05/08/2025 19:17

Conclusos para julgamento
05/08/2025 09:40

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 25 e 29
05/08/2025 03:16

Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 29
04/08/2025 02:32

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 29
01/08/2025 19:51

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 29
01/08/2025 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2025 14:53

Juntada de Petição
23/07/2025 02:41

Publicado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 25
22/07/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 25
22/07/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5013683-48.2025.8.24.0018/SC EXEQUENTE: DEBORA VANINADVOGADO(A): RAFAEL EVANDRO FACHINELLO (OAB SC039007) ATO ORDINATÓRIO Considerando que não houve comprovação do pagamento, fica intimada a exequente para, no prazo de 10 (dez) dias úteis: a) Se a obrigação for de pagar, apresentar o valor atualizado do débito; b) Se a obrigação for de entregar coisa, fazer ou não fazer, indicar as medidas necessárias para prosseguimento da execução.
21/07/2025 13:35

Ato ordinatório - Intimação para atualização do valor da causa
21/07/2025 13:35

Ato ordinatório praticado
19/07/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
18/07/2025 10:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
27/06/2025 02:33

Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. aos Eventos: 18, 19
26/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. aos Eventos: 18, 19
26/06/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5013683-48.2025.8.24.0018/SCEXEQUENTE: DEBORA VANINADVOGADO(A): RAFAEL EVANDRO FACHINELLO (OAB SC039007)EXECUTADO: FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.ADVOGADO(A): CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB SC041534)DESPACHO/DECISÃORetifique-se a classe processual, se necessário.

Destaca-se que este Juizado, como regra, não autoriza o arresto cautelar de bens.

Assim, eventual pedido de medidas constritivas será analisado após o decurso do prazo para cumprimento voluntário da obrigação.

Em que pese o entendimento pessoal deste subscritor, pela impossibilidade de inclusão de honorários advocatícios nas cobranças de dívidas oriundas de processos em trâmite neste Juizado Especial Cível, dada a literalidade do artigo 55 da Lei nº 9.099/95, é consabido que no 2º Juizado Especial desta mesma comarca, esta inclusão tem sido permitida, inclusive para fins de cumprimento de sentença e execução, limitadas, porém, às hipóteses de homologação de acordo e inclusão em confissão extrajudicial de dívida, pois não caracterizadas como verbas sucumbenciais.

Por este motivo, ressalvado o entendimento pessoal deste subscritor, e a fim de manter a unicidade do procedimento nas duas unidades instaladas na comarca, mantenho a previsão pactuada e permito a respectiva cobrança se for o caso dos presentes autos.

A medida, todavia, não se confunde com a proibição salientada no Enunciado n. 972, cuja vedação permanece valendo neste rito especial.

Intime-se a parte executada para, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, pagar o débito e/ou cumprir a obrigação de fazer, de não fazer e/ou de entregar coisa, conforme o caso, sob pena de adoção das medidas coercitivas cabíveis.
25/06/2025 09:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2025 09:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2025 09:27

Determinada a intimação
16/06/2025 18:56

Conclusos para despacho
13/06/2025 17:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
03/06/2025 18:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
27/05/2025 02:51

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 9
26/05/2025 02:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 9
26/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5013683-48.2025.8.24.0018/SC (originário: processo nº 50276977120248240018/SC)RELATOR: Gustavo Emelau MarchioriEXEQUENTE: DEBORA VANINADVOGADO(A): RAFAEL EVANDRO FACHINELLO (OAB SC039007)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 7 - 23/05/2025 - Juntada de certidão - traslado de peças do processo
23/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
23/05/2025 15:45

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 9
23/05/2025 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2025 15:26

Juntada de Certidão
23/05/2025 15:25

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5027697-71.2024.8.24.0018/SC - ref. ao(s) evento(s): 69
13/05/2025 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2025 18:14

Decisão interlocutória
08/05/2025 17:53

Conclusos para despacho
08/05/2025 16:51

Juntada de Certidão · trânsito em julgado no processo originário (há MENOS de 1 ano) - certificado em 07/05/2025
08/05/2025 16:51

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
08/05/2025 16:51

Distribuído por dependência - Número: 50276977120248240018/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/05/2025

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5018051-60.2024.8.24.0075

Policia Civil do Estado de Santa Catarin...

Leonardo Soares Paz

Advogado: Ilson Manoel de Souza

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 28/12/2024 17:50

Exibir Processo

Processo nº 5002266-10.2025.8.24.0015

Bradesco Auto/Re Companhia de Seguros

Celesc Distribuicao S.A.

Advogado: Jose Carlos Van Cleef de Almeida Santos

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 28/03/2025 09:26

Exibir Processo

Processo nº 5046851-53.2024.8.24.0090

Carolina Cardoso Bossle

Municipio de Florianopolis

Advogado: Zany Estael Leite Junior

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 08/11/2024 16:11

Exibir Processo

Processo nº 5006064-47.2025.8.24.0930

Cooperativa de Credito Vale do Itajai Vi...

Sidney Nascimento

Advogado: Juliano Ricardo Schmitt

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 16/01/2025 16:06

Exibir Processo

Processo nº 5002525-57.2025.8.24.0030

Francieli Carina Coelho Kehl Azevedo

Sidney Soares Prates

Advogado: Fabio Maciel Cezar da Silva

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 14/05/2025 11:38

Exibir Processo