26/08/2025 02:38

Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. aos Eventos: 143, 144, 145, 146
25/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. aos Eventos: 143, 144, 145, 146
25/08/2025 00:00

Intimação

Arrolamento Comum Nº 5001672-28.2022.8.24.0103/SC REQUERENTE: ROSA MARIA TAVARES (Inventariante)ADVOGADO(A): CARLOS CHEFFER MARTINS FILHO (OAB SC024241)REQUERENTE: JENIFER CAROLINE DUARTE GARCIAADVOGADO(A): JOSAFA DE SOUZA TAVORA (OAB SC056096A)REQUERENTE: CAMILE TAVARES GARCIAADVOGADO(A): CARLOS CHEFFER MARTINS FILHO (OAB SC024241)REQUERENTE: GABRIELI TAVARES GARCIAADVOGADO(A): CARLOS CHEFFER MARTINS FILHO (OAB SC024241) ATO ORDINATÓRIO Conforme disposto na Portaria 01/2024 GAB, fica concedido o prazo adicional de 30 dias, solicitado ao evento 140.1.
22/08/2025 11:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2025 11:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2025 11:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2025 11:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2025 11:38

Ato ordinatório praticado
01/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 124
31/07/2025 14:09

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 122, 123 e 125
28/07/2025 11:49

Juntada - Registro de pagamento - Guia 10709518, Subguia 5748743 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 6.571,03
28/07/2025 11:09

Link para pagamento - Guia: 10709518, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=5748743&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>5748743</a>
16/07/2025 15:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131
07/07/2025 04:08

Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 10709518, Subguia 5594924
07/07/2025 04:08

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 130 - Link para pagamento - 23/06/2025 18:54:14)
25/06/2025 03:19

Publicado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 131
24/06/2025 02:34

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 131
23/06/2025 19:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 131
23/06/2025 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2025 18:54

Juntada - Guia Gerada - ROSA MARIA TAVARES - Guia 10709518 - R$ 6.555,94
23/06/2025 18:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ROSA MARIA TAVARES. Justiça gratuita: Revogada.
17/06/2025 03:08

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. aos Eventos: 122, 123, 124, 125
16/06/2025 02:24

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. aos Eventos: 122, 123, 124, 125
16/06/2025 00:00

Intimação

Arrolamento Comum Nº 5001672-28.2022.8.24.0103/SCREQUERENTE: ROSA MARIA TAVARES (Inventariante)ADVOGADO(A): CARLOS CHEFFER MARTINS FILHO (OAB SC024241)REQUERENTE: JENIFER CAROLINE DUARTE GARCIAADVOGADO(A): JOSAFA DE SOUZA TAVORA (OAB SC056096A)REQUERENTE: CAMILE TAVARES GARCIAADVOGADO(A): CARLOS CHEFFER MARTINS FILHO (OAB SC024241)REQUERENTE: GABRIELI TAVARES GARCIAADVOGADO(A): CARLOS CHEFFER MARTINS FILHO (OAB SC024241)DESPACHO/DECISÃOI. REVOGO o benefício da justiça gratuita anteriormente concedido. II.

RETIFIQUE-SE o valor da causa para R$597.000,39, que corresponde ao somatório dos bens a objeto de partilha. III.

INTIME-SE a inventariante para em 30 (trinta) dias: a) proceder o recolhimento das custas iniciais; b) apresentar novo plano de partilha, considerando que a inventariante é meeira dos bens deixados pelo falecido e, portanto, não poderá ser herdeira, devendo ser destinado a ela 50% dos imóveis e os outros 50% às herdeiras.

Além disso, com relação ao imóvel de matrícula nº 33.456, deverá ser indicada a fração que se pretende partilhar, já que o falecido não possuía 50% do bem e sim metade da fração de 20,00.***.***/5395-82% do terreno (evento 79, DOC9). IV.

No mesmo prazo, considerando que o acordo entabulado pelas partes (evento 93, DOC1 e evento 106, DOC1), apesar de não constar expressamente, estabeleceu, de fato, a cessão parcial por parte da herdeira Jenifer (de forma onerosa) com relação aos imóveis, em favor das herdeiras Camile e Gabrieli, deverá ser formalizada a referida cessão, por escritura pública ou termo judicial.

Neste último caso, deverá contatar previamente o cartório desta unidade.

V.

Por fim, RETORNEM conclusos.
13/06/2025 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2025 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2025 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2025 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2025 17:39

Decisão interlocutória
11/06/2025 08:34

Conclusos para decisão
06/06/2025 15:24

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 110, 112 e 113
06/06/2025 02:32

Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. aos Eventos: 110, 111, 112, 113
05/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. aos Eventos: 110, 111, 112, 113
04/06/2025 10:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111
04/06/2025 10:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
04/06/2025 00:13

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/06/2025 - Refer. aos Eventos: 110, 111, 112, 113
03/06/2025 22:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 109
03/06/2025 22:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 109
03/06/2025 22:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 109
03/06/2025 22:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 109
03/06/2025 22:13

Juntada de Certidão - Certifica-se que, após o lançamento de evento de envio de intimação ao DJEN, por razões técnicas, não houve o adequado lançamento de eventos de disponibilização e publicação correspondentes, prejudicando as informações de acompanham
03/06/2025 20:40

Publicado no DJEN - no dia 22/05/2025 - Refer. aos Eventos: 97, 98, 99, 100
03/06/2025 19:50

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/05/2025 - Refer. aos Eventos: 97, 98, 99, 100
28/05/2025 10:18

