TJSC - 5008738-59.2021.8.24.0082

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara de Direito Publico - Gabinetes

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Polo Ativo

Partes

ASSOCIACAO DOS FUNCIONARIOS ESTADUAIS DA SAUDE DE SANTA

CNPJ: 75.359.752/0001-42

Advogados

VANESSA FORTUNATO FREITAS VARELA

OAB: 015182/SC

CPF *01.***.*92-07

Polo Passivo

Partes

CELESC DISTRIBUICAO S.A.

CNPJ: 08.336.783/0001-90

Advogados

LUIZ FERNANDO COSTA DE VERNEY

OAB: 019608/SC

CPF *07.***.*04-02

EVERTON FEIBER

OAB: 006676/SC

CPF *21.***.*95-34

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/02/2024 21:07

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSC01CV0

  • 15/02/2024 21:06

    Transitado em Julgado

  • 15/02/2024 01:14

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 38 e 39

  • 19/01/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39

  • 09/01/2024 13:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/01/2024 13:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/12/2023 15:28

    Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0504 -> DRI

  • 19/12/2023 15:28

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 19/12/2023 15:10

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 04/12/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/12/2023<br>Data da sessão: <b>19/12/2023 14:00</b>

  • 04/12/2023 00:00

    Intimação

    5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 19 de dezembro de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5008738-59.2021.8.24.0082/SC (Pauta: 128) RELATOR: Desembargador VILSON FONTANA APELANTE: ASSOCIACAO DOS FUNCIONARIOS ESTADUAIS DA SAUDE DE SANTA CATARINA-AFESSC (AUTOR) ADVOGADO(A): VANESSA FORTUNATO FREITAS VARELA (OAB SC015182) APELADO: CELESC DISTRIBUIÇÃO S.A.

    PROCURADOR(A): LUIZ FERNANDO COSTA DE VERNEY MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 01 de dezembro de 2023.

    Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente

  • 01/12/2023 13:04

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 04/12/2023

  • 01/12/2023 13:02

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 01/12/2023 13:02

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>19/12/2023 14:00</b><br>Sequencial: 128

  • 31/10/2023 08:31

    Conclusos para decisão/despacho - CAMPUB5 -> GPUB0504

  • 30/10/2023 19:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 23/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 13/10/2023 15:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 13/10/2023 15:03

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0504 -> CAMPUB5

  • 13/10/2023 15:03

    Despacho

  • 20/09/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

  • 12/09/2023 17:41

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GPUB0504

  • 05/09/2023 18:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 26/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20

  • 16/08/2023 13:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/08/2023 13:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/08/2023 15:49

    Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0504 -> DRI

  • 15/08/2023 15:49

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 15/08/2023 14:23

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 31/07/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/07/2023<br>Data da sessão: <b>15/08/2023 14:00:00</b>

  • 31/07/2023 00:00

    Intimação

    5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 15 de agosto de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5008738-59.2021.8.24.0082/SC (Pauta: 49) RELATOR: Desembargador VILSON FONTANA APELANTE: ASSOCIACAO DOS FUNCIONARIOS ESTADUAIS DA SAUDE DE SANTA CATARINA-AFESSC (AUTOR) ADVOGADO(A): VANESSA FORTUNATO FREITAS VARELA (OAB SC015182) APELADO: CELESC DISTRIBUIÇÃO S.A.

    PROCURADOR(A): LUIZ FERNANDO COSTA DE VERNEY MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 28 de julho de 2023.

    Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente

  • 28/07/2023 11:05

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 31/07/2023

  • 28/07/2023 11:03

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 28/07/2023 11:03

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>15/08/2023 14:00</b><br>Sequencial: 49

  • 17/01/2023 16:06

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GCIV0701 para GPUB0504)

  • 17/01/2023 16:06

    Alterado o assunto processual

  • 17/01/2023 15:38

    Determina redistribuição por incompetência

  • 17/01/2023 15:38

    Remetidos os Autos para redistribuir - GCIV0701 -> DCDP

  • 12/12/2022 10:54

    Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCIV0701

  • 12/12/2022 10:53

    Juntada de Certidão

  • 12/12/2022 10:51

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte CENTRAIS ELÉTRICAS DE SANTA CATARINA S/A - CELESC - EXCLUÍDA

  • 09/12/2022 09:55

    Remessa Interna para Revisão - GCIV0701 -> DCDP

  • 07/12/2022 17:40

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição da Apelação lançada no evento 37 do processo originário (03/11/2022). Guia: 4552639 Situação: Baixado.

  • 07/12/2022 17:35

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição da Apelação lançada no evento 37 do processo originário (03/11/2022). Guia: 4552639 Situação: Baixado.

  • 07/12/2022 17:35

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/12/2022

Ultima Atualização
19/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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