24/09/2025 19:05

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5027714-47.2024.8.24.0038/SC - ref. ao(s) evento(s): 195
19/09/2025 17:46

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5027714-47.2024.8.24.0038/SC - ref. ao(s) evento(s): 186
16/09/2025 16:13

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5027714-47.2024.8.24.0038/SC - ref. ao(s) evento(s): 181
11/09/2025 12:33

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5027714-47.2024.8.24.0038/SC - ref. ao(s) evento(s): 171, 176
05/09/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/09/2025 - Refer. ao Evento: 623
05/09/2025 00:00

Intimação

Ação Penal de Competência do Júri Nº 5017706-45.2023.8.24.0038/SC ACUSADO: ANTONIO GABRIEL DA SILVAADVOGADO(A): MARIA EDUARDA DE CAMPOS PAES (OAB SC74006)ADVOGADO(A): ALINE TOMAZ (OAB SC035881) DESPACHO/DECISÃO

Vistos.

I - Homologo a desistência tácita da oitiva da testemunha Wesley Abel Canon Alves (ev. 619.1). II - Aguarde-se, no mais, a sessão plenária.
04/09/2025 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
02/09/2025 09:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 624
02/09/2025 09:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 624
02/09/2025 09:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
02/09/2025 09:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
02/09/2025 09:01

Despacho
01/09/2025 16:45

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5027714-47.2024.8.24.0038/SC - ref. ao(s) evento(s): 168
29/08/2025 12:02

Conclusos para despacho
29/08/2025 12:01

Juntada de Certidão
29/08/2025 01:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 600
28/08/2025 16:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 598
28/08/2025 01:24

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 579 e 589
27/08/2025 14:48

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 565 Data do cumprimento: 27/08/2025
27/08/2025 03:16

Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 600
27/08/2025 03:12

Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 598
26/08/2025 18:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 557
26/08/2025 17:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 601
26/08/2025 17:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 601
26/08/2025 17:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 590
26/08/2025 17:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 560
26/08/2025 17:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 560
26/08/2025 17:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 590
26/08/2025 17:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 557
26/08/2025 02:31

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 600
26/08/2025 02:28

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 598
25/08/2025 18:36

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 600
25/08/2025 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2025 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2025 18:10

Juntada de Certidão de antecedentes criminais
25/08/2025 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2025 17:34

Ato ordinatório praticado
25/08/2025 17:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 559
25/08/2025 14:01

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 564
25/08/2025 03:16

Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 589
22/08/2025 10:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 556
22/08/2025 03:05

Publicado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 579
22/08/2025 02:31

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 589
21/08/2025 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
21/08/2025 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
21/08/2025 18:34

Decisão interlocutória
21/08/2025 11:35

Juntada de Petição
21/08/2025 02:55

Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 559
21/08/2025 02:55

Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 556
21/08/2025 02:25

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 579
21/08/2025 02:11

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 21/08/2025 Prazo do edital: 03/09/2025 Prazo de citação/intimação: 15/09/2025
21/08/2025 00:00

Edital

Ação Penal de Competência do Júri Nº 5017706-45.2023.8.24.0038/SC AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA ACUSADO: ANTONIO GABRIEL DA SILVA EDITAL PLATAFORMA Edital de intimação - Sessão do Tribunal do Júri - com prazo de 15 dias Juiz de Direito: João Carlos Franco Chefe de Cartório: Adriana Naiara Grando Intimando(a)(s): ANTONIO GABRIEL DA SILVA, CPF *80.***.*16-94, filho de ANTONIA MARIA DA SILVA, nascido em 11/05/1990 Audiência: Sessão do Tribunal do Júri - Local: Av.

Hermann August Lepper, 980 - Saguaçu, Joinville - SC, 89221-902, Salão do Tribunal do Júri - Data e Horário: 16/10/2025 às 9h.

Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e INTIMADA(S) para comparecer à Sessão de Julgamento designada.

E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado uma vez, dias, na forma da lei.
20/08/2025 17:28

Confirmada a comunicação eletrônica
20/08/2025 17:28

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 579
20/08/2025 17:10

Conclusos para despacho
20/08/2025 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
20/08/2025 16:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 574
20/08/2025 16:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 574
20/08/2025 16:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 551
20/08/2025 15:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
20/08/2025 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2025 14:22

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/08/2025
20/08/2025 03:17

Publicado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 551
20/08/2025 02:16

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 559
20/08/2025 02:16

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 556
19/08/2025 17:16

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 565 Oficial: PEDRO PAULO FRAGA
19/08/2025 17:16

