TJSC - 5004062-24.2023.8.24.0074
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara Criminal - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/07/2025 09:16
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TBC020
-
09/07/2025 09:15
Transitado em Julgado
-
09/07/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
-
03/07/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
-
23/06/2025 17:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
-
17/06/2025 02:32
Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 35
-
16/06/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 35
-
16/06/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5004062-24.2023.8.24.0074/SC (originário: processo nº 50040622420238240074/SC)RELATOR: LUIZ NERI OLIVEIRA DE SOUZAAPELANTE: RAFAEL NORONHA LISBOA (RÉU)ADVOGADO(A): JOSE DOS SANTOS JUNIOR (OAB SC047457)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 34 - 13/06/2025 - Remetidos os Autos com acórdão Evento 33 - 13/06/2025 - Conhecido o recurso e provido em parte Evento 24 - 26/05/2025 - Conclusos para julgamento - para Revisão -
13/06/2025 17:10
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 35
-
13/06/2025 16:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/06/2025 16:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/06/2025 14:28
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0503 -> DRI
-
13/06/2025 09:31
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
-
13/06/2025 09:21
Cancelada a movimentação processual - (Evento 31 - Conhecido o recurso e provido em parte - 12/06/2025 12:07:35)
-
27/05/2025 14:34
Remetidos os Autos - devolução ao Relator - GCRI0504 -> GCRI0503
-
27/05/2025 14:34
Despacho
-
27/05/2025 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/05/2025<br>Data da sessão: <b>12/06/2025 09:00</b>
-
27/05/2025 00:00
Intimação
5ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 12 de junho de 2025, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Criminal Nº 5004062-24.2023.8.24.0074/SC (Pauta - Revisor: 74) RELATOR: Desembargador LUIZ NERI OLIVEIRA DE SOUZA REVISOR: Desembargador ANTÔNIO ZOLDAN DA VEIGA APELANTE: RAFAEL NORONHA LISBOA (RÉU) ADVOGADO(A): JOSE DOS SANTOS JUNIOR (OAB SC047457) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA OFENDIDO: ARIANA TAMARA DE AZEVEDO (OFENDIDO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 26 de maio de 2025.
Desembargador LUIZ NERI OLIVEIRA DE SOUZA Presidente -
26/05/2025 19:13
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 27/05/2025
-
26/05/2025 19:12
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
-
26/05/2025 19:12
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>12/06/2025 09:00</b><br>Sequencial: 74
-
26/05/2025 16:36
Conclusos para julgamento - para Revisão - GCRI0503 -> GCRI0504
-
19/05/2025 13:24
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI5 -> GCRI0503
-
19/05/2025 13:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
19/05/2025 13:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
16/05/2025 08:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
-
16/05/2025 08:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
12/05/2025 10:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
02/05/2025 10:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
02/05/2025 10:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
-
02/05/2025 10:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
30/04/2025 08:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/04/2025 08:18
Ato ordinatório praticado
-
30/04/2025 08:18
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI5
-
30/04/2025 08:18
Juntada de Certidão
-
30/04/2025 08:15
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte RUBENS CAPELUPI - EXCLUÍDA
-
30/04/2025 08:15
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte JANAINA APARECIDA DOS SANTOS - EXCLUÍDA
-
30/04/2025 08:14
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte CARLOS DANIEL DIAS - EXCLUÍDA
-
30/04/2025 08:14
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte CARLOS ADAIR RIZZON ARMILIATO - EXCLUÍDA
-
30/04/2025 08:14
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ALVACIR JOSE ALVES - EXCLUÍDA
-
30/04/2025 08:14
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ADELIRIO HARTEMANN - EXCLUÍDA
-
29/04/2025 13:12
Remessa Interna para Revisão - GCRI0503 -> DCDP
-
29/04/2025 13:12
Ato ordinatório praticado
-
28/04/2025 13:10
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
-
28/04/2025 13:10
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/04/2025
Ultima Atualização
13/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5014924-10.2024.8.24.0045
Vanilza Matias Costa
Vm Comercio Varejista de Colchoes LTDA
Advogado: Carlos Eduardo Soares de Lima
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 06/08/2024 17:08
Processo nº 5001799-42.2023.8.24.0034
Rudinei Eyng
Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...
Advogado: Ministerio Publico de Santa Catarina
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 06/08/2025 14:19
Processo nº 5021743-87.2025.8.24.0930
Omni S/A Credito Financiamento e Investi...
Igor Afonso Alves
Advogado: Daniela Ferreira Tiburtino
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 05/03/2025 16:43
Processo nº 5032676-22.2025.8.24.0930
Cooperativa de Credito Vale do Itajai Vi...
Masterson Prestacao de Servicos LTDA
Advogado: Henrique Gineste Schroeder
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 10/03/2025 14:25
Processo nº 5002630-19.2025.8.24.0035
Diego Schneider
Celesc Distribuicao S.A.
Advogado: Pedro Arno Zimmermann Gesser
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 09/05/2025 16:05