02/09/2025 02:57

Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 38
01/09/2025 02:19

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 38
01/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004769-61.2024.8.24.0072/SCRELATOR: JOSé ADILSON BITTENCOURT JUNIORRÉU: LATAM AIRLINES GROUP S/AADVOGADO(A): FERNANDO ROSENTHAL (OAB SP146730)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 36 - 16/06/2025 - PETIÇÃOEvento 35 - 16/06/2025 - RÉPLICA
29/08/2025 16:27

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 38
29/08/2025 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2025 01:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
16/06/2025 22:09

Juntada de Petição
16/06/2025 22:08

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 30 e 31
23/05/2025 02:56

Publicado no DJEN - no dia 23/05/2025 - Refer. aos Eventos: 30, 31, 32
22/05/2025 02:19

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/05/2025 - Refer. aos Eventos: 30, 31, 32
22/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004769-61.2024.8.24.0072/SC AUTOR: GESSICA MACHADO LEGNANIADVOGADO(A): LOREN SANTINI DA CUNHA (OAB SC054528)AUTOR: GIOVANI LEGNANIADVOGADO(A): LOREN SANTINI DA CUNHA (OAB SC054528)RÉU: LATAM AIRLINES GROUP S/AADVOGADO(A): FERNANDO ROSENTHAL (OAB SP146730) DESPACHO/DECISÃO 1.

Indefiro o pedido de extinção do processo em razão da ausência da autora, porquanto, nos termos da jurisprudência do Tribunal de Justiça de Santa Catarina "a presença do procurador do autor com poderes específicos para transigir na audiência de conciliação afasta a incidência do art. 51, I, da Lei n. 9.099/95" (TJSC, Recurso Inominado n. 2014.401102-4, de Jaguaruna, rel.

Giancarlo Bremer Nones, Quarta Turma de Recursos - Criciúma, j. 01-03-2016). 2.

Diante da contestação apresentada ao evento 23, intimem-se os autores para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentarem réplica, devendo informar, na mesma oportunidade, eventual interesse em produzir outras provas, especificando sua natureza e justificando sua necessidade. 3. Após isso, intime-se a ré para manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, eventual interesse em produzir outras provas, especificando sua natureza e justificando sua necessidade, sob pena de indeferimento (CPC, art. 370, parágrafo único) e consequente julgamento antecipado da lide (CPC, art. 355, inc.

I).
21/05/2025 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/05/2025 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/05/2025 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/05/2025 13:11

Indeferido o pedido
19/05/2025 18:44

Conclusos para despacho
19/05/2025 17:56

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (ESTCEJ01 para TIJ02CV01)
19/05/2025 14:00

Audiência de conciliação - realizada sem conciliação - Local #Mediação e Conciliação On-Line - 19/05/2025 13:30. Refer. Evento 6
19/05/2025 13:53

Expedido/Extraído/Lavrado - Termo
19/05/2025 11:35

Juntada de Petição
16/05/2025 16:24

Juntada de Petição - LATAM AIRLINES GROUP S/A (SP146730 - FERNANDO ROSENTHAL)
14/05/2025 11:27

Juntada de Petição
25/04/2025 01:40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
24/04/2025 12:55

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 14
21/04/2025 12:21

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 14
18/04/2025 18:24

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 14
15/04/2025 01:54

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
11/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
04/04/2025 12:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
04/04/2025 12:49

Expedição de ofício - 3 cartas
02/04/2025 06:34

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 8 e 9
02/04/2025 06:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
02/04/2025 06:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
01/04/2025 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2025 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2025 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2025 15:52

Juntada de Certidão
01/04/2025 15:48

Audiência de conciliação - designada - Local #Mediação e Conciliação On-Line - 19/05/2025 13:30
22/10/2024 13:17

Redistribuído por sorteio - CEJUSC - (TIJ02CV01 para ESTCEJ01)
10/10/2024 21:55

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
10/10/2024 21:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: GESSICA MACHADO LEGNANI. Justiça gratuita: Requerida.
10/10/2024 21:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: GIOVANI LEGNANI. Justiça gratuita: Requerida.
10/10/2024 21:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/05/2025

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5028057-49.2025.8.24.0930

Cooperativa de Credito Vale do Itajai Vi...

Luciano Bridi

Advogado: Raphael Taborda Hallgren

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 26/02/2025 11:27

Exibir Processo

Processo nº 5006041-83.2024.8.24.0139

Gilmar Sanders dos Santos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Laercio Flores da Silva

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 30/11/2024 10:44

Exibir Processo

Processo nº 5051111-38.2024.8.24.0038

Glaykon Rian Stakiera

Companhia Aguas de Joinville

Advogado: Gabriel Chaiben Cavichiolo

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 21/11/2024 10:50

Exibir Processo

Processo nº 5003701-76.2024.8.24.0072

Lepoti Kids Comercio de Vestuario e Aces...

Luana da Silva Maria

Advogado: Cristiano Alves Garcia

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 09/08/2024 12:21

Exibir Processo

Processo nº 5000691-13.2025.8.24.0032

Juliano Lourenco

Celesc Distribuicao S.A.

Advogado: Arion Fabio Steffen

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 27/03/2025 11:34

Exibir Processo