17/08/2025 15:47

Juntada de Petição
14/08/2025 17:05

Juntada de Petição
04/08/2025 16:00

Conclusos para decisão
04/07/2025 01:54

Juntada de Petição
25/06/2025 23:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
03/06/2025 02:47

Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 77
02/06/2025 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 77
02/06/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5017800-33.2023.8.24.0930/SC RÉU: BANCO DO BRASIL S.A.

DESPACHO/DECISÃO Da análise dos autos, verifica-se que: a) a parte autora no decorrer do processo, em 07/07/2023 e 05/09/2023, depositou em subconta judicial os valores incontroversos das parcelas devidas, perfazendo o montante de R$ 501,87, em 08/02/2024, conforme extrato da subconta nº 2493072397 (evento 53); b) em 11/12/2023, a parte autora informou que realizou a negociação da dívida via Desenrola Brasil (evento 40, n. 1) e juntou comprovante de pagamento (evento 40, n. 2-3); c) a instituição financeira ré concordou com o pedido de extinção do processo e foi proferida sentença homologatória (eventos 42-48); d) ambas as partes requereram a expedição de alvará dos valores depositados na subconta nº 2493072397, razão pela qual as parte foram intimadas para prestarem esclarecimentos acerca do destinatário dos valores depositados e juntarem cópia do acordo firmado (evento 56); e) a parte autora juntou cópia da operação nº 910335281, oriunda do SISSB - Sistema de Informações Banco do Brasil (evento 61, n. 2); f) determinou-se que a parte autora promovesse a juntada dos termos da renegociação, disponível no seu cadastro no ambiente virtual gov.br (evento 65); g) a parte autora realizou a juntada de "bate-papo" e de mensagem da plataforma gov, informando a inexistência de dívidas no Programa Desenrola Brasil (evento 71, n. 2-3).

Considerando a documentação apresentada e a necessidade de prévia oitiva da parte adversa, INTIME-SE a instituição financeira ré para, no prazo de 15 dias, manifestar-se, oportunidade, inclusive, que deverá esclarecer acerca da quitação da operação nº 910335281, referenciada no documento do evento 61. Após, voltem conclusos.
30/05/2025 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/05/2025 14:47

Despacho
08/04/2025 17:13

Juntada de Petição
30/08/2024 13:24

Conclusos para decisão
28/05/2024 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
23/05/2024 15:40

Juntada de Petição
20/05/2024 19:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
20/05/2024 18:15

Juntada de Petição
13/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
06/05/2024 07:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
03/05/2024 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/05/2024 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/05/2024 14:33

Despacho
16/04/2024 13:51

Conclusos para decisão
25/03/2024 12:55

Juntada de Petição
21/03/2024 09:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
20/03/2024 14:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
12/03/2024 14:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
05/03/2024 06:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
04/03/2024 11:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/03/2024 11:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/03/2024 11:05

Despacho
08/02/2024 15:56

Conclusos para decisão
08/02/2024 15:55

Juntada de Certidão
08/02/2024 15:47

Juntada - Extrato Subconta - 2493072397<br> Tipo de Extrato: RESUMO
07/02/2024 12:34

Transitado em Julgado
07/02/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
27/01/2024 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
26/01/2024 01:04

Juntada de Certidão - prorrogado prazo (art. 7º, I e II Resolução Conjunta GP/CGJ N. 5/2018-TJSC)
22/01/2024 19:11

Juntada de Petição
15/12/2023 16:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
15/12/2023 16:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
14/12/2023 07:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
13/12/2023 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/12/2023 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/12/2023 15:16

Homologada a Transação
11/12/2023 15:50

Conclusos para julgamento
11/12/2023 15:48

Juntada de Petição
01/12/2023 07:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
30/11/2023 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/11/2023 14:32

Ato ordinatório praticado
22/11/2023 15:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
10/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
31/10/2023 19:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/10/2023 19:11

Despacho
31/10/2023 15:57

Conclusos para decisão
31/10/2023 15:57

Cancelada a movimentação processual - (Evento 27 - Conclusos para julgamento - 27/06/2023 12:07:49)
06/09/2023 08:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 242,05
19/07/2023 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
10/07/2023 11:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 242,05
27/06/2023 07:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
26/06/2023 16:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
26/06/2023 16:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
19/06/2023 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/06/2023 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/06/2023 16:18

Decisão interlocutória
25/05/2023 15:54

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50233741420238240000/TJSC
16/05/2023 12:29

Conclusos para decisão
15/05/2023 11:00

Juntada de Petição
17/04/2023 18:19

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50233741420238240000/TJSC
17/04/2023 15:23

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. aos Eventos: 13 e 10 Número: 50233741420238240000/TJSC
15/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
14/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
05/04/2023 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/04/2023 13:15

Juntada - Guia Gerada - ANTONIO DE LELES MENDES DO LAGO - Guia 5353488 - R$ 281,21
05/04/2023 13:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ANTONIO DE LELES MENDES DO LAGO. Justiça gratuita: Indeferida.
04/04/2023 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/04/2023 16:54

Gratuidade da justiça não concedida
27/03/2023 11:20

Conclusos para decisão
23/03/2023 15:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
20/03/2023 14:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
16/03/2023 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/03/2023 17:31

Despacho
27/02/2023 17:31

Conclusos para decisão
27/02/2023 17:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ANTONIO DE LELES MENDES DO LAGO. Justiça gratuita: Requerida.
27/02/2023 17:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/02/2023

Ultima Atualização
17/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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