10/06/2025 12:40

Baixa Definitiva
10/06/2025 12:40

Transitado em Julgado
10/06/2025 01:55

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
06/06/2025 16:07

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 34 e 41
06/06/2025 02:50

Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. aos Eventos: 40, 41
06/06/2025 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
05/06/2025 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. aos Eventos: 40, 41
04/06/2025 02:11

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/06/2025 - Refer. aos Eventos: 40, 41
03/06/2025 23:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 39
03/06/2025 23:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 39
03/06/2025 23:07

Juntada de Certidão - Certifica-se que, após o lançamento de evento de envio de intimação ao DJEN, por razões técnicas, não houve o adequado lançamento de eventos de disponibilização e publicação correspondentes, prejudicando as informações de acompanham
03/06/2025 20:39

Publicado no DJEN - no dia 22/05/2025 - Refer. ao Evento: 31
03/06/2025 20:38

Publicado no DJEN - no dia 22/05/2025 - Refer. ao Evento: 31
03/06/2025 19:49

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/05/2025 - Refer. ao Evento: 31
03/06/2025 19:49

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/05/2025 - Refer. ao Evento: 31
28/05/2025 12:24

Intimado em Secretaria
28/05/2025 12:24

Juntada de Certidão
26/05/2025 17:56

Expedição de ofício
21/05/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5034568-50.2024.8.24.0008/SCEXECUTADO: MUHAMMAD KHAYAMADVOGADO(A): JONAS FERRAZ MAIA (OAB BA026373)SENTENÇADiante do exposto, JULGO EXTINTO o processo com fundamento no art. 53, § 4º, da Lei n. 9.099/95.

Observado o prazo prescricional e localizado bem de forma pontual, poderá a exequente propor nova execução.

Proceda-se ao cancelamento de todas as eventuais restrições lançadas neste processo.

Solicite-se a devolução de eventual carta precatória/mandado expedido, independentemente de cumprimento.

Havendo audiência designada, cancele-se e exclua-se da pauta.

Havendo anotação extrajudicial promovida pelo credor, determino o seu cancelamento. Oficie-se ao respectivo órgão, para cancelamento em 10 dias.

Havendo custas na forma do art. 55, parágrafo único, I, II e III, da Lei n. 9.099/95, proceda-se à cobrança.

Havendo parte sem advogado, intime-se.

Transitada em julgado, arquive-se.

Interposto recurso, cumpra-se a Portaria 09/2024.

Cumpra-se.
20/05/2025 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/05/2025 15:54

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis
20/05/2025 14:01

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
09/05/2025 08:12

Conclusos para despacho
08/05/2025 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
07/05/2025 19:14

Juntada de Petição
10/04/2025 17:09

Intimado em Secretaria
10/04/2025 17:09

Ato ordinatório praticado
09/04/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
25/03/2025 14:42

Intimado em Secretaria
25/03/2025 14:42

Juntada de Certidão
12/03/2025 14:12

Expedição de ofício
26/02/2025 17:00

Juntada de Pesquisa Negativa Renajud - CAMP - Renajud: Negativo
26/02/2025 16:43

Juntada de Certidão
25/02/2025 22:04

Remetidos os Autos - FNSCONV -> BNU01JC
25/02/2025 22:04

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(MUHAMMAD KHAYAM)
25/02/2025 15:42

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - negativo - CAMP - Sisbajud: Negativo
21/02/2025 13:37

Remetidos os Autos - BNU01JC -> FNSCONV
21/02/2025 07:28

Decisão - Determina Sisbajud
21/02/2025 03:31

Conclusos para despacho
11/02/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
28/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
18/11/2024 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/11/2024 16:21

Ato ordinatório praticado
14/11/2024 16:18

Atos da Contadoria-Cálculo Judicial - DCJE -> BNU01JC
14/11/2024 16:18

Juntada - Cálculo processual nº 240950 - versão 1
11/11/2024 15:37

Remetidos os Autos à Contadoria (Cálculo) - BNU01JC -> DCJE
07/11/2024 14:28

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ECBX ESCOLA PROFISSIONALIZANTE LTDA - EXCLUÍDA
07/11/2024 14:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MUHAMMAD KHAYAM. Justiça gratuita: Requerida.
07/11/2024 14:26

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
07/11/2024 14:26

Distribuído por dependência - Número: 50312327220238240008/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/11/2024

Ultima Atualização
04/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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