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 564 Oficial: FERNANDO TESSARI
19/08/2025 16:28

Expedição de Edital
19/08/2025 16:28

Juntada de Certidão
19/08/2025 16:28

Expedição de Mandado - JVECEMAN
19/08/2025 16:28

Expedição de Mandado - JVECEMAN
19/08/2025 16:28

Expedição de ofício
19/08/2025 16:28

Expedição de ofício
19/08/2025 15:36

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 556
19/08/2025 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2025 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2025 15:17

Ato ordinatório praticado
19/08/2025 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2025 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2025 15:15

Juntada de Certidão de antecedentes criminais
19/08/2025 15:07

Juntada de Certidão de antecedentes criminais - Certidão 4887349 - ANTONIO GABRIEL DA SILVA
19/08/2025 02:33

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 551
18/08/2025 18:42

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 551
18/08/2025 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2025 16:05

Juntada de Petição
11/08/2025 12:38

Ato cumprido pela parte ou interessado - Comparecimento do Réu/Apenado - ANTONIO GABRIEL DA SILVA
07/08/2025 14:05

Audiência de Sorteio de Jurados - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiências Vara do Tribunal do Júri - 04/08/2025 13:00. Refer. Evento 528
06/08/2025 16:24

Expedido/Extraído/Lavrado - Termo
04/08/2025 09:11

Juntada de Petição
18/07/2025 18:02

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5004910-51.2025.8.24.0038/SC - ref. ao(s) evento(s): 235, 246
18/07/2025 02:54

Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 537
17/07/2025 02:19

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 537
17/07/2025 00:00

Intimação

Ação Penal de Competência do Júri Nº 5017706-45.2023.8.24.0038/SC ACUSADO: ANTONIO GABRIEL DA SILVAADVOGADO(A): ALINE TOMAZ (OAB SC035881) DESPACHO/DECISÃO

Vistos.

I - Diante da comprovação de que a procuradora do réu estará em viagem na data designada para audiência de sorteio de jurados (ev. 524.1), defiro o requerimento de participação por vídeoconferência.

II - Intime-se.

III - Ficam mantidas as demais determinações.
16/07/2025 17:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 537
16/07/2025 17:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 537
16/07/2025 16:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 538
16/07/2025 16:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 538
16/07/2025 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
16/07/2025 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
16/07/2025 16:01

Despacho
15/07/2025 12:50

Conclusos para despacho
15/07/2025 10:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 525
15/07/2025 02:45

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 525
14/07/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 525
14/07/2025 00:00

Intimação

Ação Penal de Competência do Júri Nº 5017706-45.2023.8.24.0038/SC ACUSADO: ANTONIO GABRIEL DA SILVAADVOGADO(A): ALINE TOMAZ (OAB SC035881) DESPACHO/DECISÃO

Vistos.

I – Em razão da necessidade de adequação da pauta, consigno que o sorteio de jurados no dia 04/08/2025 será às 13 horas. O Ato será presencial, sendo autorizado o acompanhamento por videoconferência apenas de procuradores que forem domiciliados fora da comarca, desde que haja requerimento com pelo menos 5 dias de antecedência.

II – Intimem-se.

III – Mantidas as demais determinações.
11/07/2025 17:02

Ato cumprido pela parte ou interessado - Comparecimento do Réu/Apenado - ANTONIO GABRIEL DA SILVA
11/07/2025 14:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 526
11/07/2025 14:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 526
11/07/2025 13:58

Audiência de Sorteio de Jurados - designada - Local Sala de Audiências Vara do Tribunal do Júri - 04/08/2025 13:00
11/07/2025 13:57

Audiência de Sorteio de Jurados - cancelada - Local Sala de Audiências Vara do Tribunal do Júri - 04/08/2025 13:30. Refer. Evento 518
11/07/2025 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
11/07/2025 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
11/07/2025 13:46

Despacho
10/07/2025 16:12

Conclusos para despacho
09/06/2025 15:51

Ato cumprido pela parte ou interessado - Comparecimento do Réu/Apenado - ANTONIO GABRIEL DA SILVA
05/06/2025 02:42

Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 511
04/06/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 511
03/06/2025 16:21

Sessão do Tribunal do Juri designada - Local Salão do Tribunal do Júri - 16/10/2025 09:00
03/06/2025 16:06

Audiência de Sorteio de Jurados - designada - Local Sala de Audiências Vara do Tribunal do Júri - 04/08/2025 13:30
03/06/2025 14:11

Sessão do Tribunal do Júri - cancelada - Local Salão do Tribunal do Júri - 31/07/2025 09:00. Refer. Evento 501
03/06/2025 14:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 512
03/06/2025 14:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 512
03/06/2025 13:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 511
03/06/2025 13:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 511
03/06/2025 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
03/06/2025 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
03/06/2025 13:32

Despacho
03/06/2025 02:48

Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 497
02/06/2025 12:56

Conclusos para despacho
02/06/2025 12:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 497
02/06/2025 12:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 497
02/06/2025 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 497
02/06/2025 00:00

Intimação

Ação Penal de Competência do Júri Nº 5017706-45.2023.8.24.0038/SC ACUSADO: ANTONIO GABRIEL DA SILVAADVOGADO(A): ALINE TOMAZ (OAB SC035881) DESPACHO/DECISÃO

Vistos.

I – Considerando a necessidade de readequação da pauta em razão do júri remarcado nos autos n. 5021737-74.2024.8.24.0038, antecipo a sessão plenária para o dia 31 de julho de 2025, às 9 horas.

II – Serão utilizados os jurados sorteados no dia 07/04/2025.

Translade-se cópia da audiência respectiva.

III – Ficam mantidas as demais determinações.

IV – Requisitem-se e intimem-se.
30/05/2025 16:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 498
30/05/2025 16:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 498
30/05/2025 15:53

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5050091-46.2023.8.24.0038/SC - ref. ao(s) evento(s): 1012
30/05/2025 15:49

Sessão do Tribunal do Juri designada - Local Salão do Tribunal do Júri - 31/07/2025 09:00
30/05/2025 15:48

Sessão do Tribunal do Júri - cancelada - Local Salão do Tribunal do Júri - 07/08/2025 09:00. Refer. Evento 398
30/05/2025 15:48

Audiência de Sorteio de Jurados - cancelada - Local Sala de Audiências Vara do Tribunal do Júri - 09/06/2025 13:30. Refer. Evento 397
30/05/2025 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/05/2025 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/05/2025 14:48

Determinada a intimação
30/05/2025 14:22

Conclusos para despacho
23/05/2025 02:46

Publicado no DJEN - no dia 23/05/2025 - Refer. ao Evento: 486
22/05/2025 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/05/2025 - Refer. ao Evento: 486
21/05/2025 17:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 487
21/05/2025 17:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 487
21/05/2025 17:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/05/2025 - Refer. ao Evento: 486
21/05/2025 14:58

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 479 e 486
21/05/2025 14:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 486
21/05/2025 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2025 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2025 02:59

Publicado no DJEN - no dia 20/05/2025 - Refer. ao Evento: 479
19/05/2025 12:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 480
19/05/2025 12:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 480
19/05/2025 02:19

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/05/2025 - Refer. ao Evento: 479
16/05/2025 18:38

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/05/2025 - Refer. ao Evento: 479
16/05/2025 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2025 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2025 14:26

Juntada de Petição
16/05/2025 14:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 473
16/05/2025 14:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 473
16/05/2025 12:29

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 460 Data do cumprimento: 15/05/2025
15/05/2025 18:43

Expedição de ofício
15/05/2025 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
15/05/2025 18:04

Despacho
15/05/2025 15:16

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5031643-88.2024.8.24.0038/SC - ref. ao(s) evento(s): 283, 285
14/05/2025 17:39

Conclusos para despacho
14/05/2025 16:23

Juntada de Petição
12/05/2025 10:24

Juntada de Petição
12/05/2025 10:17

Juntada de Petição
06/05/2025 12:33

Ato cumprido pela parte ou interessado - Comparecimento do Réu/Apenado - ANTONIO GABRIEL DA SILVA
29/04/2025 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 458
20/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 458
11/04/2025 13:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 459
11/04/2025 13:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 459
11/04/2025 12:36

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 460 Oficial: FERNANDO TESSARI
11/04/2025 12:22

Expedição de Mandado - JVECEMAN
10/04/2025 19:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
10/04/2025 19:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
10/04/2025 19:05

Despacho
10/04/2025 15:28

Conclusos para despacho
10/04/2025 15:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 453
10/04/2025 15:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 453
09/04/2025 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2025 10:34

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 447
08/04/2025 12:22

Ato cumprido pela parte ou interessado - Comparecimento do Réu/Apenado - ANTONIO GABRIEL DA SILVA
25/03/2025 17:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 443
24/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 443
14/03/2025 18:58

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 447 Oficial: PEDRO PAULO FRAGA
14/03/2025 18:56

Expedição de Mandado - JVECEMAN
14/03/2025 17:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 444
14/03/2025 17:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 444
14/03/2025 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
14/03/2025 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
14/03/2025 13:52