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 100, 97 e 98
28/05/2025 10:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
28/05/2025 10:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
28/05/2025 10:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
27/05/2025 15:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
27/05/2025 15:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
21/05/2025 00:00

Intimação

Arrolamento Comum Nº 5001672-28.2022.8.24.0103/SCREQUERENTE: ROSA MARIA TAVARES (Inventariante)ADVOGADO(A): CARLOS CHEFFER MARTINS FILHO (OAB SC024241)REQUERENTE: JENIFER CAROLINE DUARTE GARCIAADVOGADO(A): JOSAFA SOUZA TAVORA (OAB SC056096A)REQUERENTE: CAMILE TAVARES GARCIAADVOGADO(A): CARLOS CHEFFER MARTINS FILHO (OAB SC024241)REQUERENTE: GABRIELI TAVARES GARCIAADVOGADO(A): CARLOS CHEFFER MARTINS FILHO (OAB SC024241)DESPACHO/DECISÃOI. Antes de ser analisado o acordo entabulado ao , INTIME-SE a inventariante para em 15 (quinze) dias cumprir o disposto abaixo: a) apresentar certidões negativas de débito das Fazendas Municipais, relativa ao município de Jaraguá do Sul e Araquari, devidamente atualizada; Ressalta-se que cabe à inventariante manter as certidões atualizadas, independentemente de intimação do Juízo, a fim de dar celeridade. b) acostar a matrícula do imóvel nº 33.456, cuja fração foi comprada pelo falecido e por sua esposa, conforme escritura pública acostada ao evento 79, DOC9; c) comprovar documentalmente a propriedade do veículo objeto de partilha, considerando que o certificado encontra-se em nome de terceiro (evento 79, DOC11); d) apresentar novo plano de partilha, considerando o acordo entabulado ao evento 93, DOC1, bem assim que se pretende a partilha de fração do imóvel de matrícula nº 33.456 (e não 32.770 como indicado ao evento 79, PET1). II.

Por fim, retornem conclusos.
20/05/2025 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2025 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2025 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2025 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2025 16:13

Despacho
19/05/2025 17:13

Conclusos para decisão
17/05/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 85, 86 e 88
15/05/2025 17:29

Juntada de Petição
24/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 85, 86 e 88
23/04/2025 17:43

Juntada de Petição
14/04/2025 16:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
14/04/2025 16:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
14/04/2025 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/04/2025 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/04/2025 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/04/2025 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/04/2025 15:48

Despacho
14/03/2025 08:30

Conclusos para decisão
20/02/2025 15:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: GABRIELI TAVARES GARCIA. Justiça gratuita: Não requerida.
20/02/2025 15:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CAMILE TAVARES GARCIA. Justiça gratuita: Não requerida.
06/02/2025 11:24

Juntada de Petição
02/02/2025 07:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
12/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
02/12/2024 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/12/2024 13:03

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC048183
29/11/2024 18:05

Despacho
29/11/2024 15:56

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA - EXCLUÍDA
25/11/2024 14:42

Conclusos para decisão
04/11/2024 14:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
12/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
02/10/2024 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/10/2024 16:06

Ato ordinatório praticado
14/09/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
23/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
13/08/2024 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2024 16:28

Decisão interlocutória
16/07/2024 15:01

Juntada de Petição
28/05/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
04/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
02/05/2024 12:08

Conclusos para despacho
29/04/2024 13:39

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (AQI0101 para JGSIJ01)
25/04/2024 15:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
25/04/2024 15:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
25/04/2024 09:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
25/04/2024 09:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
24/04/2024 19:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/04/2024 19:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/04/2024 19:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/04/2024 19:10

Decisão interlocutória
28/02/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
02/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
29/01/2024 14:04

Conclusos para despacho
29/01/2024 10:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
29/01/2024 10:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
23/01/2024 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/01/2024 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/01/2024 18:43

Despacho
10/01/2024 18:50

Juntada de Certidão
13/12/2023 15:53

Juntada de Petição
10/11/2023 18:53

Conclusos para despacho
01/11/2023 12:13

Juntada de Certidão
27/09/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
20/09/2023 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
28/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
17/08/2023 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/08/2023 14:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
14/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30
07/08/2023 10:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
07/08/2023 10:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
04/08/2023 20:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/08/2023 20:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/08/2023 20:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/08/2023 20:55

Decisão interlocutória
23/01/2023 14:03

Juntada de Petição
23/08/2022 12:42

Conclusos para despacho
23/08/2022 01:18

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 17 e 23
15/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
05/08/2022 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2022 16:25

Ato ordinatório praticado
05/08/2022 12:03

Juntada de Petição
03/08/2022 10:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JENIFER CAROLINE DUARTE GARCIA. Justiça gratuita: Não requerida.
02/08/2022 19:19

Juntada de Petição
01/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
22/07/2022 10:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2022 10:42

Ato ordinatório praticado
22/07/2022 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
23/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
13/06/2022 18:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ROSA MARIA TAVARES. Justiça gratuita: Deferida.
13/06/2022 18:14

Classe Processual alterada - DE: Inventário PARA: Arrolamento Comum
13/06/2022 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/06/2022 17:34

Determinada a intimação
25/04/2022 16:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
25/04/2022 16:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
25/04/2022 15:45

Conclusos para despacho
25/04/2022 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2022 15:45

Juntada de Certidão
25/04/2022 15:43

Classe Processual alterada - DE: Ação de Partilha PARA: Inventário
25/04/2022 15:43

Alterado o assunto processual - De: Bem de família - Para: Inventário e Partilha
23/04/2022 13:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ROSA MARIA TAVARES. Justiça gratuita: Requerida.
23/04/2022 13:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/04/2024

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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