25/06/2025 10:57

Baixa Definitiva
23/06/2025 14:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 238
20/06/2025 09:18

Juntada - Registro de pagamento - Guia 10522051, Subguia 5491063 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 250,61
02/06/2025 02:48

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 238
30/05/2025 02:18

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 238
30/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000211-09.2018.8.24.0023/SCRELATOR: CLOVIS MARCELINO DOS SANTOSEXECUTADO: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALADVOGADO(A): VANESSA FERREIRA DE LIMA (OAB SC70014A)ADVOGADO(A): FERNANDO FREITAS GALANT (OAB SC031030)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 237 - 29/05/2025 - Juntada - Guia Gerada
29/05/2025 15:18

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 238
29/05/2025 15:02

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNSCS
29/05/2025 15:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 30/06/2025. Parte OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL, Guia 10522051, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaA
29/05/2025 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2025 15:00

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 100%. OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL - Guia 10522051 - R$ 250,61
29/05/2025 15:00

Custas Satisfeitas - Parte: ANDRE MISHIMA UEHARA
27/05/2025 01:49

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 230 e 231
23/05/2025 03:25

Publicado no DJEN - no dia 23/05/2025 - Refer. aos Eventos: 230, 231
22/05/2025 02:37

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/05/2025 - Refer. aos Eventos: 230, 231
21/05/2025 23:34

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNSCS -> DCJE
21/05/2025 23:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2025 23:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2025 23:34

Ato ordinatório praticado
25/02/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 224
17/02/2025 11:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 225
01/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 224 e 225
22/01/2025 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/01/2025 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/01/2025 17:35

Juntada de Certidão
12/11/2024 12:01

Cancelada a movimentação processual - (Evento 221 - Conclusos para decisão - 12/11/2024 00:51:56)
01/11/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 216
31/10/2024 21:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 215
18/10/2024 14:50

Juntada de Petição
09/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 215 e 216
29/09/2024 11:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/09/2024 11:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/09/2024 11:05

Ato ordinatório praticado
18/09/2024 14:46

Atos da Contadoria-Cálculo Judicial - DCJE -> FNSCS
13/09/2024 00:04

Remetidos os autos à Contadoria (Cálculo - ações de telefonia) - FNSCS -> DCJE
09/09/2024 22:54

Decisão interlocutória
11/06/2024 18:08

Conclusos para decisão
05/06/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 205
17/05/2024 13:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 206
11/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 205 e 206
01/05/2024 21:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/05/2024 21:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/05/2024 21:48

Ato ordinatório praticado
30/04/2024 13:17

Atos da Contadoria-Cálculo Judicial - DCJE -> FNSCS
16/04/2024 15:16

Remetidos os autos à Contadoria (Cálculo - ações de telefonia) - FNSCS -> DCJE
16/04/2024 15:16

Juntada de Certidão
26/03/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 195
22/03/2024 14:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 196
04/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 195 e 196
23/02/2024 20:36

Devolvidos os autos - DCJE -> FNSCS
23/02/2024 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/02/2024 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/02/2024 13:44

Ato ordinatório praticado
23/02/2024 13:42

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNSCS -> DCJE
23/02/2024 13:42

Transitado em Julgado - Data: 22/02/2024
22/02/2024 17:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Justiça gratuita: Não requerida.
22/02/2024 17:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ANDRE MISHIMA UEHARA. Justiça gratuita: Não requerida.
22/02/2024 17:03

Recebidos os autos - TJSC -> FNSCS Número: 50002110920188240023
05/02/2024 13:21

Juntada de Petição
18/01/2024 15:26

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Número: 50002110920188240023/TJSC
19/10/2022 11:54

Redistribuição por Transferência de Acervo - (de FNS04CV01 para FNSCS03) - Resolução TJ N. 26 de 17 de agosto de 2022
05/07/2022 13:03

