02/06/2025 20:05

Transitado em Julgado
02/06/2025 20:01

Baixa Definitiva
30/05/2025 02:51

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 27
29/05/2025 02:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 27
29/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5013347-23.2024.8.24.0004/SCAUTOR: MATERIAIS DE CONSTRUCAO TIO PEDRO LTDAADVOGADO(A): KATRINE VIEIRA BERNARDO (OAB SC063696)SENTENÇAHOMOLOGO, por sentença, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado entre as partes no evento 22, PED HOMOLOG ACOR1, e, por consequência, JULGO EXTINTO o presente processo, com fulcro no art. 487, III, 'b', do CPC.

Sem custas e honorários.

Frente a ausência de interesse recursal, declaro o trânsito em julgado nesta data.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se, com o prazo de um dia apenas para fins de ciência.

Oportunamente, arquivem-se.

Submeto, nos termos do artigo 40 da Lei 9.099/95, o presente projeto de sentença para fins de homologação por parte do Juízo.

MICHELE ZUCHINALLI Juíza Leiga Por estar inteiramente de acordo com o entendimento deste magistrado, HOMOLOGO por sentença, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, a decisão retro proferida pela Juíza Leiga, conforme permissão legal do artigo 40 da Lei n. 9.099/95.

Cumpra-se a decisão ora homologada nos seus exatos termos.
28/05/2025 07:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
28/05/2025 07:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
27/05/2025 23:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2025 23:40

Julgado procedente em parte o pedido
26/05/2025 22:16

Conclusos para julgamento
19/05/2025 21:36

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (ESTCEJ01 para ARU03CV01)
19/05/2025 21:28

Audiência de conciliação - convertida em diligência - Conciliador(a) - Local contraturno - SALA 02 - 27/05/2025 10:10. Refer. Evento 10
19/05/2025 15:13

Juntada de Petição
30/04/2025 01:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
28/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
18/04/2025 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
18/04/2025 15:41

Ato ordinatório praticado
16/04/2025 15:17

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 15
14/04/2025 12:57

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 15<br>Oficial: MARCIA REJANE BALBI SEVERO
13/04/2025 20:18

Expedição de Mandado - ARUCEMAN
07/04/2025 09:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
07/04/2025 09:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
07/04/2025 08:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
07/04/2025 08:59

Ato ordinatório praticado
07/04/2025 08:58

Audiência de conciliação - designada - Local contraturno - SALA 02 - 27/05/2025 10:10
21/11/2024 14:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
21/11/2024 14:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
21/11/2024 13:40

Redistribuído por sorteio - CEJUSC - (ARU03CV01 para ESTCEJ01)
21/11/2024 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2024 12:51

Determinada a citação
19/11/2024 21:54

Conclusos para despacho
19/11/2024 21:54

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
19/11/2024 21:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MATERIAIS DE CONSTRUCAO TIO PEDRO LTDA. Justiça gratuita: Requerida.
19/11/2024 21:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/05/2025

Ultima Atualização
02/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5014438-05.2025.8.24.0008

Tatiana Maes Trentini

Delmar Jose Balestieri

Advogado: Daniela Bettega Linares

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 09/05/2025 10:55

Exibir Processo

Processo nº 5013350-75.2024.8.24.0004

Materiais de Construcao Tio Pedro LTDA

Edione de Fatima Vitorassi

Advogado: Katrine Vieira Bernardo

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 19/05/2025 21:36

Exibir Processo

Processo nº 5014714-36.2025.8.24.0008

Topsul - Associacao de Beneficios

Giselle Eloize dos Santos

Advogado: Vitor Celso Domingues Neto

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 12/05/2025 15:56

Exibir Processo

Processo nº 0003425-87.2004.8.24.0022

Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...

Abimael Alves de Souza

Advogado: Ministerio Publico de Santa Catarina

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 28/07/2004 13:48

Exibir Processo

Processo nº 5000401-20.2025.8.24.0930

Banco do Brasil S.A.

Soul Joalheria e Otica LTDA

Advogado: Paulo Roberto Joaquim dos Reis

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 03/01/2025 15:32

Exibir Processo