TJSC - 5000235-12.2023.8.24.0007
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara de Direito Civil - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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20/08/2025 02:31
Publicado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. aos Eventos: 37, 38
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19/08/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. aos Eventos: 37, 38
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18/08/2025 13:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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18/08/2025 13:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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15/08/2025 15:31
Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES3 -> DRTS
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15/08/2025 15:31
Recurso Especial não admitido
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08/08/2025 12:05
Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES3
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08/08/2025 12:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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21/07/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 29
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18/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 29
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18/07/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO Nº 5000235-12.2023.8.24.0007/SC (originário: processo nº 50002351220238240007/SC)RELATOR: JANICE GOULART GARCIA UBIALLIAPELANTE: BANCO DO BRASIL S.A. (RÉU)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 26 - 15/07/2025 - RECURSO ESPECIAL -
17/07/2025 07:10
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 29
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17/07/2025 06:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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16/07/2025 08:40
Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS
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16/07/2025 08:40
Devolvidos os autos - (de GEEA0104 para GCIV0502) - Motivo: Retorno do Auxílio
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15/07/2025 20:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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30/06/2025 08:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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24/06/2025 02:32
Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. aos Eventos: 20, 21
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23/06/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. aos Eventos: 20, 21
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23/06/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO Nº 5000235-12.2023.8.24.0007/SC (originário: processo nº 50002351220238240007/SC)RELATOR: SILVIO FRANCOAPELANTE: BANCO DO BRASIL S.A. (RÉU)APELADO: ROSA DE MELO GRAPP (AUTOR)ADVOGADO(A): ELISANGELA ETELVINA PONTES (OAB SC043855)ADVOGADO(A): JESSICKA AMARANTE FRANCISCO DO NASCIMENTO (OAB SC057784)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 18 - 18/06/2025 - Juntada de Relatório/Voto/AcórdãoEvento 17 - 18/06/2025 - Conhecido o recurso e provido -
20/06/2025 17:42
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/06/2025 - Refer. aos Eventos: 20, 21
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20/06/2025 17:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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20/06/2025 17:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/06/2025 20:11
Remetidos os Autos com acórdão - GEEA0104S -> DRI
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18/06/2025 20:11
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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18/06/2025 17:02
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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02/06/2025 02:02
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/06/2025<br>Data da sessão: <b>18/06/2025 14:00</b>
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02/06/2025 00:00
Intimação
1ª Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 18 de junho de 2025, quarta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Destaca-se: Art. 177.
A realização de sustentação oral por meio de videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de som e imagem em tempo real nas sessões presenciais físicas ficará condicionada à existência da infraestrutura necessária na sala de sessões, e será obrigatória a inscrição prévia do interessado, exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do caput do art. 176 deste regimento.
Parágrafo único.
O disposto no caput deste artigo aplica-se somente aos advogados que não possuem domicílio profissional na comarca da Capital, onde se encontra o edifício-sede do Tribunal de Justiça, e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil.
Nas sessões de julgamento presenciais físicas é indispensável a utilização de vestes talares pelos advogados, defensores públicos e procuradores, já nas sessões presenciais por videoconferência a exigência restringe-se ao traje social, consistente na utilização de terno e gravata pelos homens e de roupa condizente com o decoro pelas mulheres.
Apelação Nº 5000235-12.2023.8.24.0007/SC (Pauta: 158) RELATOR: Desembargador Substituto ANTONIO AUGUSTO BAGGIO E UBALDO APELANTE: BANCO DO BRASIL S.A. (RÉU) PROCURADOR(A): GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI PROCURADOR(A): SANDRO NUNES DE LIMA APELADO: ROSA DE MELO GRAPP (AUTOR) ADVOGADO(A): ELISANGELA ETELVINA PONTES (OAB SC043855) ADVOGADO(A): JESSICKA AMARANTE FRANCISCO DO NASCIMENTO (OAB SC057784) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 30 de maio de 2025.
Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente -
30/05/2025 15:20
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 02/06/2025
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30/05/2025 15:12
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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30/05/2025 15:12
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>18/06/2025 14:00</b><br>Sequencial: 158
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31/03/2025 17:23
Redistribuição para Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos - (de GCIV0502 para GEEA0104)
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31/03/2025 15:47
Juntada de Certidão
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12/03/2025 17:47
Remessa para redistribuição 1ª CEEA - GCIV0502 -> DCDP
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12/03/2025 17:47
Ato ordinatório praticado
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11/03/2025 21:59
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCIV0502
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11/03/2025 21:59
Juntada de Certidão
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11/03/2025 21:58
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ROSA DE MELO GRAPP. Justiça gratuita: Parcialmente Deferida.
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11/03/2025 21:58
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: BANCO DO BRASIL S.A.. Justiça gratuita: Não requerida.
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06/03/2025 15:53
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ROSA DE MELO GRAPP. Justiça gratuita: Deferida.
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06/03/2025 15:53
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 70 do processo originário (28/01/2025). Guia: 9628709 Situação: Baixado.
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06/03/2025 15:53
Remessa Interna para Revisão - GCIV0502 -> DCDP
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06/03/2025 15:53
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/09/2025
Ultima Atualização
15/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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