01/09/2025 15:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: OMNI BANCO S.A.. Justiça gratuita: Não requerida.
01/09/2025 14:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
08/08/2025 02:49

Publicado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 37
07/08/2025 02:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 37
06/08/2025 14:26

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 37
06/08/2025 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2025 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
18/07/2025 14:36

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 31
18/07/2025 10:04

Juntada de Petição
15/07/2025 01:59

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 28
01/07/2025 14:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
27/06/2025 13:18

Expedição de ofício - 1 carta
27/06/2025 01:15

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Ausência de confirmação de citação no Domicílio Judicial Eletrônico - Refer. ao Evento 26
25/06/2025 03:07

Publicado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 24
24/06/2025 12:04

Expedição de ofício - 1 carta
24/06/2025 02:26

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 24
23/06/2025 17:45

Expedida/certificada a citação eletrônica
23/06/2025 17:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ADRIANA DA FONSECA ROSARIO. Justiça gratuita: Deferida.
23/06/2025 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/06/2025 17:24

Determinada a citação - Complementar ao evento nº 22
23/06/2025 17:24

Concedida a tutela provisória
23/06/2025 04:58

Conclusos para despacho
17/06/2025 16:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
11/06/2025 02:47

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 17
10/06/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 17
10/06/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5011050-64.2025.8.24.0018/SC AUTOR: ADRIANA DA FONSECA ROSARIOADVOGADO(A): VIRGINIA MICAELA DALLA VALLE (OAB SC051892) DESPACHO/DECISÃO Vistos etc.

Trata-se de autodenominada "Ação Declaratória de Inexistência de Débito c/c com Indenização por Danos Morais e Pedido de Antecipação de Tutela" ajuizada por ADRIANA DA FONSECA ROSARIO em desfavor de DF COMERCIO DE MOVEIS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL e OMNI BANCO S.A., todos qualificados nos autos (evento 1). Aduziu a requerente, em síntese, que realizou compra perante a ré DR Comércio de Móveis e como pagamento realizou contrato de empréstimo acreditando se tratar de crediário.

Da contratação se obrigou ao pagamento de em 15 parcelas no valor fixo de R$ 357.50, sendo que os boletos eram enviados via e-mail mensalmente, mas também havia boletos físicos.

Os pagamentos sempre foram realizados, contudo a parcela número 10, embora quitado, ainda consta em aberto, o que gerou a inscrição de seu nome perante o SCPC, causando prejuízos de ordem moral.

Após tecer os fundamentos jurídicos de sua pretensão, requereu a concessão de tutela de urgência para a "suspensão imediata da negativação do nome da autora nos cadastros de inadimplentes (SCPC/Serasa, SPC e similares) com a consequente expedição de ofício aos referidos órgãos, para que procedam à exclusão da inscrição indevida, sob pena de multa diária".

Determinada a emenda da inicial (eventos 5 e 10) para juntar documentos referentes ao pedido de Justiça Gratuita, a parte cumpriu a determinação nos eventos 8 e 14.

Vieram os autos conclusos. I- Inicialmente, diante dos documentos juntados nos eventos 8 e 14, não havendo nada que coloque em dúvida a alegada hipossuficiência, comporta deferimento à parte autora os benefícios da gratuidade da justiça, nos termos do art. 98 do Código de Processo Civil.

II- Considerando que o documento que atesta a negativação do nome da autora perante os órgãos protetivos fora expedido em 07-03-2024, enquanto que a presente demanda foi ajuizada em 14-04-2025 (mais de um ano após), determino que a demandante colacione aos autos documento atualizado a demonstrar a manutenção da inscrição de seu nome perante os órgãos restritivos de crédito.

Intime-se a parte autora, por seu procurador, para cumprimento em quinze dias.

Após, voltem conclusos com urgência.

Cumpra-se.
09/06/2025 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/06/2025 14:02

Decisão - Determinada a emenda à inicial
09/06/2025 05:15

Conclusos para despacho
04/06/2025 17:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
28/05/2025 13:49

Publicado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 11
27/05/2025 02:21

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 11
27/05/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5011050-64.2025.8.24.0018/SC AUTOR: ADRIANA DA FONSECA ROSARIOADVOGADO(A): VIRGINIA MICAELA DALLA VALLE (OAB SC051892) DESPACHO/DECISÃO Vistos etc. 1- Intime-se a parte autora, pela derradeira vez, para cumprir integralmente o despacho de evento 5, devendo juntar aos autos: certidão do Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de sua residência em nome de seu cônjuge; certidão do DETRAN em nome de seu cônjuge; e três últimos comprovantes de rendimentos ou da última declaração de imposto de renda em nome de seu cônjuge (caso em que deverá cadastrar o documento como sigiloso) tudo em 05 dias, sob pena de indeferimento da benesse. 2- Aportando aos autos, voltem conclusos, com urgência.

Cumpra-se.
26/05/2025 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/05/2025 13:40

Decisão - Determinada a emenda à inicial
26/05/2025 05:07

Conclusos para despacho
21/05/2025 15:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
08/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
28/04/2025 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2025 14:28

Determinada a intimação
21/04/2025 04:15

Conclusos para despacho
14/04/2025 16:46

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
14/04/2025 16:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ADRIANA DA FONSECA ROSARIO. Justiça gratuita: Requerida.
14/04/2025 16:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/04/2025

Ultima Atualização
10/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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