TJSC - 5004126-43.2020.8.24.0008
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/03/2022 13:14
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - BNU01FP0
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08/03/2022 13:12
Transitado em Julgado - Data: 08/03/2022
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08/03/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
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17/12/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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10/12/2021 08:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
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10/12/2021 08:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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07/12/2021 07:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/12/2021 07:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/12/2021 15:36
Juntada de Certidão - inspecionado
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05/12/2021 18:34
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0404 -> DRI
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05/12/2021 18:34
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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02/12/2021 23:00
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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09/11/2021 19:00
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 10/11/2021
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09/11/2021 18:49
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 10/11/2021
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09/11/2021 18:37
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária por Videoconferência</b>
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09/11/2021 18:37
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária por Videoconferência</b><br>Data da sessão: <b>02/12/2021 14:00</b><br>Sequencial: 127
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24/09/2021 14:06
Juntada de Petição
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19/07/2021 11:38
Juntada de Petição
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15/04/2021 16:01
Juntada de Petição
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12/04/2021 18:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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04/04/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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29/03/2021 08:55
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GPUB0404
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26/03/2021 15:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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26/03/2021 15:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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25/03/2021 09:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/03/2021 09:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/03/2021 17:23
Juntada de Certidão - inspecionado
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24/03/2021 09:27
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0404 -> DRI
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24/03/2021 09:27
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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18/03/2021 19:43
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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23/02/2021 18:34
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 23/02/2021 18:34:23 com disponibilização efetiva no dia 24/02/2021
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23/02/2021 18:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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23/02/2021 18:32
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>18/03/2021 14:00</b><br>Sequencial: 98
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29/01/2021 17:56
Conclusos para decisão/despacho - CAMPUB4 -> GPUB0404
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29/01/2021 17:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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29/01/2021 16:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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27/01/2021 14:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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27/01/2021 14:28
Remetidos os Autos - GPUB0404 -> CAMPUB4
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27/01/2021 14:28
Despacho
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25/01/2021 12:18
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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25/01/2021 12:18
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/01/2021
Ultima Atualização
05/12/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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