05/09/2025 11:58

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 08/09/2025
05/09/2025 11:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual - Resolução CNJ 591/24
05/09/2025 11:51

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual - Resolução CNJ 591/24 Período da sessão: 23/09/2025 00:00 a 30/09/2025 16:00 Sequencial: 475
04/09/2025 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2025 13:20

Determinada a intimação
03/09/2025 09:39

Juntada de Petição
30/07/2025 13:47

Conclusos para decisão
30/07/2025 13:43

Juntada de Certidão
29/07/2025 19:26

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS202
29/07/2025 19:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
18/07/2025 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
15/07/2025 02:40

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 63
14/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 63
11/07/2025 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2025 22:57

Despacho
10/07/2025 18:07

Conclusos para admissibilidade recursal
10/07/2025 18:07

Juntada de Certidão
10/07/2025 14:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Recurso Inominado lançado no evento 58 (09/07/2025 10:13:12). Guia: 10809966 Situação: Baixado.
10/07/2025 14:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
09/07/2025 10:13

Juntada - Registro de pagamento - Guia 10809966, Subguia 5648941 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.480,42
04/07/2025 14:51

Link para pagamento - Guia: 10809966, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=5648941&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>5648941</a>
04/07/2025 14:51

Juntada - Guia Gerada - ORAL UNIC FRANQUIA EIRELI - Guia 10809966 - R$ 1.480,42
03/07/2025 03:22

Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 51, 52
02/07/2025 02:32

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. aos Eventos: 51, 52
01/07/2025 19:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/07/2025 19:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/07/2025 16:25

Terminativa - Embargos de Declaração Acolhidos em parte
30/06/2025 18:00

Conclusos para julgamento
30/06/2025 17:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
23/06/2025 03:09

Publicado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 45
20/06/2025 02:25

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 45
20/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5023908-06.2024.8.24.0005/SC AUTOR: ROZILENE TOMAZINIADVOGADO(A): RAFAEL GARRIDO FRANK (OAB BA060861) DESPACHO/DECISÃO Vistos, etc.

Em virtude da possibilidade de se conferir efeitos infringentes aos embargos de declaração opostos ao evento 40, dê-se vistas à parte embargada ROZILENE TOMAZINI para, querendo, manifestar-se, em cinco dias.

Intime-se.

Cumpra-se.
18/06/2025 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/06/2025 14:30

Convertido o Julgamento em Diligência
17/06/2025 01:39

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
09/06/2025 19:12

Conclusos para julgamento
09/06/2025 19:12

Juntada de Certidão
09/06/2025 18:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
02/06/2025 02:48

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. aos Eventos: 36, 37
30/05/2025 02:17

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. aos Eventos: 36, 37
30/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5023908-06.2024.8.24.0005/SCAUTOR: ROZILENE TOMAZINIADVOGADO(A): RAFAEL GARRIDO FRANK (OAB BA060861)RÉU: ORAL UNIC FRANQUIA EIRELIADVOGADO(A): ANDRIESA DEMBRINSKI (OAB SC061472)SENTENÇAAnte o exposto, resolvendo o mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC, JULGO PARCIALEMNTE PROCEDENTES os pedidos formulados para CONDENAR a parte ré ao pagamento em favor da autora no valor de R$17.733,05 (dezessete mil setecentos e trinta e três reais e cinco centavos), a título de danos materiais, que deverá ser corrigido monetariamente pelo IPCA e acrescidos de juros, calculados com base na taxa SELIC, deduzido o IPCA, a contar da presente data.

Sem custas e honorários advocatícios (art. 55 da Lei n. 9.099/95).

Publique-se.

Registre-se.

Intime(m)-se.

Transitada em julgado, arquive-se.
29/05/2025 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/05/2025 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/05/2025 14:33

Juntado(a)
29/05/2025 14:30

Julgado procedente em parte o pedido
23/05/2025 10:48

Juntada de Petição
13/05/2025 12:03

Conclusos para julgamento
12/05/2025 19:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
04/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
24/04/2025 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/04/2025 13:49

Determinada a intimação
23/04/2025 19:29

Conclusos para despacho
23/04/2025 18:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
07/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
28/03/2025 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/03/2025 12:49

Ato ordinatório praticado
27/03/2025 18:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
27/03/2025 18:28

Juntada de Petição - ORAL UNIC FRANQUIA EIRELI (SC061472 - ANDRIESA DEMBRINSKI)
18/03/2025 09:31

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 18
06/03/2025 01:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
24/02/2025 15:24

Expedição de ofício - 1 carta
24/02/2025 14:52

Juntada de Petição
23/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
13/02/2025 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2025 06:14

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 11
05/02/2025 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
29/01/2025 01:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
24/01/2025 12:53

Expedição de ofício - 1 carta
24/01/2025 01:15

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Ausência de confirmação de citação no Domicílio Judicial Eletrônico - Refer. ao Evento 8
29/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
19/12/2024 18:58

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/12/2024 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/12/2024 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/12/2024 18:56

Determinada a citação
19/12/2024 15:07

Conclusos para despacho
19/12/2024 15:07

Classe Processual alterada - DE: Petição Cível PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
19/12/2024 14:47

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
19/12/2024 14:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/07/2025

Ultima Atualização
20/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00