TJSC - 5107651-49.2024.8.24.0930

21/08/2025 08:54

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSURBA1

21/08/2025 08:53

Transitado em Julgado

21/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

19/08/2025 10:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

30/07/2025 02:32

Publicado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. aos Eventos: 11, 12

29/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. aos Eventos: 11, 12

28/07/2025 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/07/2025 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/07/2025 14:45

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0504 -> DRI

28/07/2025 14:45

Terminativa - Conhecido o recurso e não provido

24/07/2025 10:46

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0504

24/07/2025 10:46

Juntada de Certidão

24/07/2025 10:44

Alterado o assunto processual - De: Cartão de Crédito - Para: Reserva de Margem Consignável (RMC)

24/07/2025 10:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: BANCO PAN S.A.. Justiça gratuita: Não requerida.

23/07/2025 00:00

Lista de distribuição

21/07/2025 15:17

Remessa Interna para Revisão - GCOM0504 -> DCDP

21/07/2025 13:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CELIO TORQUATO DE OLIVEIRA. Justiça gratuita: Deferida.

21/07/2025 13:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.

21/07/2025 13:15

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator