TJSC - 5044662-18.2023.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeira C Mara Criminal - Gabinetes
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/09/2023 21:13
Baixa Definitiva
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05/09/2023 21:12
Transitado em Julgado - Data: 05/09/2023
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05/09/2023 01:05
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 18, 19 e 20
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28/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
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27/08/2023 14:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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23/08/2023 14:14
Juntada de Petição
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23/08/2023 14:14
Juntada de Petição
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18/08/2023 14:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/08/2023 14:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/08/2023 14:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/08/2023 21:07
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0101 -> DRI
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17/08/2023 21:07
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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17/08/2023 19:37
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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01/08/2023 13:07
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI1 -> GCRI0101
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01/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/08/2023<br>Data da sessão: <b>17/08/2023 09:00:00</b>
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01/08/2023 00:00
Intimação
1ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 17 de agosto de 2023, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Habeas Corpus Criminal Nº 5044662-18.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 16) RELATOR: Desembargador PAULO ROBERTO SARTORATO REPRESENTANTE LEGAL DO PACIENTE/IMPETRANTE: JULIANO INACIO FORTUNA (Impetrante do H.C) ADVOGADO(A): JULIANO INACIO FORTUNA (OAB SC043928) PACIENTE/IMPETRANTE: THABATA JASCUF (Paciente do H.C) ADVOGADO(A): JULIANO INACIO FORTUNA (OAB SC043928) IMPETRADO: Juízo da Vara Criminal da Comarca de Braço do Norte MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 31 de julho de 2023.
Desembargador CARLOS ALBERTO CIVINSKI Presidente -
31/07/2023 19:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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31/07/2023 19:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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31/07/2023 19:11
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 01/08/2023
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31/07/2023 19:10
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>17/08/2023 09:00</b><br>Sequencial: 16
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31/07/2023 19:10
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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28/07/2023 16:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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28/07/2023 16:27
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0101 -> CAMCRI1
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28/07/2023 16:27
Não Concedida a Medida Liminar
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26/07/2023 13:33
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCRI0101
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26/07/2023 13:33
Juntada de Certidão
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26/07/2023 10:19
Remessa Interna para Revisão - GCRI0101 -> DCDP
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25/07/2023 10:18
Distribuído por prevenção - Número: 50437216820238240000/TJSC
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/07/2023
Ultima Atualização
05/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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