TJSC - 5009269-49.2022.8.24.0038

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeira C Mara Criminal - Gabinetes

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ADRIANO RODOLFO DE OLIVEIRA

CPF *10.***.*04-88

Advogados

MARCOS PAULO POETA DOS SANTOS

OAB: 032364/SC

CPF *53.***.*90-43

MARCELO FALCAO CAVALCANTI LINS

OAB: 010437/SC

CPF *09.***.*29-49

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ: 76.276.849/0001-54

Advogados

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA

CPF *93.***.*16-34

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/12/2024 18:12

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - JVE01CR0

  • 12/12/2024 18:12

    Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50092694920228240038/SC

  • 11/12/2024 07:47

    Expedição de ofício

  • 11/12/2024 07:47

    Decisão do Tribunal mantida pela Corte Superior

  • 10/12/2024 15:23

    Recebidos os autos do STF

  • 02/02/2024 18:17

    Remetidos os Autos em diligência

  • 02/02/2024 18:13

    Juntada de peças digitalizadas

  • 01/02/2024 18:10

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5009269492022824003820240201181042

  • 01/02/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 63 e 64

  • 28/01/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

  • 28/01/2024 10:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

  • 18/01/2024 10:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/01/2024 10:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 17/01/2024 20:29

    Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES2 -> DRTS

  • 17/01/2024 20:29

    Recurso Extraordinário - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STF

  • 17/01/2024 20:29

    Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES2 -> DRTS

  • 17/01/2024 20:29

    Recurso Especial - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STJ

  • 16/01/2024 17:53

    Conclusos para decisão com Agravo - DRTS -> VPRES2

  • 16/01/2024 17:37

    Juntada de Petição

  • 16/01/2024 17:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

  • 16/01/2024 17:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

  • 16/01/2024 17:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 08/01/2024 12:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 21/12/2023 18:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 19/12/2023 20:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

  • 19/12/2023 20:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 11/12/2023 18:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 11/12/2023 18:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 10/12/2023 23:02

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS

  • 10/12/2023 23:02

    Recurso Especial não admitido

  • 10/12/2023 22:56

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS

  • 10/12/2023 22:56

    Recurso Extraordinário não admitido

  • 21/11/2023 17:45

    Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2

  • 21/11/2023 17:08

    Juntada de Petição

  • 21/11/2023 17:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 16/11/2023 18:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 07/11/2023 18:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 03/11/2023 14:27

    Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS

  • 01/11/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

  • 30/10/2023 19:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 16/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 15/10/2023 13:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 06/10/2023 13:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/10/2023 13:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/10/2023 18:43

    Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0102 -> DRI

  • 05/10/2023 18:43

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 05/10/2023 15:36

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 19/09/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/09/2023<br>Data da sessão: <b>05/10/2023 09:00:00</b>

  • 19/09/2023 00:00

    Intimação

    1ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 05 de outubro de 2023, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Criminal Nº 5009269-49.2022.8.24.0038/SC (Pauta - Revisor: 3) RELATOR: Desembargador CARLOS ALBERTO CIVINSKI REVISOR: Desembargador ARIOVALDO ROGÉRIO RIBEIRO DA SILVA APELANTE: ADRIANO RODOLFO DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): MARCELO FALCAO CAVALCANTE LINS (OAB SC010437) ADVOGADO(A): MARCOS PAULO POETA DOS SANTOS (OAB SC032364) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 18 de setembro de 2023.

    Desembargador CARLOS ALBERTO CIVINSKI Presidente

  • 18/09/2023 19:12

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 19/09/2023

  • 18/09/2023 19:12

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

  • 18/09/2023 19:12

    Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>05/10/2023 09:00</b><br>Sequencial: 3

  • 17/08/2023 11:03

    Retirado de pauta

  • 08/08/2023 14:53

    Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI1 -> GCRI0102

  • 08/08/2023 14:23

    Remetidos os Autos - DRI -> CAMCRI1

  • 08/08/2023 08:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 05/08/2023 14:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 01/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/08/2023<br>Data da sessão: <b>17/08/2023 09:00:00</b>

  • 01/08/2023 00:00

    Intimação

    1ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 17 de agosto de 2023, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Criminal Nº 5009269-49.2022.8.24.0038/SC (Pauta - Revisor: 62) RELATOR: Desembargador CARLOS ALBERTO CIVINSKI REVISOR: Desembargador ARIOVALDO ROGÉRIO RIBEIRO DA SILVA APELANTE: ADRIANO RODOLFO DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): MARCELO FALCAO CAVALCANTE LINS (OAB SC010437) ADVOGADO(A): MARCOS PAULO POETA DOS SANTOS (OAB SC032364) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 31 de julho de 2023.

    Desembargador CARLOS ALBERTO CIVINSKI Presidente

  • 31/07/2023 19:11

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 01/08/2023

  • 31/07/2023 19:10

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 31/07/2023 19:10

    Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>17/08/2023 09:00</b><br>Sequencial: 62

  • 27/07/2023 18:14

    Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI1

  • 27/07/2023 18:13

    Juntada de Certidão

  • 27/07/2023 14:58

    Remessa Interna para Revisão - GCRI0102 -> DCDP

  • 27/07/2023 13:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 27/07/2023 13:51

    Remetidos os Autos para vista ao MP - GCRI0102 -> CAMCRI1

  • 27/07/2023 13:46

    Classe Processual alterada - DE: Recurso em Sentido Estrito PARA: Apelação Criminal

  • 12/07/2023 17:55

    Recebidos os autos - Diligência Cumprida

  • 05/07/2022 13:30

    Cancelada a Distribuição

  • 05/07/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

  • 17/06/2022 13:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 08/06/2022 13:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/06/2022 19:17

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0102 -> DRI

  • 07/06/2022 19:17

    Despacho

  • 03/06/2022 11:36

    Juntada de Petição

  • 03/06/2022 11:08

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/12/2024

Ultima Atualização
02/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REXT • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REXT • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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