STF - 5009269-49.2022.8.24.0038
Supremo Tribunal Federal - Câmara / Min. Ministro Presidente
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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21/11/2024 04:56
Intimação eletrônica disponibilizada - Intimação de Despacho, Decisão ou Acórdão - PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA
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21/11/2024 04:04
Publicação, DJE - Divulgado em 19/11/2024
-
19/11/2024 15:16
Petição - PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA - Petição: 152018 - Data: 19/11/2024, às 15:17:04, via Web Service MNI 2.2.2.
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19/11/2024 15:01
Intimado eletronicamente - PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA
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19/11/2024 14:21
Vista à PGR para fins de intimação
-
19/11/2024 14:07
Negado seguimento
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18/11/2024 11:32
Conclusos à Presidência
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18/11/2024 11:32
Registrado à Presidência
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12/11/2024 13:22
Autuado
-
08/11/2024 17:16
Protocolado - Protocolado via Web Service MNI 2.2.2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/11/2024
Ultima Atualização
21/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Outras Peças • Arquivo
Outras Peças • Arquivo
Outras Peças • Arquivo
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EMENTA / ACORDÃO • Arquivo
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DECISÃO INTERLOCUTÓRIA • Arquivo
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DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo
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Juízo de Retratação • Arquivo
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Outros documentos • Arquivo
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Despacho de admissibilidade • Arquivo
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Acórdão • Arquivo
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