Remetidos os Autos - Remessa Externa - FNS04CV -> TJSC
28/06/2022 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 182
03/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 182
24/05/2022 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2022 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 171
27/04/2022 16:29

Juntada - Registro de pagamento - Guia 3348017, Subguia 1816440 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 583,58
27/04/2022 15:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas da Apelação lançada no evento 178. Guia: 3348017 Situação: Em aberto.
27/04/2022 15:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 172
21/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 171 e 172
18/04/2022 13:26

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 3348017, Subguia 1816440
18/04/2022 13:26

Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 3348017, Subguia 1813173
14/04/2022 10:46

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 3348017, Subguia 1813173
14/04/2022 10:46

Juntada - Guia Gerada - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL - Guia 3348017 - R$ 583,58
11/04/2022 19:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2022 19:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2022 19:45

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
24/02/2022 13:01

Conclusos para julgamento
12/02/2022 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 158
26/01/2022 10:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 159
25/01/2022 00:57

Juntada de peças digitalizadas
10/01/2022 17:34

Expedição de Alvará
20/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 158 e 159
13/12/2021 14:53

Juntada de Petição
11/12/2021 15:16

Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 13:51:04). Refer. Evento 155
11/12/2021 15:16

Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 13:51:04). Refer. Evento 154
11/12/2021 15:16

Cancelada a movimentação processual - (Ato ordinatório praticado - 04/12/2021 13:51:04). Refer. Evento 153
10/12/2021 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/12/2021 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/12/2021 16:02

Decisão interlocutória
07/12/2021 16:51

Juntada de Petição
02/12/2021 11:28

Juntada de Petição
23/09/2021 15:48

Juntada de Petição
26/07/2021 17:57

Conclusos para decisão/despacho
23/07/2021 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 144
01/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144
28/06/2021 15:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 145
28/06/2021 15:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145
21/06/2021 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/06/2021 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2021 11:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 141
27/05/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141
17/05/2021 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2021 17:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 136
07/05/2021 14:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 137
22/04/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 136 e 137
12/04/2021 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/04/2021 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/04/2021 16:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133
18/03/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133
08/03/2021 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/03/2021 16:08

Ato ordinatório praticado
04/12/2020 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 128
02/12/2020 01:17

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 121 e 122
01/12/2020 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 127
26/11/2020 12:51

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 123
23/11/2020 13:52

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 124
21/11/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 121 e 122
19/11/2020 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 112
11/11/2020 16:09

Expedição de ofício - 1 carta
11/11/2020 16:08

Expedição de ofício - 1 carta
11/11/2020 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/11/2020 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/11/2020 15:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117
01/11/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
31/10/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
22/10/2020 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/10/2020 16:04

Ato ordinatório praticado
22/10/2020 15:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113
22/10/2020 15:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
21/10/2020 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/10/2020 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/10/2020 14:34

Despacho
19/10/2020 17:27

Conclusos para decisão/despacho
14/10/2020 14:41

Juntada de Petição
14/10/2020 14:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
05/10/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
25/09/2020 15:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
25/09/2020 15:52

Ato ordinatório praticado
22/09/2020 17:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
13/09/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 102
03/09/2020 18:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/07/2020 01:09

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 97 e 98
01/07/2020 15:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 01/07/2020 até 05/07/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS COM EXPEDIENTE - RESOLUÇÃO GP N. 20 DE 1o DE JULHO DE 2020 - Suspende os prazos judiciais no Poder Judiciário do Estado de Santa Catarina de 30 de junho de 20
13/06/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 97 e 98
03/06/2020 18:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
03/06/2020 18:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
03/06/2020 18:37

Decisão interlocutória
17/04/2020 15:56

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.
08/04/2020 17:50

Conclusos para despacho
08/04/2020 15:07

Conclusos para decisão interlocutória
31/01/2020 14:05

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WFNS.20.10010305-7 Tipo da Petição: Petição Data: 31/01/2020 14:01
27/01/2020 10:25

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0012/2020 Data da Publicação: 27/01/2020 Número do Diário: 3228
23/01/2020 21:27

