TJSC - 5043509-47.2023.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
25/09/2023 08:24
Baixa Definitiva
-
23/09/2023 16:21
Remetidos os Autos para fins administrativos - DPJ -> DRI
-
23/09/2023 16:18
Custas Satisfeitas - Parte: GISELE GOIS DE LIMA
-
23/09/2023 16:18
Custas Satisfeitas - Parte: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
-
19/09/2023 13:54
Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DPJ
-
19/09/2023 13:53
Transitado em Julgado
-
19/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
-
08/09/2023 18:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
26/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
16/08/2023 15:01
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 8 e 17
-
16/08/2023 15:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
16/08/2023 13:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/08/2023 13:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/08/2023 21:02
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0501 -> DRI
-
15/08/2023 21:02
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
15/08/2023 14:22
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
04/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 8
-
31/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/07/2023<br>Data da sessão: <b>15/08/2023 14:00:00</b>
-
31/07/2023 00:00
Intimação
5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 15 de agosto de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5043509-47.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 7) RELATOR: Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): PROCURADORIA FEDERAL DE SANTA CATARINA AGRAVADO: GISELE GOIS DE LIMA ADVOGADO(A): ROSANE APARECIDA GOMES (OAB SC022190) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 28 de julho de 2023.
Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente -
28/07/2023 11:04
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 31/07/2023
-
28/07/2023 11:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
-
28/07/2023 11:03
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>15/08/2023 14:00</b><br>Sequencial: 7
-
25/07/2023 16:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
25/07/2023 16:08
Cancelada a movimentação processual - (Evento 6 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões - 25/07/2023 16:08:26)
-
25/07/2023 16:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/07/2023 16:01
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0501 -> CAMPUB5
-
25/07/2023 16:01
Não Concedida a tutela provisória
-
19/07/2023 16:16
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Parte isenta
-
19/07/2023 16:16
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 14, 4 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/07/2023
Ultima Atualização
25/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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