

Ato ordinatório praticado
08/07/2024 18:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
04/07/2024 13:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
24/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
24/06/2024 00:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
14/06/2024 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/06/2024 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/06/2024 13:10

Julgado procedente em parte o pedido
13/06/2024 14:35

Conclusos para julgamento
12/06/2024 16:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
27/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
17/05/2024 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/05/2024 17:05

Ato ordinatório praticado
15/05/2024 16:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
04/04/2024 02:03

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
25/03/2024 08:15

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/03/2024 08:15

Determinada a citação
22/03/2024 17:53

Conclusos para despacho
22/03/2024 17:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RAQUEL DONINI BORGES. Justiça gratuita: Requerida.
22/03/2024 17:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/08/2024

Ultima Atualização
16/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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