TJSC - 5001891-45.2021.8.24.0113
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira C Mara de Direito Comercial - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/09/2025 00:00
Ata de sessão
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL - RESOLUÇÃO CNJ 591/24 DE 04/09/2025 A 11/09/2025APELAÇÃO Nº 5001891-45.2021.8.24.0113/SC RELATOR: Desembargador GILBERTO GOMES DE OLIVEIRA PRESIDENTE: Desembargador DINART FRANCISCO MACHADO PROCURADOR(A): BASILIO ELIAS DE CAROAPELANTE: OSNILDO LAURINDO (AUTOR)ADVOGADO(A): MURILO HENNEMANN SILVA (OAB SC031371)APELADO: CARLOS EDUARDO LEUTZ (RÉU)ADVOGADO(A): MARIANA FERNANDES LIXA (OAB SC031567)A 3ª CÂMARA DE DIREITO COMERCIAL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, CONHECER E DAR PROVIMENTO AO APELO MANEJADO PELA PARTE AUTORA PARA RECONHECER O CERCEAMENTO DE DEFESA E DETERMINAR O RETORNO DOS AUTOS À ORIGEM.
CUSTAS LEGAIS.
RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador GILBERTO GOMES DE OLIVEIRAVotante: Desembargador GILBERTO GOMES DE OLIVEIRAVotante: Desembargador JAIME MACHADO JUNIORVotante: Desembargador DINART FRANCISCO MACHADO -
05/09/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 05/09/2025 - Refer. aos Eventos: 20, 21
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05/09/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO Nº 5001891-45.2021.8.24.0113/SC (originário: processo nº 50018914520218240113/SC)RELATOR: GILBERTO GOMES DE OLIVEIRAAPELANTE: OSNILDO LAURINDO (AUTOR)ADVOGADO(A): MURILO HENNEMANN SILVA (OAB SC031371)APELADO: CARLOS EDUARDO LEUTZ (RÉU)ADVOGADO(A): MARIANA FERNANDES LIXA (OAB SC031567)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 18 - 04/09/2025 - Juntada de Relatório/Voto/AcórdãoEvento 17 - 04/09/2025 - Conhecido o recurso e provido -
04/09/2025 16:50
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/09/2025 - Refer. aos Eventos: 20, 21
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04/09/2025 16:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/09/2025 16:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/09/2025 15:15
Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0303 -> DRI
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04/09/2025 15:15
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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04/09/2025 14:57
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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18/08/2025 02:02
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/08/2025<br>Período da sessão: <b>04/09/2025 00:00 a 11/09/2025 14:00</b>
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15/08/2025 14:16
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 18/08/2025
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15/08/2025 14:12
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual - Resolução CNJ 591/24</b>
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15/08/2025 14:12
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual - Resolução CNJ 591/24</b><br>Período da sessão: <b>04/09/2025 00:00 a 11/09/2025 14:00</b><br>Sequencial: 87
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30/07/2025 16:32
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GCIV0204 para GCOM0303)
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30/07/2025 16:32
Alterado o assunto processual
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30/07/2025 16:13
Remetidos os Autos para redistribuir - DRI -> DCDP
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30/07/2025 15:51
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCIV0204 -> DRI
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30/07/2025 15:51
Determina redistribuição por incompetência
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22/07/2025 01:49
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCIV0204
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22/07/2025 01:49
Juntada de Certidão
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22/07/2025 01:45
Alterado o assunto processual - De: Compra e venda - Para: Promessa de Compra e Venda (Direito Civil)
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21/07/2025 00:00
Lista de distribuição
Processo 5001891-45.2021.8.24.0113 distribuido para Gab. 04 - 2ª Câmara de Direito Civil - 2ª Câmara de Direito Civil na data de 17/07/2025. -
17/07/2025 16:07
Remessa Interna para Revisão - GCIV0204 -> DCDP
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17/07/2025 15:56
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: OSNILDO LAURINDO. Justiça gratuita: Deferida.
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17/07/2025 15:56
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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17/07/2025 15:56
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/07/2025
Ultima Atualização
04/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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ACÓRDÃO • Arquivo
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EXTRATO DE ATA • Arquivo
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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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