07/08/2025 16:25

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 17
02/07/2025 15:31

Expedição de ofício - 1 carta
03/06/2025 17:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
03/06/2025 02:47

Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 10
02/06/2025 09:11

Juntada - Registro de pagamento - Guia 10530758, Subguia 5496301 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 52,57
02/06/2025 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 10
02/06/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5062886-56.2025.8.24.0930/SC EXEQUENTE: SANDRO DE OLIVEIRA SOUZA ULIANOADVOGADO(A): SANDRO DE OLIVEIRA SOUZA ULIANO (OAB SC033410) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte autora para providenciar o pagamento antecipado da Despesas Postais: AR-MP - quando se tratar de réu PESSOA FÍSICA - e AR - quando se tratar de réu PESSOA JURÍDICA - (Resolução 03/2019, do Conselho da Magistratura, que regulamentou a Lei Estadual 17.654/2018), no prazo de até 30 (trinta) dias, ciente de que o decurso do prazo sem manifestação pode resultar na suspensão do processo pelo prazo de um ano (CPC, art. 921, § 1°).

Fica também cientificada a parte exequente de que, independentemente de nova intimação, decorrido o prazo de um ano sem manifestação da parte credora, os autos podem ser arquivados administrativamente, bem como terá curso o prazo da prescrição intercorrente (CPC, art. 921, §§2º e 4º). Informamos que, de acordo com a Circular 152 de 2025 da CGJ1: ''A par disso, a Lei n. 17.654/2018, que dispõe sobre a Taxa deServiços Judiciais (TSJ) e adota outras providências, dispõe que não se incluem nos serviços remunerados pela Taxa de Serviços Judiciais o custeio de despesas processuais como as relacionadas às despesas postais e às diligências de oficiais de justiça (art. 2º, §1º, incisos V e VI).

Portanto, a dispensa prevista no §3º do art. 82 do CPC estárestrita à TSJ e não abrange as despesas." Se a parte executada foi citada no processo principal ou informou endereço, também fica intimada para, no mesmo prazo, informar o endereço em que foi realizada a citação nos autos principais/endereço constante nos autos - para fins de cumprimento do disposto no art. 274, parágrafo único, NCPC.

Se a parte executada era autora ou não foi citada no processo principal, também fica intimada a parte autora para, no mesmo prazo, informar o endereço completo de destino do ato pendente.

Veja neste tutorial como é fácil. Em caso de dúvidas, fale com o suporte eproc.
30/05/2025 15:07

Link para pagamento - Guia: 10530758, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=5496301&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>5496301</a>
30/05/2025 15:07

Juntada - Guia Gerada - SANDRO DE OLIVEIRA SOUZA ULIANO - Guia 10530758 - R$ 52,57
30/05/2025 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2025 14:57

Ato ordinatório praticado
07/05/2025 14:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
07/05/2025 14:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
07/05/2025 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/05/2025 14:27

Determinada a intimação
03/05/2025 06:30

Conclusos para despacho
02/05/2025 11:16

Juntada de Certidão · trânsito em julgado no processo originário (há MENOS de 1 ano) - certificado em 29/04/2025
02/05/2025 11:16

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
02/05/2025 11:16

Distribuído por dependência - Número: 50126579220258240930/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2025

Ultima Atualização
07/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CARTA DE SENTENÇA • Arquivo

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