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0012/2020 Teor do ato: Fica intimado o executado para manifestar-se acerca da petição de fls. 1193-1199, no prazo de 05 (cinco) dias. Advogados(s): Fernando Freitas Galant (OAB 31030/SC), Fernanda Le
06/01/2020 15:45

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o executado para manifestar-se acerca da petição de fls. 1193-1199, no prazo de 05 (cinco) dias.
19/12/2019 23:40

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WFNS.19.10185079-2 Tipo da Petição: Ofício Data: 19/12/2019 23:39
20/11/2019 22:51

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 02/12/2019 devido à alteração da tabela de feriados
17/11/2019 07:33

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica
07/11/2019 15:23

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
07/11/2019 15:22

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o perito para manifestar-se acerca da impugnação de fls. 1179-1182, no prazo de 15 (quinze) dias.
28/10/2019 14:50

Juntada petição de impugnação - Nº Protocolo: WFNS.19.10157001-3 Tipo da Petição: Impugnação Data: 28/10/2019 14:44
22/10/2019 08:40

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0636/2019 Data da Publicação: 22/10/2019 Número do Diário: 3172
20/10/2019 20:00

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0636/2019 Teor do ato: Fica intimada a parte executada para manifestar-se acerca da proposta de honorários periciais e, em caso de concordância, efetue o depósito em juízo, no prazo de 05 (cinco) dias
20/10/2019 12:09

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a parte executada para manifestar-se acerca da proposta de honorários periciais e, em caso de concordância, efetue o depósito em juízo, no prazo de 05 (cinco) dias.
11/10/2019 11:32

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica
10/10/2019 17:26

Proposta de honorários - Nº Protocolo: WFNS.19.10148585-7 Tipo da Petição: Proposta de honorários Data: 10/10/2019 17:17
01/10/2019 15:52

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
01/10/2019 15:51

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o perito para apresentar proposta de honorários, no prazo de 05 (cinco) dias.
01/10/2019 15:49

Certidão emitida - Certifico que decorreu o prazo sem manifestação pelo exequente acerca da decisão de fl. 1150, item III.
28/08/2019 16:11

Apresentação de quesitos - Nº Protocolo: WFNS.19.10125022-1 Tipo da Petição: Apresentação de quesitos Data: 28/08/2019 16:00
21/08/2019 08:34

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0438/2019 Data da Publicação: 21/08/2019 Número do Diário: 3128
19/08/2019 20:11

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0438/2019 Teor do ato: I - Pela controvérsia instaurada em face dos cálculos diversos e manifestação da contadoria à fl. 1149, ficou demonstrando que a perícia contábil é necessária, motivo pelo qual
19/08/2019 18:39

Decisão interlocutória - SAJ - I - Pela controvérsia instaurada em face dos cálculos diversos e manifestação da contadoria à fl. 1149, ficou demonstrando que a perícia contábil é necessária, motivo pelo qual nomeio o perito André Fabrício dos Santos Zambo
19/08/2019 15:05

Conclusos para decisão interlocutória
10/06/2019 17:30

Recebidos os autos
10/06/2019 17:30

Juntada de Informações - SAJ - Em atenção à decisão de fls. 1.145, esclareço o que segue. Quanto às alegações do devedor, que dizem respeito, em suma, à evolução acionária, anoto que já houve inúmeras recomendações por parte da Assessoria de Custas da e.
20/03/2019 08:37

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0128/2019 Data da Publicação: 20/03/2019 Número do Diário: 3022
19/03/2019 14:03

Certidão emitida - Cálculos e Atualizações - Contadoria - Automática
19/03/2019 14:03

Recebidos os Autos pela Contadoria
18/03/2019 20:18

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0128/2019 Teor do ato: Diante da discordância do executado em relação aos cálculos apresentados, retornem os autos à contadoria judicial. Advogados(s): Diego Souza Galvão (OAB 65378/RS), Tomás Escost
18/03/2019 15:24

