TJSC - 5058379-91.2024.8.24.0023
1ª instância - Vara de Cumprimento de Sentenca Civeis e Execucoes Extrajudiciais da Comarca da Capital
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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                                            16/07/2025 06:50 Baixa Definitiva 
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                                            14/07/2025 19:26 Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNSCS 
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                                            14/07/2025 19:26 Custas Satisfeitas - Parte: JULIO SERGIO DE SOUZA CARDOZO 
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                                            14/07/2025 19:26 Custas Satisfeitas - Parte: JORGE EDUARDO SARAIVA 
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                                            14/07/2025 19:26 Custas Satisfeitas - Parte: OLGA MARIA BARBOSA SARAIVA 
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                                            14/07/2025 19:26 Custas Satisfeitas - Parte: MARIA CECILIA SARAIVA MENDES GONCALVES 
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                                            14/07/2025 19:26 Custas Satisfeitas - Parte: JORGE SARAIVA NETO 
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                                            14/07/2025 19:26 Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: ANTONIO CALISTRO KUHN 
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                                            08/07/2025 02:55 Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 42 
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                                            07/07/2025 02:15 Disponibilizado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 42 
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                                            07/07/2025 00:00 Intimação Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica Nº 5058379-91.2024.8.24.0023/SC REQUERENTE: ANTONIO CALISTRO KUHNADVOGADO(A): ANDREIA MARIA DOS SANTOS (OAB SC044851) ATO ORDINATÓRIO Ficam intimadas as partes acerca do envio dos autos à contadoria judicial, a fim de efetuar o cálculo das custas finais.
 
 Após o retorno, efetuado o pagamento das custas, não é necessário peticionar comprovando a quitação, uma vez que será certificada automaticamente pelo sistema EPROC.
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                                            04/07/2025 15:52 Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42 
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                                            04/07/2025 15:52 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42 
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                                            04/07/2025 15:06 Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNSCS -> DCJE 
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                                            04/07/2025 15:06 Expedida/certificada a intimação eletrônica 
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                                            04/07/2025 15:06 Ato ordinatório praticado 
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                                            04/07/2025 15:06 Transitado em Julgado - Data: 21/05/2025 
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                                            23/05/2025 02:56 Publicado no DJEN - no dia 23/05/2025 - Refer. ao Evento: 35 
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                                            22/05/2025 02:18 Disponibilizado no DJEN - no dia 22/05/2025 - Refer. ao Evento: 35 
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                                            22/05/2025 00:00 Intimação Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica Nº 5058379-91.2024.8.24.0023/SCREQUERENTE: ANTONIO CALISTRO KUHNADVOGADO(A): ANDREIA MARIA DOS SANTOS (OAB SC044851)SENTENÇA3. Não ofertada contestação, homologo o pedido de desistência para os fins do art. 200, parágrafo único, do Código de Processo Civil e, via de consequência, JULGO EXTINTO o processo sem resolução do mérito, com fundamento no art. 485, VIII, do mesmo diploma legal.
 
 Custas pendentes pela parte requerente. A exigibilidade de tais verbas ficará sobrestada na forma do art. 98, §3º do Código de Processo Civil, pois a parte ativa é beneficiária da Justiça gratuita (evento 2, DESP17).
 
 Sem honorários advocatícios, de acordo com a exegese do art. 90, caput, do Código de Processo Civil.
 
 Não há restrições patrimoniais e/ou pessoais determinadas por este juízo no processo.
 
 O cartório cumprirá os procedimentos de praxe e baixará o processo.
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                                            21/05/2025 17:50 Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35 
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                                            21/05/2025 17:50 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35 
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                                            21/05/2025 17:41 Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença 
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                                            21/05/2025 17:41 Extinto o processo por desistência 
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                                            08/05/2025 09:25 Conclusos para julgamento 
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                                            17/03/2025 18:26 Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30 
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                                            09/03/2025 23:59 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30 
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                                            27/02/2025 16:18 Expedida/certificada a intimação eletrônica 
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                                            27/02/2025 16:18 Ato ordinatório praticado 
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                                            07/02/2025 13:21 Informação sobre pesquisa de óbitos - positiva - CAMP 
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                                            07/02/2025 13:20 Informação sobre pesquisa de óbitos - positiva - CAMP 
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                                            03/02/2025 06:01 Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 21 
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                                            15/01/2025 08:45 Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 21 
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                                            15/01/2025 08:45 Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 21 
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                                            15/01/2025 08:45 Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 21 
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                                            15/01/2025 08:00 Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 21 
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                                            06/12/2024 12:34 Expedição de ofício - 5 cartas 
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                                            21/11/2024 13:48 Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18 
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                                            18/11/2024 23:59 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18 
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                                            08/11/2024 18:06 Expedida/certificada a intimação eletrônica 
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                                            08/11/2024 18:06 Ato ordinatório praticado 
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                                            30/10/2024 14:45 Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 11 
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                                            03/10/2024 12:42 Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 11 
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                                            03/10/2024 12:42 Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 11 
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                                            03/10/2024 12:42 Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 11 
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                                            03/10/2024 12:42 Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 11 
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                                            12/09/2024 15:39 Expedição de ofício - 5 cartas 
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                                            12/09/2024 15:36 Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ANTONIO CALISTRO KUHN. Justiça gratuita: Deferida. 
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                                            03/09/2024 15:54 Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7 
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                                            18/08/2024 23:59 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7 
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                                            08/08/2024 14:35 Expedida/certificada a intimação eletrônica 
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                                            08/08/2024 14:35 Ato ordinatório praticado 
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                                            08/08/2024 14:34 Alterada a parte - exclusão - Situação da parte SARAIVA E SICILIANO S.A. FALIDO - EXCLUÍDA 
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                                            31/07/2024 15:46 Determinada a citação 
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                                            08/07/2024 16:37 Conclusos para decisão 
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                                            27/06/2024 11:21 Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ANTONIO CALISTRO KUHN. Justiça gratuita: Requerida. 
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                                            27/06/2024 11:21 Distribuído por dependência - Número: 51046040920238240023/SC 
Detalhes
                                            Situação
                                            Ativo                                        
                                            Ajuizamento
                                            27/06/2024                                        
                                            Ultima Atualização
                                            07/07/2025                                        
                                            Valor da Causa
                                            R$ 0,00                                        
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