05/09/2025 00:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130
04/09/2025 19:48

Juntada - Registro de pagamento - Guia 10048681, Subguia 5597553 - Boleto pago (3/12) Baixado - R$ 567,09
26/08/2025 12:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/08/2025 01:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 118
15/08/2025 10:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119
14/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
14/08/2025 00:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
11/08/2025 11:51

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 114, 115, 116 e 117
07/08/2025 02:41

Publicado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. aos Eventos: 114, 115, 116, 117
06/08/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. aos Eventos: 114, 115, 116, 117
05/08/2025 16:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120
05/08/2025 16:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
04/08/2025 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/08/2025 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/08/2025 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/08/2025 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/08/2025 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/08/2025 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/08/2025 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/08/2025 16:50

Julgado procedente o pedido
04/08/2025 11:51

Juntada - Registro de pagamento - Guia 10048681, Subguia 5597552 - Boleto pago (2/12) Baixado - R$ 567,09
31/07/2025 18:19

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
04/07/2025 18:41

Juntada de Petição
04/07/2025 18:28

Juntada - Registro de pagamento - Guia 10048681, Subguia 5597551 - Boleto pago (1/12) Baixado - R$ 567,04
24/06/2025 12:24

Link para pagamento - Guia: 10048681, subguias: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=5597551&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>5597551</a> (1/
24/06/2025 04:02

Juntada - Boleto Cancelado - 12 boletos cancelados - Guia 10048681, Subguias 5497380, 5497381, 5497382, 5497383, 5497385, 5497386, 5497387, 5497388, 5497389, 5497390, 5497391, 5497392
24/06/2025 04:02

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 79 - Link para pagamento - 30/05/2025 16:47:08)
18/06/2025 10:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 201,47
17/06/2025 01:48

Conclusos para decisão
17/06/2025 01:48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87
16/06/2025 13:45

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Karina Muller em 16/06/2025 13:43:22
16/06/2025 09:45

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
13/06/2025 00:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
10/06/2025 01:50

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 84, 85 e 89
06/06/2025 15:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
06/06/2025 15:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
06/06/2025 02:38

Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. aos Eventos: 83, 84, 85, 89
05/06/2025 22:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
05/06/2025 22:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
05/06/2025 16:46

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 77 e 83
05/06/2025 16:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
05/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. aos Eventos: 83, 84, 85, 89
04/06/2025 00:53

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/06/2025 - Refer. aos Eventos: 83, 84, 85, 89
03/06/2025 22:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 82
03/06/2025 22:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 82
03/06/2025 22:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 82
03/06/2025 22:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 82
03/06/2025 22:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 82
03/06/2025 22:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 82
03/06/2025 22:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 82
03/06/2025 22:33

Juntada de Certidão - Certifica-se que, após o lançamento de evento de envio de intimação ao DJEN, por razões técnicas, não houve o adequado lançamento de eventos de disponibilização e publicação correspondentes, prejudicando as informações de acompanham
03/06/2025 20:40

Publicado no DJEN - no dia 22/05/2025 - Refer. ao Evento: 77
03/06/2025 19:50

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/05/2025 - Refer. ao Evento: 77
30/05/2025 16:43

Classe Processual alterada - DE: Inventário PARA: Arrolamento Sumário
21/05/2025 00:00

Intimação

Inventário Nº 5009192-72.2023.8.24.0113/SC REQUERENTE: MARIA IDALETE GUATILIPEADVOGADO(A): NATHAN ALVES DA SILVA (OAB SC068206)ADVOGADO(A): MICHELE ALVES DA SILVA (OAB SC037896) DESPACHO/DECISÃO A inventariante opôs embargos de declaração (Evento 72) em face da deliberação (Evento 68), objetivando retificação/complementação no(s) ponto(s) em que considera que houve omissão.

Após o regular trâmite, os autos vieram conclusos.

Fundamento e decido Os embargos de declaração são cabíveis apenas para esclarecer obscuridade, eliminar contradição, suprir omissão e/ou corrigir erro material em despacho, decisão interlocutória ou sentença, consoante art. 1.022 do CPC.

No caso concreto, verifico que a decisão embargada não apresenta obscuridade, contradição, omissão ou erro material.

Com efeito, conforme constou na decisão (Evento 58), a demanda se encontra pronta para julgamento, restando apenas o pagamento do ITCMD, o qual pode ser dar após a sentença, já que se trata de partilha amigável, com partes capazes (CPC, art. 659, § 2º), e da Taxa de Serviços Judiciais.