Mero expediente - SAJ - Diante da discordância do executado em relação aos cálculos apresentados, retornem os autos à contadoria judicial.
01/10/2018 15:13

Conclusos para sentença
10/09/2018 20:32

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WFNS.18.10116724-2 Tipo da Petição: Petição Data: 10/09/2018 18:11
21/08/2018 16:38

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WFNS.18.10106614-4 Tipo da Petição: Petição Data: 21/08/2018 15:36
17/08/2018 08:13

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0617/2018 Data da Publicação: 17/08/2018 Número do Diário: 2885
15/08/2018 14:46

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0617/2018 Teor do ato: Ficam intimadas as partes para se manifestar sobre o cálculo/informação da Contadoria Judicial, no prazo de 15 (quinze) dias. Advogados(s): Diego Souza Galvão (OAB 65378/RS), T
15/08/2018 10:50

Ato ordinatório praticado - SAJ - Ficam intimadas as partes para se manifestar sobre o cálculo/informação da Contadoria Judicial, no prazo de 15 (quinze) dias.
14/08/2018 16:43

Recebidos os autos
14/08/2018 16:41

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14/08/2018 16:40

Juntada de documento
31/07/2018 15:47

Certidão emitida - Cálculos e Atualizações - Contadoria - Automática
31/07/2018 15:47

Recebidos os Autos pela Contadoria
27/07/2018 10:19

Manifestação sobre a impugnação - Nº Protocolo: WFNS.18.10095270-1 Tipo da Petição: Manifestação sobre a impugnação Data: 27/07/2018 10:02
13/07/2018 08:23

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0533/2018 Data da Publicação: 13/07/2018 Número do Diário: 2860
11/07/2018 20:45

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0533/2018 Teor do ato: Nos termos do art. 525 do Código de Processo Civil, RECEBO a impugnação ao cumprimento de sentença. Atribuo o efeito suspensivo, tendo em vista que a parte executada está em rec
11/07/2018 12:06

Decisão ou Despacho Concessão de efeito suspensivo Impugnação ao cumprimento de sentença - Nos termos do art. 525 do Código de Processo Civil, RECEBO a impugnação ao cumprimento de sentença. Atribuo o efeito suspensivo, tendo em vista que a parte executad
05/06/2018 02:33

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 08/06/2018 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 08/06/2018 devido à alteração da tabela de feriados
24/05/2018 08:28

Conclusos para decisão interlocutória
24/05/2018 08:26

Certificado a tempestividade - Tempestividade
23/05/2018 20:46

Impugnação ao cumprimento de sentença - SAJ - Nº Protocolo: WFNS.18.10064260-5 Tipo da Petição: Impugnação ao Cumprimento de Sentença Data: 23/05/2018 20:27
16/05/2018 08:24

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0396/2018 Data da Publicação: 16/05/2018 Número do Diário: 2818
14/05/2018 20:13

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0396/2018 Teor do ato: Sabe-se que a devedora, em 20.06.2016, perante à 7ª Vara Empresarial da Comarca do Rio de Janeiro, ajuizou ação de recuperação judicial, cujo processamento foi deferido nos auto
14/05/2018 13:34

Mero expediente - SAJ - Sabe-se que a devedora, em 20.06.2016, perante à 7ª Vara Empresarial da Comarca do Rio de Janeiro, ajuizou ação de recuperação judicial, cujo processamento foi deferido nos autos n. 0203711-65.2016.8.19.0001 e, em 08/01/2018, foi h
11/05/2018 13:43

Conclusos para despacho
08/05/2018 12:31

Processo apensado - SAJ - Apensado ao processo 0069031-78.2012.8.24.0023 - Classe: Procedimento Comum - Assunto principal: Telefonia
08/05/2018 12:26

Execução de sentença iniciada - Processo principal: 0069031-78.2012.8.24.0023

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/10/2022

Ultima Atualização
29/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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