TJSC - 5000055-98.2017.8.24.0041

05/09/2025 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/09/2025 15:23

Decisão interlocutória

16/07/2025 14:42

Conclusos para decisão

16/07/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 196

24/06/2025 02:53

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 196

23/06/2025 02:14

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 196

23/06/2025 00:00

Intimação

20/06/2025 15:42

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 196

20/06/2025 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/06/2025 19:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 193

08/06/2025 14:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 193

29/05/2025 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

29/05/2025 14:28

Cancelada a movimentação processual - (Evento 191 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer - 29/05/2025 14:27:59)

28/05/2025 09:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 187

26/05/2025 02:55

Publicado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 187

23/05/2025 02:16

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/05/2025 - Refer. ao Evento: 187

23/05/2025 00:00

Intimação

22/05/2025 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/05/2025 15:39

Ato ordinatório praticado

22/05/2025 15:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOSE HAU FILHO. Justiça gratuita: Não requerida.

22/05/2025 15:31

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 0001592-25.2014.8.24.0041/SC - ref. ao(s) evento(s): 57, 58

22/05/2025 15:02

Levantada a causa suspensiva ou de sobrestamento

22/05/2025 14:06

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5021717-08.2021.8.24.0000/TJSC - ref. ao(s) evento(s): 28, 30

22/05/2025 13:41

Juntada de Petição

22/05/2025 13:18

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Precatórios - Alimentar Número: 50217170820218240000/TJSC

17/03/2025 18:22

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

15/01/2025 03:00

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

15/01/2024 14:41

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

13/01/2024 03:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

12/01/2023 17:37

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

01/01/2023 03:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

30/11/2022 14:29

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5039006-85.2020.8.24.0000/TJSC - ref. ao(s) evento(s): 32, 45

21/11/2022 15:44

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50390068520208240000/TJSC

13/09/2022 11:03

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50390068520208240000/TJSC

01/04/2022 15:33

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Precatórios - Alimentar Número: 50217170820218240000/TJSC

05/08/2021 14:54

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

05/08/2021 14:37

Juntado(a)

03/08/2021 17:03

Expedição de Alvará

30/07/2021 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 162

22/07/2021 16:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 161

22/07/2021 16:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 161

22/07/2021 07:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 162

21/07/2021 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/07/2021 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/07/2021 18:26

Despacho

19/07/2021 16:36

Juntado(a)

19/07/2021 16:33

Juntado(a)

16/07/2021 16:05

Conclusos para decisão/despacho

16/07/2021 16:04

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

16/07/2021 15:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 153

16/07/2021 15:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 153

16/07/2021 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/07/2021 14:54

Juntado(a)

12/07/2021 14:19

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Precatórios - Alimentar Número: 50217170820218240000/TJSC

26/05/2021 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 143

12/05/2021 10:31

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 136 e 142

12/05/2021 10:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142

11/05/2021 19:06

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

11/05/2021 17:11

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Precatórios - Alimentar Número: 50217170820218240000/TJSC

11/05/2021 13:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143

09/05/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136

07/05/2021 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/05/2021 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/05/2021 12:48

Juntado(a)

07/05/2021 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 137

06/05/2021 15:40

Juntada de Certidão

29/04/2021 18:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137

29/04/2021 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/04/2021 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/04/2021 14:25

Despacho

26/04/2021 16:20

Conclusos para decisão/despacho

26/04/2021 16:19

Juntada de Certidão

06/03/2021 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 110

25/02/2021 01:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 127

22/02/2021 10:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126

21/02/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126

12/02/2021 16:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127

11/02/2021 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/02/2021 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/02/2021 18:33

Determinada a intimação

09/02/2021 14:26

Conclusos para decisão/despacho

15/12/2020 17:29

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50390068520208240000/TJSC

09/12/2020 19:00

Juntada de Petição

02/12/2020 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 106

23/11/2020 11:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 16/02/2021

23/11/2020 11:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 15/02/2021

18/11/2020 15:27

Despacho

12/11/2020 13:22

Conclusos para decisão/despacho

09/11/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

09/11/2020 22:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 07/01/2021 até 20/01/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS COM EXPEDIENTE - RESOLUÇÃO TJ N. 18 DE 4 DE NOVEMBRO DE 2020