Despacho
14/03/2025 11:29

Conclusos para despacho
07/03/2025 13:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 430
06/03/2025 15:28

Juntada de Petição
06/03/2025 15:27

Juntada de Petição
06/03/2025 15:25

Juntada de Petição
06/03/2025 15:25

Juntada de Petição
06/03/2025 12:31

Ato cumprido pela parte ou interessado - Comparecimento do Réu/Apenado - ANTONIO GABRIEL DA SILVA
01/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 430
26/02/2025 17:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 431
26/02/2025 17:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 431
19/02/2025 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
19/02/2025 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
19/02/2025 15:43

Desacolhida a Prisão Preventiva
18/02/2025 15:46

Juntada de Petição
04/02/2025 16:04

Conclusos para despacho
04/02/2025 14:51

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 411 e 415
03/02/2025 15:23

Juntado(a)
03/02/2025 15:21

Ato cumprido pela parte ou interessado - Comparecimento do Réu/Apenado - ANTONIO GABRIEL DA SILVA
02/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 415
31/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 411
29/01/2025 13:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 419
29/01/2025 13:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 419
28/01/2025 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/01/2025 16:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 407
27/01/2025 09:36

Juntada de Petição
23/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 407
23/01/2025 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/01/2025 16:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 412
23/01/2025 16:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 412
21/01/2025 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/01/2025 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/01/2025 18:47

Despacho
21/01/2025 17:17

Conclusos para despacho
21/01/2025 15:43

Juntada de Petição
13/01/2025 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/01/2025 12:58

Ato cumprido pela parte ou interessado - Comparecimento do Réu/Apenado - ANTONIO GABRIEL DA SILVA
10/12/2024 08:46

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 402
09/12/2024 12:35

Ato cumprido pela parte ou interessado - Comparecimento do Réu/Apenado - ANTONIO GABRIEL DA SILVA
05/12/2024 13:51

Juntada de Ofício cumprido
19/11/2024 18:14

Expedição de ofício - 1 carta
13/11/2024 12:06

Ato cumprido pela parte ou interessado - Comparecimento do Réu/Apenado - ANTONIO GABRIEL DA SILVA
11/11/2024 11:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 393
03/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 393
25/10/2024 17:13

Sessão do Tribunal do Juri designada - Local Salão do Tribunal do Júri - 07/08/2025 09:00
25/10/2024 17:12

Audiência de Sorteio de Jurados - designada - Local Sala de Audiências Vara do Tribunal do Júri - 09/06/2025 13:30
24/10/2024 18:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 394
24/10/2024 18:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 394
24/10/2024 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
24/10/2024 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
24/10/2024 17:58

Decisão interlocutória
22/10/2024 14:20

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 387 Data do cumprimento: 22/10/2024
22/10/2024 13:30

Conclusos para despacho
22/10/2024 01:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 382
21/10/2024 18:52

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 387 Oficial: ANTONIO CARLOS CRESTANI
21/10/2024 18:51

Expedição de Mandado - Prioridade - JVECEMAN
21/10/2024 18:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 381
17/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 381
17/10/2024 13:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 382
11/10/2024 13:37

Ato cumprido pela parte ou interessado - Comparecimento do Réu/Apenado - ANTONIO GABRIEL DA SILVA
07/10/2024 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
07/10/2024 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
07/10/2024 12:59

Despacho
30/09/2024 16:54

Conclusos para despacho
30/09/2024 16:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 372
22/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 372
16/09/2024 17:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 353
12/09/2024 16:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 373
12/09/2024 16:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 373
12/09/2024 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
12/09/2024 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
12/09/2024 15:08

Despacho
11/09/2024 10:24

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 357
07/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 353
07/09/2024 20:06

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 356 Data do cumprimento: 05/09/2024
06/09/2024 17:04

Conclusos para despacho
06/09/2024 16:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 351
03/09/2024 13:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 354
03/09/2024 13:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 354
02/09/2024 15:52

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 355 Data do cumprimento: 02/09/2024
02/09/2024 15:33

Ato cumprido pela parte ou interessado - Comparecimento do Réu/Apenado - ANTONIO GABRIEL DA SILVA
30/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 351
30/08/2024 11:39

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 356 Oficial: FERNANDO HENRIQUE DE PAULA CARDOSO
30/08/2024 11:39

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 357 Oficial: ELISABETE DA ROCHA
30/08/2024 11:37

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 355 Oficial: RAFAEL EDUARDO BERTONCINI SOARES
29/08/2024 19:00

Expedição de Mandado - Prioridade - JVECEMAN
29/08/2024 19:00

Expedição de Mandado - Prioridade - JVECEMAN
29/08/2024 19:00

Expedição de Mandado - Prioridade - JVECEMAN
28/08/2024 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
28/08/2024 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
28/08/2024 18:40

Desacolhida a Prisão Preventiva
20/08/2024 09:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2024 09:28

Ato ordinatório praticado
19/08/2024 19:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 343
19/08/2024 18:55

Conclusos para despacho
19/08/2024 17:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 337
18/08/2024 11:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 343
13/08/2024 12:03

Ato cumprido pela parte ou interessado - Comparecimento do Réu/Apenado - ANTONIO GABRIEL DA SILVA
12/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 337
08/08/2024 11:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2024 11:11

Ato ordinatório praticado
08/08/2024 11:03

Alterada a parte - retificação - Situação da parte ANTONIO GABRIEL DA SILVA - PRONUNCIADO
05/08/2024 12:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 338
05/08/2024 12:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 338
02/08/2024 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
02/08/2024 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
02/08/2024 17:39

Decisão interlocutória
02/08/2024 13:02

Juntada de Petição
01/08/2024 13:13

Juntada de Petição
01/08/2024 09:33

Conclusos para despacho
01/08/2024 09:32

Levantada a causa suspensiva ou de sobrestamento
31/07/2024 18:21

Juntada de Petição
04/07/2024 15:07

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Recurso em Sentido Estrito Número: 50117700520248240038/TJSC
04/07/2024 12:04

Ato cumprido pela parte ou interessado - Comparecimento do Réu/Apenado - ANTONIO GABRIEL DA SILVA
11/06/2024 15:03

Ato cumprido pela parte ou interessado - Comparecimento do Réu/Apenado - ANTONIO GABRIEL DA SILVA
20/05/2024 12:09

Ato cumprido pela parte ou interessado - Comparecimento do Réu/Apenado - ANTONIO GABRIEL DA SILVA
19/04/2024 16:52

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
19/04/2024 16:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 317
19/04/2024 16:19

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5011770-05.2024.8.24.0038/SC - ref. ao(s) evento(s): 12
12/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 317
08/04/2024 11:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 306
05/04/2024 12:04

Ato cumprido pela parte ou interessado - Comparecimento do Réu/Apenado - ANTONIO GABRIEL DA SILVA
02/04/2024 15:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 318
02/04/2024 15:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 318
02/04/2024 11:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/04/2024 11:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/04/2024 11:30

Juntada de Certidão
02/04/2024 09:57

Despacho
31/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 306
27/03/2024 14:20

Conclusos para despacho
27/03/2024 13:23

Juntada de Petição
21/03/2024 13:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 307
21/03/2024 13:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 307
21/03/2024 12:05

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5011770-05.2024.8.24.0038/SC - ref. ao(s) evento(s): 1, 6, 12, 15, 22, 26, 27, 28, 33, 36, 37, 42, 48, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 65, 66, 69, 73, 74, 76, 79, 80, 81, 84, 85, 88, 90, 93, 1
21/03/2024 12:04

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Número: 50117700520248240038
21/03/2024 11:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2024 11:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2024 11:10

Decisão interlocutória
19/03/2024 17:04

Conclusos para despacho
19/03/2024 17:03

Transitado em Julgado para a Acusação quanto ao Réu - ANTONIO GABRIEL DA SILVA Data: 04/03/2024
19/03/2024 16:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 294
18/03/2024 17:42

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 298 Data do cumprimento: 18/03/2024
14/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 294
05/03/2024 13:25

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 298 Oficial: LUIZ VANDERLEI DA SILVA
04/03/2024 19:06

Expedição de Mandado - JVECEMAN
04/03/2024 18:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 295
04/03/2024 18:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 295
04/03/2024 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/03/2024 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/03/2024 16:53

Proferida Sentença de Pronúncia
04/03/2024 12:04

Ato cumprido pela parte ou interessado - Comparecimento do Réu/Apenado - (SJSC) - ANTONIO GABRIEL DA SILVA
05/02/2024 12:04

Ato cumprido pela parte ou interessado - Comparecimento do Réu/Apenado - ANTONIO GABRIEL DA SILVA
29/01/2024 17:56

Conclusos para julgamento
29/01/2024 17:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 284
10/01/2024 13:39

Ato cumprido pela parte ou interessado - Comparecimento do Réu/Apenado - ANTONIO GABRIEL DA SILVA
28/12/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 275
24/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 284
15/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 275
14/12/2023 19:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/12/2023 19:52

