14/09/2023 12:06

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5034020-66.2023.8.24.0038/SC - ref. ao(s) evento(s): 80
14/09/2023 12:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 78,86
17/08/2023 17:40

Baixa Definitiva
17/08/2023 16:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
17/08/2023 16:18

Juntada de Petição
10/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
04/08/2023 10:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 9.018,94
01/08/2023 17:23

Expedição de Alvará
01/08/2023 14:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
01/08/2023 14:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
01/08/2023 11:22

Atos da Contadoria-Cálculo Judicial - JVECONT -> JVE03JC
31/07/2023 15:34

Remetidos os autos à Contadoria (Cálculo - alvará) - JVE03JC -> JVECONT
31/07/2023 15:34

Ato ordinatório praticado
31/07/2023 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/07/2023 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/07/2023 14:12

Decisão interlocutória
28/07/2023 17:17

Conclusos para decisão
28/07/2023 17:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
28/07/2023 17:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
28/07/2023 17:06

Juntada de Petição
27/07/2023 13:42

Juntada de Petição
27/07/2023 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/07/2023 12:46

Ato ordinatório praticado
27/07/2023 11:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 9.002,27
25/07/2023 12:37

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS304 -> JVE03JC
25/07/2023 12:36

Transitado em Julgado
24/07/2023 18:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
24/07/2023 13:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
02/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52
22/06/2023 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/06/2023 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/06/2023 14:22

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
15/06/2023 14:53

Sentença confirmada - por unanimidade
30/05/2023 17:59

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária
18/05/2023 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos COMUNICADO Considerando a decisão de nº 7198594, da Presidência do Egrégio Tribunal de Justiça de Santa Catarina, no SEI nº 0007580-42.2023.8.24.0710, a Sessão de Julgamento, marcada para o dia 24 de maio de 2023, fica transferida para o dia 29 de maio de 2023.

De ordem do(a) Exmo.

Sr.

Juiz Antonio Augusto Baggio e Ubaldo, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 29/05/2023, às 13:30 horas.

Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio do endereço eletrônico: [email protected] (pedido no corpo do Email) até às 12h (meio-dia) do dia útil anterior à sessão, para que o processo seja adiado para a sessão presencial (14/06/2023) e oportunizada a sustentação oral.

Em resposta, será enviada a confirmação do registro.

No momento do pedido, deverá o advogado, indicar a sessão, o número de pauta do processo, o respectivo relator e a parte representada, a fim de agilizar os trabalhos.

Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

A apresentação de memoriais e os pedidos de adiamento de processos e de retirada de pauta deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 29/05/2023, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5045103-16.2022.8.24.0038/SC (Pauta: 415) RELATORA: Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini RECORRENTE: MAGAZINE LUIZA S/A (RÉU) ADVOGADO(A): PAULO RICARDO MINETTO DA COSTA (OAB RS059682) RECORRIDO: RAYMARIA LIMA RODRIGUES (AUTOR) ADVOGADO(A): CELSO ROBERTO EICK JUNIOR (OAB SC014734) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 17 de maio de 2023.

Juiz de Direito Antonio Augusto Baggio e Ubaldo Presidente
17/05/2023 11:38

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 18/05/2023
15/05/2023 14:39

Deliberado em Sessão - Adiado
08/05/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/05/2023 Data da sessão: 24/05/2023 13:30:00
08/05/2023 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do(a) Exmo.

Sr.

Juiz Antonio Augusto Baggio e Ubaldo, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 24/05/2023, às 13:30 horas.

Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio do endereço eletrônico: [email protected] (pedido no corpo do Email) até às 12h (meio-dia) do dia útil anterior à sessão, para que o processo seja adiado para a sessão presencial (14/06/2023) e oportunizada a sustentação oral.

Em resposta, será enviada a confirmação do registro.

No momento do pedido, deverá o advogado, indicar a sessão, o número de pauta do processo, o respectivo relator e a parte representada, a fim de agilizar os trabalhos.

Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

A apresentação de memoriais e os pedidos de adiamento de processos e de retirada de pauta deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 24/05/2023, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5045103-16.2022.8.24.0038/SC (Pauta: 415) RELATORA: Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini RECORRENTE: MAGAZINE LUIZA S/A (RÉU) ADVOGADO(A): PAULO RICARDO MINETTO DA COSTA (OAB RS059682) RECORRIDO: RAYMARIA LIMA RODRIGUES (AUTOR) ADVOGADO(A): CELSO ROBERTO EICK JUNIOR (OAB SC014734) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 05 de maio de 2023.

Juiz de Direito Antonio Augusto Baggio e Ubaldo Presidente
05/05/2023 07:47

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 08/05/2023
05/05/2023 07:34

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 24/05/2023 13:30 Sequencial: 415
05/05/2023 07:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
27/03/2023 12:36

Conclusos para decisão
27/03/2023 12:28

Juntada de Certidão
27/03/2023 10:41

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS304
27/03/2023 09:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
27/03/2023 09:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
27/03/2023 07:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
27/03/2023 07:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
24/03/2023 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/03/2023 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/03/2023 13:45

Decisão interlocutória
24/03/2023 10:30

Conclusos para decisão
24/03/2023 09:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
09/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
27/02/2023 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
27/02/2023 14:23

Ato ordinatório praticado
27/02/2023 13:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
27/02/2023 11:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Recurso Inominado lançado no evento 24 (16/02/2023). Guia: 5017250 Situação: Baixado.
27/02/2023 11:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
18/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
17/02/2023 09:18

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5017250, Subguia 2633265 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.115,45
10/02/2023 15:48

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5017250, Subguia 2633265
10/02/2023 15:47

Juntada - Guia Gerada - MAGAZINE LUIZA S/A - Guia 5017250 - R$ 1.115,45
08/02/2023 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/02/2023 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/02/2023 17:11

Julgado procedente o pedido
08/02/2023 12:26

Conclusos para julgamento
08/02/2023 09:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
23/01/2023 16:45

Intimado em Secretaria
23/01/2023 16:39

Audiência de conciliação - realizada sem conciliação - Local Sala de Audiências 3º Juizado Especial Cível - 23/01/2023 16:00. Refer. Evento 6
14/12/2022 11:07

Juntada de Petição
14/12/2022 11:06

Juntada de Petição - MAGAZINE LUIZA S/A (RS059682 - PAULO RICARDO MINETTO DA COSTA)
01/11/2022 12:45

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 7
24/10/2022 11:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
23/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
14/10/2022 13:39

Expedição de ofício - 1 carta
14/10/2022 13:27

Audiência de conciliação - designada - Local Sala de Audiências 3º Juizado Especial Cível - 23/01/2023 16:00
13/10/2022 19:09

Decisão interlocutória
13/10/2022 19:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/10/2022 16:41

Conclusos para decisão
07/10/2022 16:40

Juntada de Certidão
07/10/2022 15:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/10/2022

Ultima Atualização
18/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Apresentação de documentos • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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