TJSC - 5072395-45.2024.8.24.0930

27/05/2025 13:41

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSURBA1

27/05/2025 13:38

Transitado em Julgado

27/05/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

20/05/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

05/05/2025 12:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

05/05/2025 09:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

05/05/2025 09:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

02/05/2025 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/05/2025 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/04/2025 15:52

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0404 -> DRI

30/04/2025 15:52

Terminativa - Embargos de Declaração Não Acolhidos

30/04/2025 15:45

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCOM0404

29/04/2025 15:26

Juntada de Petição

25/04/2025 11:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

25/04/2025 10:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

25/04/2025 10:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

25/04/2025 08:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/04/2025 08:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/04/2025 14:29

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0404 -> DRI

24/04/2025 14:29

Terminativa - Conhecido o recurso e provido

24/04/2025 14:00

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0404

24/04/2025 14:00

Juntada de Certidão

24/04/2025 13:51

Alterado o assunto processual

23/04/2025 19:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOAO MARIA FREITAS TEIXEIRA. Justiça gratuita: Deferida.

23/04/2025 19:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.

23/04/2025 19:30

Remessa Interna para Revisão - GCOM0404 -> DCDP

23/04/2025 19:30

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator