05/09/2025 16:37

Conclusos para despacho
05/09/2025 14:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
05/09/2025 14:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
27/08/2025 18:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
27/08/2025 18:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
27/08/2025 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2025 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2025 17:44

Decisão interlocutória
27/08/2025 13:49

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de audiências 2ª Vara - 30/09/2026 14:30
05/06/2025 12:24

Conclusos para despacho
05/06/2025 10:15

Juntada de Petição
05/06/2025 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
23/05/2025 02:54

Publicado no DJEN - no dia 23/05/2025 - Refer. ao Evento: 33
22/05/2025 02:17

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/05/2025 - Refer. ao Evento: 33
22/05/2025 00:00

Intimação

Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo Nº 5005065-92.2024.8.24.0069/SC ACUSADO: FABIANO DE OLIVEIRA FARIASADVOGADO(A): ARIADINE FARACO (OAB SC056681) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada, novamente, o(a) advogado(a) ARIADINE FARACO para, no prazo de dez dias, apresentar a resposta de que trata o art. 396-A, caput, do CPP. CERTIDÃO Certifico para os devidos fins, que a nomeação de defensor realizada nesta data, se deu por meio de sorteio, entre os defensores devidamente cadastrados no Sistema de Assistência Judiciária Gratuita do Poder Judiciário de Santa Catarina (AJG/PJSC), de acordo com o disposto na Resolução CM n. 5/2019 e na Orientação CGJ n. 66/2019, onde deverá manifestar seu aceite ou recusa.
21/05/2025 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2025 16:50

Ato ordinatório praticado
20/05/2025 17:03

Juntada de Certidão
16/04/2025 09:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
16/04/2025 09:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
10/04/2025 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2025 14:43

Ato ordinatório praticado
10/04/2025 14:38

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC061529
07/04/2025 13:01

Juntada de peças digitalizadas
06/04/2025 10:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
06/04/2025 10:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
03/04/2025 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2025 14:09

Ato ordinatório praticado
03/04/2025 14:07

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC072339
03/04/2025 14:04

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 15
31/03/2025 18:22

Juntada de peças digitalizadas
30/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
27/03/2025 01:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
20/03/2025 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2025 17:29

Ato ordinatório praticado
18/03/2025 07:29

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 11<br>Data do cumprimento: 14/03/2025
10/03/2025 18:19

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 11<br>Oficial: CINTIA KELLY DE SIQUEIRA
10/03/2025 15:33

Expedição de Mandado - CUACEMAN
10/03/2025 15:17

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 6
07/03/2025 19:23

Ato ordinatório praticado
17/02/2025 18:38

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5000854-81.2025.8.24.0520/SC - ref. ao(s) evento(s): 19
06/11/2024 19:06

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 6<br>Oficial: ENIZ TATIANA SANTANA SCHEFFER MOUTINHO
06/11/2024 18:51

Expedição de Mandado - CUACEMAN
06/11/2024 18:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
06/11/2024 18:42

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5009895-39.2023.8.24.0004/SC - ref. ao(s) evento(s): 3
08/10/2024 15:15

Recebida a denúncia
04/10/2024 16:01

Conclusos para decisão
04/10/2024 16:01

Distribuído por dependência - Número: 50049567820248240069/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/10/2024

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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