03/06/2025 20:29

Baixa Definitiva
03/06/2025 20:29

Ato ordinatório praticado
03/06/2025 20:27

Alterada a parte - retificação - Situação da parte EDSON NUNES - EXTINTA A PUNIBILIDADE
03/06/2025 20:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: EDSON NUNES. Justiça gratuita: Deferida.
03/06/2025 20:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SANTA CATARINA. Justiça gratuita: Deferida.
03/06/2025 20:27

Transitado em Julgado para o Réu - EDSON NUNES<br>Data: 03/06/2025
03/06/2025 20:25

Transitado em Julgado para a Acusação quanto ao Réu - EDSON NUNES<br>Data: 22/05/2025
03/06/2025 01:45

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
26/05/2025 02:56

Publicado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 30
23/05/2025 02:17

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/05/2025 - Refer. ao Evento: 30
23/05/2025 00:00

Intimação

TERMO CIRCUNSTANCIADO Nº 5017312-52.2024.8.24.0022/SCAUTOR FATO: EDSON NUNESADVOGADO(A): JOCIANE DE JESUS (OAB SC042430)ADVOGADO(A): GIANCARLO ALMEIDA SCHVEITZER (OAB SC022506)SENTENÇADo exposto, reconheço a extinção da punibilidade de EDSON NUNES Sem despesas processuais.

Procedam-se às anotações e comunicações necessárias.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se, ficando dispensada a intimação da parte autora do fato por aplicação por analogia ao Enunciado 105 do FONAJE.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.
22/05/2025 17:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
22/05/2025 17:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
22/05/2025 16:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
22/05/2025 16:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
22/05/2025 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2025 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2025 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2025 15:58

Extinta a punibilidade por cumprimento da transação penal
08/05/2025 18:00

Conclusos para julgamento
08/05/2025 17:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
08/05/2025 17:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
07/05/2025 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2025 12:23

Juntada de Certidão
07/05/2025 09:05

Juntada de Petição
07/03/2025 01:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
23/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
14/02/2025 10:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
14/02/2025 10:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
13/02/2025 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/02/2025 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/02/2025 13:54

Decisão interlocutória
13/02/2025 12:59

Conclusos para decisão
13/02/2025 12:59

Audiência de Transação Penal - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiências do Jecrim - 12/02/2025 15:15. Refer. Evento 6
05/02/2025 18:33

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 11<br>Data do cumprimento: 03/02/2025
31/01/2025 17:07

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 11<br>Oficial: JACINTO BASTOS
31/01/2025 16:25

Expedição de Mandado - CBSCEMAN
21/10/2024 17:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
21/10/2024 17:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
21/10/2024 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/10/2024 15:46

Despacho
21/10/2024 13:56

Audiência de Transação Penal - designada - Local Sala de Audiências do Jecrim - 12/02/2025 15:15
05/08/2024 14:08

Conclusos para decisão
02/08/2024 14:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
02/08/2024 14:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
01/08/2024 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
01/08/2024 15:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/08/2024

Ultima Atualização
03/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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