Ato ordinatório praticado
14/12/2023 19:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 270
14/12/2023 19:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 265
14/12/2023 19:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 270
14/12/2023 18:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 265
11/12/2023 14:33

Juntada de Certidão
11/12/2023 14:28

Ato cumprido pela parte ou interessado - Comparecimento do Réu/Apenado - ANTONIO GABRIEL DA SILVA
05/12/2023 14:09

Cancelada a movimentação processual - (Evento 273 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 05/12/2023 14:05:28)
05/12/2023 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - SITUAÇÃO DE URGÊNCIA - URGENTE
05/12/2023 14:06

Cancelada a movimentação processual - (Evento 264 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - SITUAÇÃO DE URGÊNCIA - 04/12/2023 18:04:27)
05/12/2023 13:57

Alterada a parte - retificação - Situação da parte ANTONIO GABRIEL DA SILVA - DENUNCIADO - EM CUMPRIMENTO DE MEDIDA CAUTELAR
05/12/2023 12:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 267
04/12/2023 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2023 18:56

Ato ordinatório praticado
04/12/2023 18:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 267
04/12/2023 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE
04/12/2023 18:25

Expedição de alvará de soltura
04/12/2023 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - SITUAÇÃO DE URGÊNCIA - URGENTE
04/12/2023 18:04

Despacho/Decisão - Revogação de Prisão
01/12/2023 16:57

Conclusos para despacho
01/12/2023 16:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 259
01/12/2023 16:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 259
30/11/2023 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
30/11/2023 13:42

Ato ordinatório praticado
30/11/2023 13:40

Juntada de Certidão
30/11/2023 13:10

Despacho
30/11/2023 13:08

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiências Vara do Tribunal do Júri - 29/11/2023 14:30. Refer. Evento 213
30/11/2023 13:07

Conclusos para despacho
28/11/2023 10:01

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 249 Data do cumprimento: 28/11/2023
03/11/2023 20:58

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 248 Data do cumprimento: 03/11/2023
03/11/2023 14:27

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 248 Oficial: EDNA MARIA KOTELAK DA SILVA
03/11/2023 14:27

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 249 Oficial: LUIZ AGENOR DA SILVA
03/11/2023 13:55

Expedição de Mandado - Prioridade - 29/11/2023 - JVECEMAN
03/11/2023 13:54

Expedição de Mandado - Prioridade - 29/11/2023 - JVECEMAN
03/11/2023 10:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 245
03/11/2023 10:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 245
30/10/2023 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/10/2023 17:27

Ato ordinatório praticado
30/10/2023 15:05

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 232
23/10/2023 11:19

Juntada de peças digitalizadas
16/10/2023 22:13

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 231 Data do cumprimento: 16/10/2023
03/10/2023 15:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 225
03/10/2023 06:58

Juntada de peças digitalizadas
02/10/2023 16:01

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 231 Oficial: LUIZ AGENOR DA SILVA
02/10/2023 16:01

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 232 Oficial: LUIS HENRIQUE VIEIRA
02/10/2023 13:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 234
02/10/2023 13:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 234
02/10/2023 12:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/10/2023 12:10

Expedição de ofício
02/10/2023 12:10

Expedição de Mandado - Prioridade - 29/11/2023 - JVECEMAN
02/10/2023 12:10

Expedição de Mandado - Prioridade - 29/11/2023 - JVECEMAN
02/10/2023 12:10

Expedição de ofício
30/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 225
21/09/2023 12:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 226
21/09/2023 12:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 226
20/09/2023 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/09/2023 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/09/2023 18:27

Decisão interlocutória
20/09/2023 14:54

Conclusos para despacho
20/09/2023 14:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 220
20/09/2023 14:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 220
19/09/2023 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
19/09/2023 12:58

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 203 e 210
19/09/2023 12:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 210
19/09/2023 12:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 203
15/09/2023 17:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 211
15/09/2023 17:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 211
15/09/2023 16:09

Audiência de instrução - cancelada - Local Salão do Tribunal do Júri - 18/09/2023 16:00. Refer. Evento 212
15/09/2023 16:09

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiências Vara do Tribunal do Júri - 29/11/2023 14:30
15/09/2023 16:06

Audiência de instrução - redesignada - Local Salão do Tribunal do Júri - 18/09/2023 16:00. Refer. Evento 146
15/09/2023 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - SITUAÇÃO DE URGÊNCIA - URGENTE
15/09/2023 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - SITUAÇÃO DE URGÊNCIA - URGENTE
15/09/2023 15:51

Despacho
15/09/2023 15:36

Conclusos para despacho
15/09/2023 14:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
13/09/2023 17:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 204
13/09/2023 17:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 204
13/09/2023 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/09/2023 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/09/2023 15:42

