TJSC - 5011470-94.2023.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/07/2023 18:08
Baixa Definitiva
-
12/07/2023 17:43
Remetidos os Autos para fins administrativos - DPJ -> DRI
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12/07/2023 17:42
Custas Satisfeitas - Parte: ENILDE EFFTING HELLMANN PEREIRA
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12/07/2023 17:42
Custas Satisfeitas - Parte: FUNDACAO CATARINENSE DE EDUCACAO ESPECIAL-FCEE
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12/07/2023 17:41
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: FUNDACAO CATARINENSE DE EDUCACAO ESPECIAL-FCEE. Justiça gratuita: Não requerida.
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07/07/2023 09:07
Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DPJ
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07/07/2023 09:07
Transitado em Julgado
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07/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
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24/05/2023 16:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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24/05/2023 16:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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24/05/2023 15:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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24/05/2023 15:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/05/2023 15:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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23/05/2023 17:08
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0202 -> DRI
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23/05/2023 17:08
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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23/05/2023 14:09
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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05/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/05/2023<br>Data da sessão: <b>23/05/2023 14:00:00</b>
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05/05/2023 00:00
Intimação
2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 23 de maio de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5011470-94.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 8) RELATOR: Desembargador CID GOULART AGRAVANTE: FUNDACAO CATARINENSE DE EDUCACAO ESPECIAL-FCEE (EXECUTADO) PROCURADOR(A): ANDRE EMILIANO UBA PROCURADOR(A): FELIPE CARLOS DOS RIOS PROCURADOR(A): JOÃO PAULO RODRIGUES JUNIOR AGRAVADO: ENILDE EFFTING HELLMANN PEREIRA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): CRISTIANO JOSE DA ROSA BERKENBROCK (OAB SC017866) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 04 de maio de 2023.
Desembargador CARLOS ADILSON SILVA Presidente -
04/05/2023 18:27
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 05/05/2023
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04/05/2023 18:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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04/05/2023 18:25
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>23/05/2023 14:00</b><br>Sequencial: 8
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27/04/2023 19:14
Conclusos para decisão com Contrarrazões - CAMPUB2 -> GPUB0202
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27/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
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13/04/2023 15:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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19/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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09/03/2023 12:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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09/03/2023 12:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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09/03/2023 12:22
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0202 -> CAMPUB2
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09/03/2023 12:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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09/03/2023 12:22
Não Concedida a tutela provisória
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03/03/2023 15:39
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Parte isenta
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03/03/2023 15:39
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 21 do processo originário.Número: 50129703720228240064/TJSC
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/03/2023
Ultima Atualização
12/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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