Assim, basta à inventariante que realize o pagamento parcelado das custas iniciais para que o processo seja encaminhado para julgamento.

No ponto, cabe destacar que eventual insurgência quanto à análise da prova ou à conclusão judicial deve ser ventilada perante a instância superior, através da modalidade recursal pertinente.

Ante o exposto: 1. Nego provimento ao recurso (Evento 72). 2.

Na forma do art. 659 do CPC, converto o feito para arrolamento sumário.

Retifique-se a classe processual. 3.

Cumpra-se a decisão (Evento 68).

Intimem-se.
20/05/2025 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/05/2025 16:19

Terminativa - Embargos de Declaração Não Acolhidos
17/05/2025 04:01

Juntada - Boleto Cancelado - 12 boletos cancelados - Guia 10048681, Subguias 5302254, 5302255, 5302256, 5302257, 5302258, 5302259, 5302260, 5302261, 5302262, 5302263, 5302264, 5302265
17/05/2025 04:01

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 70 - Link para pagamento - 14/04/2025 12:30:04)
22/04/2025 17:44

Conclusos para decisão
16/04/2025 12:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
16/04/2025 12:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
11/04/2025 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/04/2025 13:37

Decisão interlocutória
10/04/2025 14:42

Conclusos para decisão
08/04/2025 04:02

Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 10048681, Subguia 5219526
08/04/2025 04:02

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 63 - Link para pagamento - 25/03/2025 12:02:09)
07/04/2025 15:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
25/03/2025 12:02

Juntada - Guia Gerada - MARIA IDALETE GUATILIPE - Guia 10048681 - R$ 6.723,27
25/03/2025 12:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARIA IDALETE GUATILIPE. Justiça gratuita: Revogada.
24/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
13/03/2025 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/03/2025 15:26

Revogada a Gratuidade da Justiça
30/01/2025 18:58

Conclusos para decisão
29/01/2025 09:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
29/01/2025 09:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
28/01/2025 14:14

Juntada de Petição
27/01/2025 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/01/2025 18:00

Juntada de peças digitalizadas
23/01/2025 10:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 195,05
15/01/2025 17:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
15/01/2025 17:19

Expedição de ofício
11/12/2024 06:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
09/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
29/11/2024 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/11/2024 12:58

Determinada a intimação
08/11/2024 13:03

Conclusos para decisão
07/11/2024 18:00

Juntada de peças digitalizadas
19/09/2024 15:02

Despacho
19/09/2024 14:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
19/09/2024 14:52

Expedição de ofício
24/07/2024 14:18

Conclusos para decisão
09/07/2024 13:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
22/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
12/06/2024 15:47

Expedido/Extraído/Lavrado - Termo
12/06/2024 11:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2024 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
11/06/2024 09:13

Remetidos os Autos - FNSCONV -> CBW01FM
11/06/2024 09:13

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(JOSE ALDENIR GUATILIPE)
11/06/2024 04:44

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - negativo - CAMP - Sisbajud: Negativo
05/06/2024 13:08

Remetidos os Autos - CBW01FM -> FNSCONV
03/06/2024 12:05

Remetidos os Autos - FNSCONV -> CBW01FM
03/06/2024 12:05

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(JOSE ALDENIR GUATILIPE)
29/05/2024 17:12

Remetidos os Autos - CBW01FM -> FNSCONV
17/05/2024 09:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
15/05/2024 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/05/2024 18:01

Decisão interlocutória
23/02/2024 16:12

Conclusos para decisão
23/02/2024 14:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
21/12/2023 17:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
10/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
10/12/2023 00:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
05/12/2023 15:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
05/12/2023 15:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
30/11/2023 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/11/2023 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/11/2023 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/11/2023 13:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ENIO GARCIA. Justiça gratuita: Não requerida.
30/11/2023 13:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARIA IDILENE DOS SANTOS. Justiça gratuita: Não requerida.
30/11/2023 13:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARIA EDINETE GUATILIPE SAID. Justiça gratuita: Não requerida.
21/11/2023 09:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
27/10/2023 15:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
27/10/2023 15:45

Juntada de Petição
25/10/2023 12:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARIA IDALETE GUATILIPE. Justiça gratuita: Deferida.
24/10/2023 19:11

Expedição de Termo de Compromisso
24/10/2023 19:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/10/2023 19:11

Decisão interlocutória
23/10/2023 16:32

Conclusos para decisão
23/10/2023 14:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARIA IDALETE GUATILIPE. Justiça gratuita: Requerida.
23/10/2023 14:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/10/2023

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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