Juntada de Petição
01/09/2023 16:50

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 170 Data do cumprimento: 01/09/2023
01/09/2023 10:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 191
29/08/2023 22:14

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Habeas Corpus Criminal Número: 50393956520238240000/TJSC
28/08/2023 15:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 196
28/08/2023 15:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 196
28/08/2023 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2023 14:47

Expedição de ofício
25/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 191
22/08/2023 11:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 183
19/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 183
15/08/2023 06:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2023 17:57

Juntada de Petição
11/08/2023 15:17

Juntada de peças digitalizadas
10/08/2023 17:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 184
10/08/2023 17:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 184
10/08/2023 15:04

Expedição de ofício
10/08/2023 13:08

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Habeas Corpus Criminal Número: 50393956520238240000/TJSC
09/08/2023 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/08/2023 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/08/2023 14:30

Despacho
09/08/2023 01:12

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 163 e 166
08/08/2023 14:49

Conclusos para despacho
08/08/2023 14:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 165
08/08/2023 11:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 162
07/08/2023 11:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 144
07/08/2023 10:43

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 153 Data do cumprimento: 02/08/2023
06/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 165
06/08/2023 05:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 166
05/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 162
05/08/2023 16:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 163
04/08/2023 13:10

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 170 Oficial: ROY ANDRE KAMMRADT
04/08/2023 09:19

Expedição de Mandado - Prioridade - 18/09/2023 - JVECEMAN
03/08/2023 17:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 150
31/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 150
30/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144
27/07/2023 05:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/07/2023 05:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/07/2023 05:03

Juntada de peças digitalizadas
26/07/2023 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/07/2023 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/07/2023 15:12

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 159 Data do cumprimento: 26/07/2023
21/07/2023 18:23

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 159 Oficial: SAMUEL ALFREDO RANGEL
21/07/2023 18:16

Expedição de Mandado - JVECEMAN
21/07/2023 17:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 156
21/07/2023 17:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 156
21/07/2023 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
21/07/2023 14:33

Juntada de peças digitalizadas
21/07/2023 13:21

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 153 Oficial: VALTER GUNTERT
21/07/2023 12:16

Expedição de Mandado - Prioridade - 18/09/2023 - JVECEMAN
21/07/2023 12:16

Expedição de ofício
21/07/2023 12:16

Expedição de ofício
21/07/2023 11:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2023 11:05

Ato ordinatório praticado
20/07/2023 15:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 145
20/07/2023 15:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145
20/07/2023 14:42

Audiência de instrução - designada - Local Salão do Tribunal do Júri - 18/09/2023 16:00
20/07/2023 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/07/2023 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/07/2023 14:42

Decisão interlocutória
13/07/2023 16:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122
09/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
07/07/2023 08:19

Conclusos para despacho
06/07/2023 19:31

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Habeas Corpus Criminal Número: 50393956520238240000/TJSC
06/07/2023 19:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132
06/07/2023 19:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 134
06/07/2023 19:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132
06/07/2023 19:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134
06/07/2023 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
06/07/2023 16:18

Juntada de Petição
04/07/2023 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/07/2023 16:42

Despacho
04/07/2023 16:18

Audiência de instrução - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiências Vara do Tribunal do Júri - 03/07/2023 15:00. Refer. Evento 45
04/07/2023 16:15

Conclusos para despacho
03/07/2023 17:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
03/07/2023 16:53

Juntada de Petição
03/07/2023 13:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
02/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
30/06/2023 16:15

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Habeas Corpus Criminal Número: 50393956520238240000/TJSC
29/06/2023 17:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
29/06/2023 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/06/2023 17:25

Despacho
27/06/2023 15:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
26/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 94 e 86
26/06/2023 14:20

Conclusos para despacho
26/06/2023 14:19

Juntada de Certidão
24/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
23/06/2023 16:45

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 111 Data do cumprimento: 23/06/2023
22/06/2023 18:07

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 110 Data do cumprimento: 22/06/2023
22/06/2023 17:38

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 110 Oficial: CRISTIANE APARECIDA DUARTE SMYTHE
22/06/2023 16:31

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 111 Oficial: ROY ANDRE KAMMRADT
22/06/2023 16:26

Expedição de Mandado - Prioridade - 03/07/2023 - JVECEMAN
22/06/2023 16:26

Expedição de Mandado - Prioridade - 03/07/2023 - AQICEMAN
22/06/2023 15:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
22/06/2023 15:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
22/06/2023 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/06/2023 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/06/2023 13:05

