01/08/2025 09:21

Baixa Definitiva
01/08/2025 05:26

Transitado em Julgado
31/07/2025 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
16/07/2025 02:31

Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 47
15/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 47
15/07/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5001277-53.2024.8.24.0010/SCEXEQUENTE: JAIME G.COSTA & CIA LTDAADVOGADO(A): TCHARLES DA CRUZ KOCH (OAB SC062986)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, na forma do artigo 53, § 4º, da Lei n. 9.099/95.

Levante-se eventual constrição realizada nos autos.

Formulado pedido pela parte interessada, fica desde logo deferida a expedição de certidão de dívidas, prevista no enunciado 76 do Fórum Nacional dos Juizados Especiais (FONAJE), a fim de viabilizar a inscrição do executado no serviço de Proteção ao Crédito ? SPC e SERASA.

Por fim, fica cientificada a parte interessada que eventual repropositura pressupõe a prévia indicação da localização de bens1. Sem custas e honorários advocatícios (art. 55, caput, da Lei n. 9.099/95). Sentença publicada e registrada eletronicamente.

Intimem-se.

Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
14/07/2025 09:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/07/2025 09:25

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis
09/07/2025 12:12

Conclusos para julgamento
25/06/2025 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
02/06/2025 02:50

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 40
30/05/2025 02:19

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 40
30/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5001277-53.2024.8.24.0010/SCRELATOR: JADNA PACHECO DOS SANTOS PINTEREXEQUENTE: JAIME G.COSTA & CIA LTDAADVOGADO(A): TCHARLES DA CRUZ KOCH (OAB SC062986)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 39 - 29/05/2025 - Juntada de peças digitalizadasEvento 38 - 21/05/2025 - Juntada de peças digitalizadasEvento 37 - 22/04/2025 - Juntada de Pesquisa Negativa Renajud Evento 33 - 15/04/2025 - Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - negativo
29/05/2025 15:28

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 40
29/05/2025 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2025 15:08

Juntada de peças digitalizadas
21/05/2025 15:23

Juntada de peças digitalizadas
22/04/2025 14:57

Juntada de Pesquisa Negativa Renajud - CAMP - Renajud: Negativo
22/04/2025 14:43

Juntada de Certidão
16/04/2025 21:21

Remetidos os Autos - FNSCONV -> BON01CV
16/04/2025 21:21

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(EDITE MAY OENNING)
15/04/2025 14:56

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - negativo - CAMP - Sisbajud: Negativo
12/03/2025 16:54

Remetidos os Autos - BON01CV -> FNSCONV
12/03/2025 16:53

Alterada a parte - retificação - Situação da parte PEDRO OENNING - EXCLUÍDA
12/03/2025 16:53

Alterada a parte - retificação - Situação da parte EDITE MAY OENNING - NORMAL
12/03/2025 16:52

Alterada a parte - retificação - Situação da parte EDITE MAY OENNING - EXCLUÍDA
13/11/2024 12:07

Decisão interlocutória
12/11/2024 13:04

Conclusos para despacho - Retificação de Conclusão
06/11/2024 11:22

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
05/11/2024 17:26

Conclusos para despacho
04/11/2024 17:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
24/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
14/10/2024 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/10/2024 15:41

Decisão interlocutória
19/07/2024 16:45

Conclusos para despacho
19/07/2024 16:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
15/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
05/07/2024 12:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/07/2024 12:12

Ato ordinatório praticado
04/07/2024 17:29

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 9
18/05/2024 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
14/05/2024 20:21

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 10<br>Data do cumprimento: 14/05/2024
13/05/2024 14:18

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9<br>Oficial: SOFIA DUARTE HEIDEMANN
13/05/2024 14:18

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 10<br>Oficial: SOFIA DUARTE HEIDEMANN
13/05/2024 12:50

Expedição de Mandado - BONCEMAN
13/05/2024 12:50

Expedição de Mandado - BONCEMAN
06/05/2024 12:21

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 6
06/05/2024 12:21

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 5
12/03/2024 15:06

Expedição de ofício - 1 carta
12/03/2024 15:06

Expedição de ofício - 1 carta
12/03/2024 15:06

Juntada de Certidão
12/03/2024 15:06

Ato ordinatório praticado
07/03/2024 17:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JAIME G.COSTA & CIA LTDA. Justiça gratuita: Requerida.
07/03/2024 17:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/03/2024

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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