09/11/2020 19:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 21/12/2020 até 06/01/2021 Motivo: RECESSO - RESOLUÇÃO TJ N. 18 DE 4 DE NOVEMBRO DE 2020

05/11/2020 16:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107

05/11/2020 16:34

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50390068520208240000/TJSC

04/11/2020 13:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110

03/11/2020 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

03/11/2020 17:43

Juntado(a)

03/11/2020 14:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

30/10/2020 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/10/2020 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/10/2020 14:15

Decisão interlocutória

22/10/2020 12:59

Conclusos para decisão/despacho

10/10/2020 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101

24/09/2020 13:32

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 101

22/09/2020 12:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

15/09/2020 17:00

Juntada de Petição

14/08/2020 01:07

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 94

29/07/2020 01:09

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 93

04/07/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 93

02/07/2020 13:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 30/06/2020 até 05/07/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS COM EXPEDIENTE - RESOLUÇÃO GP N. 20 DE 1o DE JULHO DE 2020 - Suspende os prazos judiciais no Poder Judiciário do Estado de Santa Catarina de 30 de junho de 20

25/06/2020 13:51

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 94

24/06/2020 14:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

24/06/2020 14:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

23/06/2020 14:39

Terminativa - Embargos de Declaração Não Acolhidos

19/06/2020 17:05

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

19/06/2020 17:05

Juntada de Certidão

24/05/2020 10:10

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

04/05/2020 07:04

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0159/2020 Data da Publicação: 04/05/2020 Número do Diário: 3293

29/04/2020 20:50

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0159/2020 Teor do ato: Fica intimada a parte embargada para que, querendo e no prazo de 05 (cinco) dias, apresente manifestação nos termos do art. 1.023, §2º, do CPC. Advogados(s): Rafael Elias da Co

29/04/2020 18:06

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a parte embargada para que, querendo e no prazo de 05 (cinco) dias, apresente manifestação nos termos do art. 1.023, §2º, do CPC.

20/04/2020 00:40

Juntada de documento - Nº Protocolo: WMFA.20.20001704-7 Tipo da Petição: Petição Data: 20/04/2020 00:35

20/04/2020 00:40

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WMFA.20.20001704-7 Tipo da Petição: Petição Data: 20/04/2020 00:35

16/04/2020 14:16

Juntada

15/04/2020 08:06

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0132/2020 Data da Publicação: 15/04/2020 Número do Diário: 3282

13/04/2020 20:53

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0132/2020 Teor do ato: Assim, ACOLHO PARCIALMENTE os embargos de declaração opostos, a fim de deixar de condenar o impugnante ao pagamento de honorários advocatícios, fazendo constar da decisão, em su

13/04/2020 12:51

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

08/04/2020 22:30

Embargos de Declaração de Decisão Acolhidos em parte - Assim, ACOLHO PARCIALMENTE os embargos de declaração opostos, a fim de deixar de condenar o impugnante ao pagamento de honorários advocatícios, fazendo constar da decisão, em substituição, o seguinte

07/04/2020 12:23

Conclusos para despacho

20/03/2020 11:25

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WMFA.20.10003883-2 Tipo da Petição: Petição Data: 20/03/2020 11:09

20/03/2020 07:44

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0103/2020 Data da Publicação: 20/03/2020 Número do Diário: 3265

19/03/2020 21:22

Juntada

18/03/2020 20:54

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0103/2020 Teor do ato: Certifico que os embargos de declaração de fl. 117/120 são tempestivos. A parte embargada fica intimada para oferecer contrarrazões aos embargos de declaração, dentro do prazo d

18/03/2020 16:55

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

18/03/2020 16:54

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a parte executada de que deverá desconsiderar a intimação referente ao ato ordinatório de fl. 121.

18/03/2020 16:51

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

18/03/2020 16:50

Ato ordinatório praticado - SAJ - Certifico que os embargos de declaração de fl. 117/120 são tempestivos. A parte embargada fica intimada para oferecer contrarrazões aos embargos de declaração, dentro do prazo de 5 dias, consoante art. 1.023, § 2º, do CPC

09/03/2020 17:57

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WMFA.20.20000917-6 Tipo da Petição: Petição Data: 09/03/2020 17:31

01/03/2020 17:14

Juntada

21/02/2020 09:31

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0054/2020 Data da Publicação: 21/02/2020 Número do Diário: 3247

19/02/2020 21:40

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0054/2020 Teor do ato: Ante o exposto, INDEFIRO a presente impugnação ao cumprimento de sentença. Considerando que a Contadoria Judicial aplicou os índices de correção monetária mencionados na decisão

19/02/2020 16:41

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

19/02/2020 15:22

Decisão indeferindo impugnação ao cumprimento de sentença - Ante o exposto, INDEFIRO a presente impugnação ao cumprimento de sentença. Considerando que a Contadoria Judicial aplicou os índices de correção monetária mencionados na decisão monocrática de se

04/02/2020 17:28

Conclusos para despacho

13/11/2019 16:27

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WMFA.19.10021789-1 Tipo da Petição: Petição Data: 13/11/2019 15:57

13/11/2019 15:26

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WMFA.19.20007320-4 Tipo da Petição: Petição Data: 13/11/2019 15:15

13/11/2019 12:14

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0591/2019 Data da Publicação: 13/11/2019 Número do Diário: 3188

12/11/2019 19:18

Juntada

11/11/2019 22:10

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0591/2019 Teor do ato: Ficam as partes intimadas sobre os esclarecimentos prestados pela Contadora Judicial (fl. 99), no prazo de 05 (cinco) dias. Advogados(s): Rafael Elias da Costa (OAB 17005/SC)

11/11/2019 14:47

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

11/11/2019 14:45

Ato ordinatório praticado - SAJ - Ficam as partes intimadas sobre os esclarecimentos prestados pela Contadora Judicial (fl. 99), no prazo de 05 (cinco) dias.

22/10/2019 15:48

Recebidos os autos

22/10/2019 15:47

Juntada de Informações - SAJ - Genérico - Informações

22/10/2019 15:44

Juntada

03/09/2019 15:47

Recebidos os Autos pela Contadoria

03/09/2019 15:47

Certidão emitida - Cálculos e Atualizações - Contadoria - Automática

26/07/2019 18:50

Mero expediente - SAJ - À contadoria para que preste os esclarecimentos que entender necessários quanto à petição de f. 85-88. Intimem-se.

13/06/2019 14:43

Prosseguimento do feito - Nº Protocolo: WMFA.19.10010720-4 Tipo da Petição: Prosseguimento do Feito Data: 13/06/2019 14:38

23/01/2019 15:05

Conclusos para decisão Saneamento/Organização

18/12/2018 10:10

Prosseguimento do feito - Nº Protocolo: WMFA.18.10022973-2 Tipo da Petição: Prosseguimento do Feito Data: 18/12/2018 09:57

23/11/2018 18:12

Juntada de documento - Nº Protocolo: WMFA.18.20007135-9 Tipo da Petição: Petição Data: 23/11/2018 18:06

23/11/2018 18:12

Juntada de documento - Nº Protocolo: WMFA.18.20007135-9 Tipo da Petição: Petição Data: 23/11/2018 18:06

23/11/2018 18:12

Juntada de documento - Nº Protocolo: WMFA.18.20007135-9 Tipo da Petição: Petição Data: 23/11/2018 18:06

23/11/2018 18:12

Juntada de documento - Nº Protocolo: WMFA.18.20007135-9 Tipo da Petição: Petição Data: 23/11/2018 18:06

23/11/2018 18:12

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WMFA.18.20007135-9 Tipo da Petição: Petição Data: 23/11/2018 18:06

14/11/2018 19:02

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0642/2018 Data da Publicação: 16/11/2018 Número do Diário: 2947 Página:

13/11/2018 12:56

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0642/2018 Teor do ato: Ficam intimadas as partes acerca do cálculo às fls. 70/79, cientes do prazo de 10 (dez) dias para manifestação. Advogados(s): Rafael Elias da Costa (OAB 17005/SC)

12/11/2018 14:45

Juntada

08/11/2018 14:27

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

08/11/2018 12:49

Ato ordinatório praticado - SAJ - Ficam intimadas as partes acerca do cálculo às fls. 70/79, cientes do prazo de 10 (dez) dias para manifestação.

05/10/2018 14:42

Recebidos os autos

05/10/2018 14:38

Juntada de Informações - SAJ - Genérico - Informações

05/10/2018 14:36

Realizado cálculo de custas

05/10/2018 14:06

Realizado Cálculo de Liquidação - SAJ

03/10/2018 12:16

Recebidos os Autos pela Contadoria

03/10/2018 12:16

Certidão emitida - Cálculos e Atualizações - Contadoria - Automática

01/08/2018 18:53

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0415/2018 Data da Publicação: 02/08/2018 Número do Diário: 2874 Página:

31/07/2018 14:51

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0415/2018 Teor do ato: Havendo dois cálculos diferentes para a mesma realidade processual, remeta-se o feito à contadoria do Juízo para apuração do valor correto, intimando-se a seguir as partes para

30/07/2018 13:31

Mero expediente - SAJ - Havendo dois cálculos diferentes para a mesma realidade processual, remeta-se o feito à contadoria do Juízo para apuração do valor correto, intimando-se a seguir as partes para manifestação no prazo de 10 (dez) dias.Cumpra-se.

02/04/2018 17:37

Conclusos para decisão Saneamento/Organização

02/04/2018 17:36

Certidão emitida - Genérico

28/02/2018 17:03

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WMFA.18.10002520-7 Tipo da Petição: Manifestação sobre a impugnação Data: 28/02/2018 16:30

20/02/2018 14:33

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0077/2018 Data da Publicação: 21/02/2018 Número do Diário: 2762 Página:

19/02/2018 16:11

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0077/2018 Teor do ato: Intime-se o exequente para se manifestar sobre a impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias. Advogados(s): Rafael Elias da Costa (OAB 17005/SC)

16/02/2018 15:54

Ato ordinatório praticado - SAJ - Intime-se o exequente para se manifestar sobre a impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias.

19/01/2018 17:07

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0010/2018 Data da Publicação: 22/01/2018 Número do Diário: 2741 Página:

19/01/2018 17:07

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0010/2018 Data da Publicação: 22/01/2018 Número do Diário: 2741 Página:

19/01/2018 16:40

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0010/2018 Data da Publicação: 22/01/2018 Número do Diário: 2741 Página:

18/01/2018 16:27

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0010/2018 Teor do ato: 1. Intime-se a parte executada para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar impugnação (CPC/2015, art. 535).2. Não apresentada impugnação ou sendo ela rejeitada, exp

16/01/2018 17:47

Juntada de documento - Nº Protocolo: WMFA.18.20000159-8 Tipo da Petição: Impugnação Data: 16/01/2018 17:37

16/01/2018 17:47

Juntada de documento - Nº Protocolo: WMFA.18.20000159-8 Tipo da Petição: Impugnação Data: 16/01/2018 17:37

16/01/2018 17:47

Juntada de documento - Nº Protocolo: WMFA.18.20000159-8 Tipo da Petição: Impugnação Data: 16/01/2018 17:37

16/01/2018 17:47

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WMFA.18.20000159-8 Tipo da Petição: Impugnação Data: 16/01/2018 17:37

14/12/2017 18:51

Juntada

13/12/2017 18:11

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

10/10/2017 19:14

Mero expediente - SAJ - 1. Intime-se a parte executada para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar impugnação (CPC/2015, art. 535).2. Não apresentada impugnação ou sendo ela rejeitada, expeça-se Requisição de Pequeno valor ou Precatório (CPC/

29/09/2017 15:07

Conclusos para despacho

29/09/2017 15:05

Juntada de documento

29/09/2017 15:05

Juntada de Procuração

29/09/2017 15:05

Juntada de documento

29/09/2017 15:05

Juntada de documento

29/09/2017 15:05

Juntada de documento

29/09/2017 15:05

Juntada de Petição

29/09/2017 15:05

Juntada de Petição

29/09/2017 14:35

Execução de sentença iniciada - Processo principal: 0001592-25.2014.8.24.0041