Despacho
21/06/2023 14:15

Conclusos para despacho
21/06/2023 13:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
21/06/2023 13:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
21/06/2023 13:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
21/06/2023 13:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
21/06/2023 13:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
21/06/2023 13:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
19/06/2023 13:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
19/06/2023 13:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
16/06/2023 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2023 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2023 17:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
16/06/2023 17:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
16/06/2023 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
16/06/2023 16:49

Expedição de ofício
16/06/2023 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2023 16:44

Expedição de ofício
16/06/2023 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2023 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2023 16:04

Decisão interlocutória
14/06/2023 16:02

Juntada de Petição
14/06/2023 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
14/06/2023 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
14/06/2023 15:32

Ato ordinatório praticado
13/06/2023 18:07

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 76
12/06/2023 21:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
09/06/2023 15:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
07/06/2023 12:25

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 76 Oficial: SAMUEL ALFREDO RANGEL
07/06/2023 12:04

Expedição de Mandado - Prioridade - 03/07/2023 - JVECEMAN
07/06/2023 04:59

Conclusos para despacho
06/06/2023 16:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
06/06/2023 13:04

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 54
04/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
03/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
03/06/2023 06:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
29/05/2023 19:27

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 58 Data do cumprimento: 29/05/2023
29/05/2023 14:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
29/05/2023 14:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
29/05/2023 12:35

Juntada de peças digitalizadas
29/05/2023 04:59

Juntada de Certidão
26/05/2023 13:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
26/05/2023 13:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
26/05/2023 12:29

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 58 Oficial: LISANGELA RAGNINI
26/05/2023 11:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
26/05/2023 11:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2023 11:22

Expedição de ofício
26/05/2023 11:22

Expedição de Mandado - Prioridade - 03/07/2023 - JVECEMAN
26/05/2023 11:22

Expedição de ofício
25/05/2023 14:58

Juntada de peças digitalizadas
25/05/2023 14:54

Juntada de peças digitalizadas
25/05/2023 14:00

Expedição de ofício - 1 carta
25/05/2023 14:00

Expedição de ofício
25/05/2023 14:00

Expedição de ofício
25/05/2023 06:03

Juntada de Certidão
25/05/2023 05:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/05/2023 05:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/05/2023 05:53

Ato ordinatório praticado
24/05/2023 16:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
24/05/2023 16:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
24/05/2023 15:27

Audiência de instrução - designada - Local Sala de Audiências Vara do Tribunal do Júri - 03/07/2023 15:00
24/05/2023 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/05/2023 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/05/2023 15:25

Não concedida a Liberdade provisória
23/05/2023 18:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
23/05/2023 14:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
22/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
20/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
19/05/2023 13:58

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5016479-20.2023.8.24.0038/SC - ref. ao(s) evento(s): 73
19/05/2023 13:56

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5016479-20.2023.8.24.0038/SC - ref. ao(s) evento(s): 74
18/05/2023 18:08

Conclusos para decisão
18/05/2023 16:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
18/05/2023 16:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
18/05/2023 16:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
18/05/2023 16:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
17/05/2023 13:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ANTONIO GABRIEL DA SILVA. Justiça gratuita: Requerida.
17/05/2023 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
17/05/2023 13:03

Ato ordinatório praticado
17/05/2023 12:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
15/05/2023 20:22

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 12 Data do cumprimento: 12/05/2023
14/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
12/05/2023 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2023 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2023 14:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
10/05/2023 13:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
10/05/2023 13:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
10/05/2023 10:57

Cancelada a movimentação processual - (Evento 18 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 10/05/2023 10:57:32)
10/05/2023 10:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/05/2023 10:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/05/2023 10:33

Juntada de Petição
05/05/2023 13:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
04/05/2023 17:59

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 12 Oficial: LUIS HENRIQUE VIEIRA
04/05/2023 17:56

Expedição de Mandado - JVECEMAN
04/05/2023 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
04/05/2023 15:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
04/05/2023 15:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
04/05/2023 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/05/2023 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/05/2023 13:51

Recebida a denúncia
02/05/2023 17:27

Alterado o assunto processual
02/05/2023 17:25

Conclusos para despacho
02/05/2023 17:14

Alterada a parte - retificação - Situação da parte ANTONIO GABRIEL DA SILVA - DENUNCIADO - PRESO POR ESTE
02/05/2023 17:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: REGINALDO PEREIRA. Justiça gratuita: Não requerida.
02/05/2023 16:52

Distribuído por dependência - Número: 50164792020238240038/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2023

Ultima Atualização
24/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00